Ricardo Machado toma posse nesta segunda-feira

O promotor de Justiça Ricardo Machado será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça nesta segunda-feira (6). A solenidade de posse ocorre a partir das 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). Diversas autoridades foram convidadas para a cerimônia, incluindo parlamentares e representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Governo do Estado, dos Tribunais de Contas e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O procurador-geral falará com a imprensa às 17 horas, em seu gabinete, na sede da PGJ.

Ricardo Machado foi escolhido pelo governador Cid Gomes no dia 19 de dezembro, após ter ficado em primeiro lugar na lista tríplice da consulta interna realizada pela Instituição, ocasião em que obteve 205 votos. Por ter sido reeleito, ele vai comandar o Ministério Público do Estado do Ceará durante o biênio 2014/2015.

Ricardo Machado ingressou no MP no 1º dia de fevereiro de 1996, ocupando o cargo de promotor de Justiça de 1ª entrância da comarca de Solonópole; o de 2ª entrância na comarca de Várzea Alegre e, depois, o de 3ª entrância na comarca de Quixadá. Em 1998, passou ao cargo de 2º promotor de Justiça auxiliar da comarca de Fortaleza, desempenhando suas funções junto às Promotorias da Fazenda Pública. Ocupou ainda o cargo de secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça no biênio 2006-2007. Em janeiro de 2012, tomou posse pela primeira vez no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará.

Como procurador-geral, sua gestão foi marcada, dentre outras coisas, pela atuação pioneira na campanha contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37; pela criação do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas; e de Promotorias de Infância em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral; pelo início das obras de construção do novo prédio da PGJ no Cambeba; pelo projeto de criação da Escola Estadual de Mediação; pela conquista da autonomia financeira da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); e pela instuição do Fundo de Reaparelhamento da PGJ, do duodécimo e da participação na receita corrente líquida do Estado. 

Quem é Ricardo Machado
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado concluiu em 1983 o Curso de Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tornou-se especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Direito Público (área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará, com a defesa da tese “A efetividade do Direito ao Ensino Fundamental”. Ocupou seu primeiro cargo público como diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, no período de 1979 a 1982. Foi vereador de Quixeramobim entre os anos de 1983 e 1989. Exerceu também os cargos de técnico de nível superior I, na função de assessor jurídico, na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará (Empace); de coordenador estadual da Fundação Educar, vinculada ao Ministério da Educação; e de diretor do Departamento de Coordenação Regional da Secretaria de Governo do Estado do Ceará. Foi fundador e editor, em parceria, do jornal “O Quixeramobim”, periódico que circulou de 1979 a 1981. Criou o movimento “O Direito é Aprender”, nos municípios de Várzea Alegre e Quixadá, pelo qual recebeu o diploma de reconhecimento conferido pela Associação Cearense do MP, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Secretaria de Educação do Ceará. Foi agraciado também com honra ao mérito, conferida pelo Município de Quixeramobim, e com a medalha Boticário Ferreira, pela Câmara Municipal de Fortaleza.

Machado ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em fevereiro de 1996, ocupando o cargo de promotor de Justiça de 1ª entrância da comarca de Solonópole e depois de 3ª entrância na comarca de Quixadá. Em 1998, passou ao cargo de 2º promotor de Justiça auxiliar da comarca de Fortaleza, desempenhando suas funções junto às Promotorias da Fazenda Pública. Ocupou ainda o cargo de secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça no biênio 2006-2007. No dia 4 de janeiro de 2012, tomou posse como procurador-geral de Justiça do Ceará, sendo agora reconduzido ao cargo para o biênio 2014-2015. (Do MP-CE)

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