Deputado enfatiza fraudes em prefeituras

O deputado Heitor Férrer (foto) (PDT) denunciou na sessão de ontem, da Assembleia Legislativa, corrupção identificada pela Controladoria Geral da União (CGU) nas prefeituras brasileiras, divulgadas pela Revista Isto É. Conforme os relatórios, enviados pelos fiscais da CGU existem fraudes espalhadas por todo o País. O órgão avaliou que pelo menos 95% dos municípios brasileiros possuem fraudes nas suas administrações.

A Controladoria fiscalizou as remessas de recursos federais em 30% desses municípios, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. E comprovou que a gestão corrupta “come” os recursos públicos. “O nascedouro de tudo isso são as cidades na maioria chefiadas por prefeitos larápios”, disse o pedetista. Heitor ponderou que todas as localidades visitadas pelos agentes do CGU apresentaram, nos últimos meses, problemas na administração dos recursos federais.Conforme dados da revista, a fraude nos cofres públicos nem sempre está ligada a grandes números. Em geral, quando os escândalos vêm à tona, trazem consigo poderosos da política, grandes empresas, máfias bem estruturadas e os esquemas de favores envolvendo os entes públicos e os privados.

Estes índices estão ligados apenas aos recursos da União, de forma que podem ser considerados até superficiais. Segundo o CGU, a seleção dos municípios é feita de forma aleatória, respeitando a proporcionalidade regional. Após, os fiscais começam a verificar os repasses da União para as cidades. Heitor fundamentou seu pronunciamento relembrando o caso do ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, investigado pelo Tribunal de Contas da União, cujo patrimônio havia sido ocultado da Justiça e possui conta com R$ 2 milhões na Caixa Econômica Federal, que seria conflitante com seus rendimentos. Conforme o pedetista, para acumular esses proventos o ex-diretor teria que trabalhar cinco anos e não desfrutar do salário.

CONIVÊNCIA
Em decorrência desse escândalo, o pedetista reclama da conivência das câmaras de vereadores, que não fiscalizam as ações dessas prefeituras. “Não existe zelo pelo dinheiro público, porque os próprios parlamentares não fiscalizam as gestões municipais”, ressaltou.

O deputado afirmou que os atos de improbidade acontecem, porque determinados gestores acreditam “fielmente” na impunidade e na lentidão da Justiça. Lembrou ainda o projeto de lei de sua autoria em tramitação na Assembleia, onde solicita às prefeituras as informações dos recursos gastos.

“Nunca vi um comerciante comprar uma bodega quebrada, um industrial comprar uma indústria falida ou um empresário investir em empresa arruinada, mas os prefeitos querem assumir prefeituras falidas. Certamente, não dá para investir em políticas públicas, mas dá para enriquecer políticos corruptos”. Heitor enfatizou um trecho da reportagem da Revista Isto É, onde o prefeito da cidade de Paulínia, em São Paulo, pagava R$ 335 mil a mais, por lote de 300 medicamentos, segundo dados do CGU.

PÚBLICO X PRIVADO
O deputado Cirilo Pimenta (PSDB) reforça as informações do pedetista, afirmando que os prefeitos usam a prefeituras como patrimônio privado. Porém, ponderou sua afirmação dizendo não ser uma prática de todos. Já o deputado, Vasques Landim (PR), informou que o “catalisador” para esses escândalos nas administrações é a impunidade. A cultura brasileira aceita a re-eleição desses maus gestores, pois os vereadores não estão exercendo a função de realizar as fiscalizações necessárias.

O tucano Luiz Pontes solicitou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades apresentadas. O peessedebista disse: “a Assembleia Legislativa não pode cruzar os braços e nem se mostrar conivente com isso”.
(Fonte: http://www.oestadoce.com.br)