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sábado, 16 de maio de 2020

Oficializado: Decreto reduz em 50% salário do prefeito, vice e em 20% dos secretários

Decreto municipal publicado e divulgado neste sábado, 16, de Nº 4.720/2020, com data de 30 de abril de 2020, determina a redução em 50% do salário do prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone (PP), seu vice e reduz em 20% os vencimentos de seu secretariado.

Dados do portal da transparência consultados pelo Quixeramobim Agora disponíveis no site da Prefeitura, com última atualização disponível (2018), revelou que o salário do prefeito municipal é 12 mil reais, com a redução passa a ser R$ 6 mil. Já do vice-prefeito, ainda conforme os mesmos dados, o vencimento comum chega ao montante de R$ 8.213,32 mês, com a redução chegará a R$ 4.106.66.

Os cortes também atingiram o alto escalão da administração municipal. O secretariado que recebia R$ 6 mil, agora terá 20% a menos e receberá R$ 4.800,00. Eles também perderão as comissões. O decreto estabelece ainda a revisão dos contratos administrativos firmados com redução de 20%, exceto aqueles relacionados a prestação de serviços essenciais.

As reduções chegarão, em alguns casos, aos comissionados da Educação, com e sem vínculo efetivo, podendo estes terem redução de 60%. Os contratos temporários deverão sofrer redução de 20% em seus vencimentos, observada a proporcional redução da jornada de trabalho. O documento informa que as medidas não se aplicam aos cargos comissionados, funções gratificadas e contratos temporários vinculados a Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que estejam no trabalho, direta ou indiretamente, de combate a pandemia.

As medidas deste decreto vigoram de 1º de maio a 1º de junho.

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