Apesar do lema ‘Pátria Educadora’, MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões

Foto: Roberto Stuckert

No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio.

Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais foram afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras.

INICIAÇÃO CIENTÍFICA TAMBÉM SOFRE CORTES

O MEC ainda cortou 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência — um corte de R$ 34,1 milhões. O resultado das candidaturas homologadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi divulgado ontem. O programa se destina a estudantes de graduação e visa a incentivar a iniciação científica.

Segundo o governo, foram aprovados “estudantes que alcançaram nota igual ou superior a 60 no processo seletivo”. O edital do ano passado incluía a regra sobre a nota mínima, mas o deste ano, não. A Capes alega que o número de vagas preenchidas está de acordo com o edital, que fala na concessão de até 11 mil vagas, e não no preenchimento de todas. Porém, não explicou por que usou um critério de corte não previsto no edital deste ano. (Do O GLOBO)