Acusado de ter matado João Emmanuhel pode aguardar julgamento em liberdade; Advogada analisa o caso

João Emmanuhel tinha 19 anos

Alyson Firmino da Silva, acusado de ter assassinado o estudante de Engenharia de Software, João Emmanuhel de Sousa Oliveira, 19 anos, na noite da última sexta-feira, 18, em Quixeramobim, com golpes de faca, se apresentou à Polícia, no 7º Distrito Policial, em Fortaleza.

Após a apresentação à autoridade policial, Alyson se manteve em liberdade e assim deve se manter até o julgamento do caso, se a Autoridade Policial não requeira sua prisão preventiva. Para a advogada Liliane de Siqueira, que foi entrevistada no programa Ponto de Vista, da Canudos FM 106,7, juridicamente o procedimento, conforme o código de processo penal, livrado o flagrante, o que ocorreu, e o jovem apresentando-se à autoridade policial de forma espontânea, cabe ao Delegado responsável pelo caso solicitar a prisão preventiva ou não de Alyson.

Um pedido de prisão, por exemplo, seria analisado pelo juiz responsável pelo caso que, verificando todas as circunstâncias, poderia ou não decretar a prisão. Juridicamente, a prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar, decretada pelo autoridade judiciária competente, não se confundindo com a sanção penal definida na sentença condenatória. O crime que tirou a vida de João Emmanuhel é julgado pelo Tribunal do Júri, sendo este um crime doloso contra a vida.

Esta ação penal específica está na fase de inquérito, com a investigação policial, os restantes trâmites até se chegar a uma virtual sentença condenatória serão: Oferecimento da denúncia pelo Ministério Público; Análise do juiz quanto a acusação; Citação do(s) réu(s); Oferecimento de resposta à acusação; Designação e realização da audiência, alegações finais e sentença.

No Tribunal do Júri o processo segue um caminho diferente, mais longo, sendo constituído de duas fases, sendo a primeira de pronúncia e a segunda de julgamento no plenário, que é a audiência realizada perante os jurados. Essas duas fases fazem com que o processo tenha uma duração maior. Para Dra. Liliane, pelo presente momento, é possível que todo esse processo demore até a sentença do Tribunal do Júri, no mínimo dois anos, isso tudo se nenhum imprevisto jurídico ocorrer. Até lá, o acusado poderá ter sua prisão preventiva revogada, caso ela tenha sido expedida em algum momento do processo.

Relembre o caso
Na última sexta-feira, 18 de maio, populares ouviram gritos de uma mulher pedindo por socorro. A Polícia foi acionada ao local, e, ao chegar, se deparou com uma estudante de 20 anos lesionada a faca, sendo uma no bíceps direito e outra no esquerdo. Além dela, havia no local também o estudante João Emmanuhel de Sousa Oliveira, já em óbito com lesões a faca.

Segunda a estudante, a mesma estava assistindo um filme com João, quando seu namorado chegou e cometeu o homicídio e a lesionou, fugindo em seguida. O autor foi identificado, Alyson Firmino da Silva Perito. O IML constatou o total de sete facadas na vítima que veio a óbito, sendo uma no braço direito, uma na face, uma na parte frontal do pescoço, duas na parte dorsal do pescoço e duas na nuca. Um notebook foi apreendido no local pela perícia.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação