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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Vereador de Itatira é denunciado por morador e se torna suspeito de praticar fraude em benefício do INSS

O vereador José Ilo Barros Dias, o Nem Dias (PSDB), poderá ser afastado e cassado pela Câmara Municipal de Itatira, visto que é suspeito que praticar fraude em benefício do INSS. A denúncia foi feita por um morador da cidade, que pede o imediato afastamento e a instauração de um processo de cassação.

Apesar de denúncia, o Legislativo ainda não confirmou a votação do processo em sessão marcada para ocorrer amanhã, 08.

Conforme a denúncia, a irregularidade consiste no recebimento do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado apenas a pessoas com deficiência e idosos, participantes de grupo familiar com renda inferior a um quarto do salário mínimo vigente (Lei Federal n.º 8.742/93). Portanto, o vereador deveria ter se declarado impedido de receber o auxílio, visto que possui salário bruto mensal de R$ 7,2 mil.

O denunciante afirma que Nem Dias “não informou tal condição ao órgão previdenciário e, dolosamente, continuou recebendo o BPC, fraudando a Previdência Social já tão combalida”. A denúncia diz, ainda, que “o prejuízo ao INSS é incontestável, na medida em que pagou BPC a indivíduo que não atende aos requisitos legais para a percepção do benefício”.

Na mesma sessão da leitura da denúncia, realizada no dia 1º de fevereiro, o parlamentar se defendeu, admitindo que embora tenha recebido o benefício, ele mesmo suspendeu “depois que soube que não estava correto”.

Do Repórter Ceará com informações do Diário do Nordeste

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