Por ter caráter conclusivo, o texto não precisará passar pelo plenário principal da Casa e seguirá direto para a análise do Senado. O projeto foi aprovado pelos membros do colegiado em votação simbólica.
Pela proposta, será concedido 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à área de atuação do profissional. Para isso, será necessária a apresentação de carteira de trabalho ou de carteira funcional emitida por órgão público. A regra valerá para profissionais do ensino público e privado.
O texto não estabelece nenhum tipo de compensação ao lojista ou à editora pelo desconto concedido. Desse modo, o vendedor do livro será obrigado a conceder o desconto, sem nenhuma contrapartida.
“A ideia é essa. Forçar uma baixa no valor do material para estudo, com a finalidade de que os professores possam se qualificar”, explicou o autor da proposta, Marcos Abrão (PPS-GO).
Questionado sobre a possibilidade de que o valor médio dos livros seja elevado para compensar o desconto dado aos professores, o deputado disse que “não tem essa relação”. Para ele, também será preciso manter fiscalização para que não haja desconto artificial.
“O que a gente pode fazer é fiscalizar. Tem como saber se o preço foi aumentado para depois dar desconto e cumprir a lei”, afirmou. (Do G1-Ceará)
Nenhum comentário :
Postar um comentário
O blog Quixeramobim Agora é uma ferramenta de informação que tem como características primordiais a imparcialidade e o respeito a liberdade de expressão.
Contudo, em virtude da grande quantidade de comentários anônimos postados por pessoas que se utilizam do anonimato muitas vezes para ferir a honra e a dignidade de outras, a opção "Anônimo" foi desativada.
Agradecemos a compreensão de todos, disponibilizando desde já um endereço de email para quem tiver interesse em enviar sugestões de matérias, críticas ou elogios: jornalismo@sistemamaior.com.br.
Cordialmente,
Departamento de jornalismo