De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Saúde, os municípios que se inscreveram no Programa Mais Médicos são proibidos, por força do termo de adesão e compromisso e da portaria interministerial, de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa. Os municípios que descumprirem esta regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e serão submetidos a auditoria do Ministério da Saúde.
Uma reportagem do Folha de São Paulo, desta sexta-feira, 30, mostrou que em ao menos quatro Estados há prefeituras que já estão substituindo ou pretendem substituir seus profissionais pelos contratados pelo governo federal. As cidades estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure, Santa Bárbara), Pernambuco (Camaragibe) e Ceará (Barbalha, Cascavel e Canindé).
As prefeituras alegam que a substituição ocasiona uma economia, tendo em vista que a bolsa do programa é custeada totalmente pelo governo federal. O ministro Alexandre Padilha afirmou que "esse programa é Mais Médicos, não troca de médico".
Postado por: Jornalismo - SMC / Com informações do Folha de São Paulo
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