quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Juíza absolve apresentador após Lula entrar com ação de calúnia por ser chamado de "chefe de quadrilha”

A juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo decidiu por absolver o apresentador Marco Antônio Villa das acusações de calúnia e injúria feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula entrou com uma ação contra o apresentador após o mesmo ter dito que o ex-presidente “é réu oculto do mensalão e chefe do petrolão”. O apresentador fez a seguinte declaração em uma edição do Jornal da Cultura, da TV Cultura, em julho de 2015.

Segundo a decisão, a juíza levou em conta que Lula é uma figura pública e ao mesmo tempo em que está sujeito a elogios da população, também podem ser criticadas com a mesma intensidade. E esse é um risco assumido por quem ocupa cargos públicos ou se expõe ao crivo da sociedade.

Eliana Tosi entendeu que as afirmações de Villa não são suficientes para configurar os crimes de injúria e difamação. “Chega-se à conclusão de que as expressões utilizadas pelo querelado, ainda que veementes e mordazes, também não são aptas à tipificação de dois crimes de injúria”, disse.

Postado por: Jornalismo – Sistema Maior de Comunicação com informações do portal Consultor Jurídico

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