REDIRECIONAMENTO
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
No Ceará, Cid Gomes tem 54% e Lúcio Alcântara 19%, diz Vox Populi
De acordo com o levantamento, o atual governador tem 54% das intenções de voto e é seguido pelo candidato Lúcio Alcântara (PR), que registra 19% da preferência dos eleitores.
O terceiro colocado na disputa cearense é o candidato Marcos Cals (PSDB), que tem 12%.
Apesar da diferença entre Cid Gomes e os adversários ter diminuído quatro pontos percentuais em relação a pesquisa do dia 12 de setembro, o candidato do PSB mantém 23 pontos de diferença entre os principais adversários e seria eleito ainda no primeiro turno, segundo o Vox Populi.
O instituto também registrou que o número de indecisos no Estado caiu de 14% para 11%, enquanto os eleitores que declaram voto branco ou nulo se manteve em 4% em relação à última sondagem.
Senado
Na corrida pelo Senado a disputa está embolada entre os três principais candidatos. Tasso Jereissati (PSDB) está tecnicamente empatado com o candidato do PMDB, Eunício Oliveira, e o petista José Pimentel.
O candidato tucano tem 46% das intenções de votos, enquanto Oliveira soma 44% da preferência dos eleitores. Colado com os dois está o candidato Pimentel, que tem 43% das menções.
O candidato do PSDB, que liderou a corrida por uma das duas vagas desde o início da eleição, agora vê sua eleição ameaçada pelos adversários, que tiveram forte presença do presidente Lula em sua propaganda eleitoral nos últimos dias.
Como a margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, a indefinição sobre a escolha dos dois senadores deve seguir até o fim da apuração dos votos no Ceará.
Na comparação com a pesquisa do dia 10 de setembro, Tasso caiu cinco pontos percentuais e foi alcançado pelos adversários, que cresceram 6 pontos cada um.
Apesar da disputa embolada, 29% dos eleitores do Ceará ainda se dizem indecisos sobre a escolha dos dois representantes do Estado no Senado.
Eleição presidencial
Na disputa nacional, a candidato do PT, Dilma Rousseff, lidera a preferência dos eleitores cearenses com 70%. O candidato tucano, José Serra (PSDB) tem 15% no Estado, enquanto Marina Silva (PV), tem 8% das intenções de voto.
A pesquisa Vox Populi ouviu 800 eleitores no dia 24 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 32.967/10 e no TRE-CE sob o número 59.370/10.
Fonte:IG
O mapa partidário dos candidatos mais enrolados
Fonte:Congresso em foco
Guimarães realiza carreata com 300 carros e 500 motos em Umari

Buzinas, bandeiras, fogos de artifício vermelhos - e muitas, muitas motos. O deputado federal José Guimarães (PT) participou, na última segunda-feira (27), do encerramento da campanha em Umari, município localizado na região de Lavras da Mangabeira. Durante comício, que demonstrou apoio maciço da população ao coordenador da bancada cearense, mais de três mil pessoas ouviram atentamente o discurso de Guimarães na praça Padre Cícero.
Falaram no palanque o prefeito Francisco Barros Filho (PT), o "Fransquim"; o vice-prefeito João Paulo (PDT) e o candidato à deputado estadual Dr. Sarto (PSB). Também apóiam o deputado federal em Umari: o presidente do STTR, Onofre; o PT municipal, ali representado por Luzia Monteiro, e os secretários municipais, representados pelos secratários de Obras e Finanças, Tadeu e Luiz Maria.
Ainda participaram do evento os vereadores Raimundo Ramualdo (PT), Klebson Pereira (PSB), Ilmar (PT) e Leoberto Nóbrega, e, também, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder (PMDB).
Se dizendo emocionado com a recepção calorosa da população, Guimarães afirmou que "nunca irá esquecer" o apoio do prefeito nas Eleições de 2006, quando sufragou 1.911 votos na cidade.
O coordenador da bancada cearense ainda destacou a personalidade e trajetória do prefeito, que já trabalhou como motorista de ambulância, e lembrou que, nas eleições de 2006, outros candidatos haviam oferecido dinheiro para que o prefeito abandonasse o apoio oferecido à sua candidatura. "Umari tem a cara desse prefeito que é honesto e leal em tudo o que faz", defendeu.
"Por isso, contem comigo para o que der e vier, porque estou com esse prefeito, que é um homem simples e decente, e com todos vocês", encerrou pedindo empenho às candidaturas de Dilma Rousseff (PT), para Presidente, e José Pimentel (PT), para Senador.
Presidente do PT convoca militância para garantir vitória de Dilma no domingo
Comentando as "o arco de alianças" constituídas nos últimos anos, que garantiram um amplo espaço no programa eleitoral, o presidente afirma que outros partidos "ajudaram a construir o projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e ampla inclusão social". "Dilma Rousseff representa o Brasil que se transforma, que é amado por seu povo e respeitado em todo o mundo", defende.
Campanha
O presidente do partido também rebate as recentes denúncias divulgadas por adversários políticos afirmando que a candidatura de Dilma se pauta por ser propositiva, e, não, usando de "mentiras, falsidades e golpes baixos". "Vamos vencê-los no voto, mais uma vez. Vamos dar a eles mais uma lição de democracia", encerra a carta.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Liderança de Tasso ameaçada no Ceará
O empate técnico também é constatado entre Eunício e Pimentel, considerando a variação mínima do peemedebista (38%) e a máxima de Pimentel (39%). Na pesquisa anterior, realizada entre os dias 9 e 10 de setembro, Tasso tinha 12 pontos a mais que Eunício, tecnicamente empatado na ocasião com José Pimentel (31%). O candidato ao senado Alexandre Pereira (PPS) tem 4% dos votos. Marilene Torres (PSOL), Raquel Dias (PSTU) e Tarcísio Leitão (PCB) aparecem com 2% cada. Benedito Oliveira (PCB), Reginaldo (PSTU) e Polô (PV) têm 1%. A pesquisa mostrou ainda que 79% dos eleitores do estado não sabem o número de seus candidatos ao Senado.
