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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Redução de salário de servidor é fundamental em PEC de contenção de gastos, diz relator

O relator da chamada PEC de Emergência Fiscal no Senado, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), descartou qualquer possibilidade de rever o ponto da proposta que autoriza a redução do salário dos servidores em caso de crise fiscal. “Isso é um ponto essencial da PEC, não há como acatar”, disse Oriovisto ao Congresso em Foco. Senadores de diferentes partidos apresentaram emendas para derrubar esse dispositivo do relatório.

A proposta prevê, entre outros pontos, a autorização para que União, estados e municípios reduzam a jornada em até 25%, com diminuição proporcional de salários dos servidores, suspenda temporariamente promoções e progressões e mude as regras para avaliações individuais do funcionalismo. (Do Congresso em Foco)

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