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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Homem fica preso sete anos a mais do que deveria

Furto e receptação. Dois crimes praticados sem grave ameaça ou violência. Duas condenações. Reclusão que não deveria exceder dois anos, um no regime fechado e outro no regime semiaberto. Punição e liberdade. Justiça duplamente cumprida. Recomeço. Não foi esse, porém, o enredo do encarceramento de um homem de 30 anos, que no último dia 8 deixou o presídio de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Preso ainda na juventude, quando tinha 20 anos, o interno - que terá a identidade preservada - permaneceu recluso no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) por exatos 9 anos e 29 dias. No total, sete anos da clausura excederam o tempo previsto. Uma anomalia causada pela morosidade do sistema Judiciário brasileiro, que tem reflexo direto no sistema penal, sobretudo na superlotação das unidades.

Dados da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) mostram que, no último mês de maio, a população carcerária do Ceará era de 15.717 presos. Um excedente de 71,4%, visto que a capacidade máxima é de 9.168 vagas. Entre eles estava o detento em questão, cujo drama foi além do cárcere excedente.

No ambiente inóspito, comum às casas de detenção do Estado, o interno contraiu tuberculose. O martírio da prisão só teve fim por conta do programa Defensoria sem Fronteiras, formado por 90 defensores, de 24 estados do País, que analisou os processos de aproximadamente 10.500 detentos do Ceará. O Estado foi escolhido justamente por ter a maior proporção de presos provisórios do País. Cenário que proporciona uma série de violações de direitos.

“Foi preso um jovem e saiu um homem semianalfabeto, sem profissão, enfermo, egresso do sistema, sem dinheiro e com uma família pobre, no Interior, que sabe lá Deus como está. Os parentes nunca vieram visitá-lo. Não por opção, mas porque não têm condições”, relata a defensora Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, do estado do Mato Grosso, que solicitou a soltura do preso.

O detento estava encarcerado desde 5 de agosto de 2010. Foi condenado, na comarca de Lavras da Mangabeira, a 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, por furto qualificado e receptação. Já em 2011, na Comarca de Jaguaribe, foi condenado a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime aberto, por tentativa de furto.

A defensora explica que o preso tinha direito à progressão de regime e deveria ter respondido em liberdade no intervalo de dois anos. Além disso, segundo ela, mesmo que a decisão o obrigasse a cumprir toda a pena em regime fechado, a condenação foi extrapolada em 3 anos e 7 meses.

“Ele não só cumpriu toda a pena no regime fechado, como passou. E olha só o reeducando que o Estado devolve para a sociedade. Ao invés de recuperá-lo, voltou para casa um homem sem o mínimo de dignidade. Vai em busca da mãe que tanto falava, mas não sabe nem se está viva. E vai chegar sem nada. E se não for acolhido... No primeiro dia passa fome, no segundo mendiga, no terceiro, quando a situação apertar...”, reflete.

Jacqueline conta que fez questão de acompanhar a soltura do interno. “Ele parecia meio abestalhado. Chorava e perguntava para qual lado ir, esquerda ou direita. Nove anos depois... Agradecia a Deus. Disse que queria reconstruir a vida, que perdeu a juventude e queria ter o direito de recomeçar. A gente gostaria, mesmo. Mas, com essas situações que narrei, não sabemos”, lamentou. (Do O Povo Online)

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