sexta-feira, 31 de março de 2017

MPCE pede destituição do poder familiar de adolescente que abandonou bebê em hospital

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tauá, Jucelino Oliveira Soares ajuizou, no dia 30, uma ação de destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa Lima e deixou a recém-nascida no vaso sanitário, na manhã do dia 29, sem qualquer auxílio médico, e em seguida evadiu-se do local.

Na ação, o promotor de Justiça pede que seja decretada liminarmente a suspensão do poder familiar da requerida com relação a sua filha recém-nascida ainda não registrada, concedendo a guarda provisória da menor à Casa de Acolhimento Institucional Maria Gonçalves Lima de Almeida, como forma de acolhimento institucional, conforme o artigo 157, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A ação requer, ainda, que durante a instrução do processo a mãe seja proibida de visitar sua filha ou tê-la consigo, até o final da decisão. O representante do Ministério Público solicitou a realização de relatórios social e psicológico por parte de assistente social e psicólogo a ser indicado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

Por volta de 07h30, um dos médicos plantonistas do hospital, ao transitar pelos corredores do estabelecimento, ouviu o choro do bebê vindo de um dos banheiros do setor de emergência, sendo que, ao adentrar no local, encontrou um recém-nascido vivo do sexo feminino mergulhado no vaso sanitário. Diante daquela situação, o diretor da unidade de saúde acionou os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, inclusive a polícia civil de Tauá.

Depois de ter sido identificada e encaminhada ao hospital para atendimento médico, a adolescente, bem como sua genitora, manifestaram-se categoricamente que não queriam, sequer, ver a criança, menos ainda tê-la em seu poder familiar sob qualquer modo. Tendo ainda a adolescente descrito com frieza e riqueza de detalhes o modo como tentara fazer sua filha descer pela descarga do sanitário. (Do MP-CE)

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