A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que obriga as entidades que atendem crianças e adolescentes a terem em seus quadros profissionais capacitados a reconhecer suspeitas ou casos de maus-tratos e abusos praticados contra os jovens. Os adultos devem comunicar as ocorrências para os conselhos tutelares. As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União, em Brasília, entraram em vigor na mesma data.
A lei modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar as entidades a empregarem os profissionais qualificados.
Inclui nesse rol professores, trabalhadores da saúde e policiais, além de demais funcionários de escolas de todos os níveis educacionais, creches, clubes, organizações religiosas, entre outros. O texto determina que os profissionais que se omitirem em relação a esta questão podem ser punidos. (Fonte: O POVO)
Nenhum comentário :
Postar um comentário
O blog Quixeramobim Agora é uma ferramenta de informação que tem como características primordiais a imparcialidade e o respeito a liberdade de expressão.
Contudo, em virtude da grande quantidade de comentários anônimos postados por pessoas que se utilizam do anonimato muitas vezes para ferir a honra e a dignidade de outras, a opção "Anônimo" foi desativada.
Agradecemos a compreensão de todos, disponibilizando desde já um endereço de email para quem tiver interesse em enviar sugestões de matérias, críticas ou elogios: jornalismo@sistemamaior.com.br.
Cordialmente,
Departamento de jornalismo