LULA
Esta é a primeira pesquisa feita pelo instituto desde a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda da coligação “Por um Ceará melhor pra todos”, do candidato à reeleição Cid Gomes (PSB). O vídeo foi gravado na primeira quinzena de setembro, em Brasília. Sem mencionar Tasso, Lula aparece na televisão pedindo ao eleitor cearense para eleger uma bancada aliada no Senado Federal.
“Eu peço ao povo do Ceará, com o respeito e o carinho que eu tenho pelo povo do Ceará, que não permitam que a Dilma passe no Senado o que eu passei. Senadores com ódio, senadores trabalhando para tudo dar errado”, afirmou o presidente na TV. A pesquisa Datafolha foi feita entre os dias 23 e 24 de setembro e ouviu 985 eleitores de 44 municípios do estado. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 32025/2010.
Fonte:O Estado
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Quixeramobim: População de Uruquê cobra esclarecimento sobre recursos destinados a construção de quadra esportiva
Avaliada em R$ 221.487,27, a obra de construção da quadra de esporte do Distrito de Uruquê encontra-se paralisada há cerca de três meses.A população, que necessita de um local adequado para a prática de esporte, reclama a demora da conclusão e entrega da obra. Segundo o advogado Miguel de Paula, residente na sede do distrito, mesmo a verba tendo sido conseguida através de uma emenda parlamentar, há cerca de dois anos, somente este ano a obra teve início. Vale ressaltar que se trata de uma construção simples, que não contempla banheiro nem coberta. “Gera insatisfação, pois é um benefício que poderia estar a serviço da comunidade, mas não está. Afinal, o recurso é público, são 224 mil reais, como está lá na placa. Com este recurso dá para fazer dez quadras destas do jeito que está aí”, disse o advogado.
A equipe de jornalismo do Sistema Maior de Comunicação procurou o prefeito municipal Edmilson Junior, para que o mesmo esclarecesse sobre a paralisação da obra. Na ocasião, Edmilson afirmou que a obra está paralisada porque passa por um processo de avaliação junto a Caixa Econômica Federal, e por este motivo a construtora Futura Construções LTDA, não poderia continuar a obra.
Tentamos falar por telefone com a construtora e um funcionário, que se identificou como Bruno nos disse que a paralisação teria sido motivada pela falta de recursos.Em contato com a Central de Engenharia da Caixa Econômica em Fortaleza, fomos informados de que não poderiam repassar nenhuma informação. O gerente da Agência local da Caixa Econômica em Quixeramobim, João Paulino, afirmou que a instituição já repassou até o momento, o montante de R$ 75.000,00 para a obra.
A placa fixada no local da obra não fornece informações, como por exemplo, o número de licitação e a data de início da obra, para que se possa verificar qual o término do prazo de conclusão e obter maiores informações sobre o processo.Postado por: Jornalismo - SMC
Vantagem de Dilma sobre a soma dos adversários cai a 2 pontos, diz Datafolha
Segundo o levantamento, Dilma agora perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população.
Nos últimos cinco dias, Dilma perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos que decidirão o pleito. Ela recuou de 54% para 51% _e precisa de 50% mais um voto para ser eleita.
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Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma pode ter 49% dos votos válidos. Ou 53%, o que a levaria ao Planalto sem passar por um segundo turno eleitoral.
Fonte:Folha
Deputado Tatico é condenado a sete anos em regime semiaberto
A ação que condenou Tatico foi iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF), que após uma fiscalização promovida na empresa Curtume Progresso Indústria e Comércio Ltda., de propriedade do deputado, verificou a sonegação de R$ 259 mil da previdência - em valores de 2002 - e a ocultação de R$ 618 mil do salário de funcionários para não pagar impostos.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, além da pena em regime semiaberto, Tatico terá de pagar 60 dias multa calculados com base no valor do salário mínimo em 2002 (R$ 200), o que ficará em torno de R$ 6 mil. Não há informações se os valores serão corrigidos pela taxa de juros básica, a Selic.
Além da Curtume Progresso, Tatico é dono de uma rede de supermercados no entorno de Brasília, e tenta hoje ser reeleito não pelo Estado de Goiás, mas por Minas Gerais. Ele teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa e está recorrendo da decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro. Com a condenação, porém, o parlamentar perderá seus direitos políticos enquanto cumpre a pena.
Durante o julgamento do deputado, os sete ministros do STF o consideraram culpado. Houve divergência na aplicação da penalidade. O relator do caso, Ayres Britto, propôs nove anos em regime fechado. O voto que prevaleceu, pelos sete anos em regime semi-aberto, foi do revisor Joaquim Barbosa.
Com a sentença, o STF condena neste ano o terceiro parlamentar desde a redemocratização do Brasil. O primeiro foi Zé Gerardo (PMDB-CE) pelo crime de responsabilidade quando era prefeito de Caucaia, no Ceará. A pena, no entanto, foi o pagamento de salários mínimos e serviços comunitários.
O segundo foi Cássio Taniguchi (DEM-PR), que autorizou o pagamento de R$ 4,9 milhões em precatórios de desapropriação de imóveis não incluídos no orçamento da prefeitura. Como o crime havia prescrevido, mesmo condenado não existiu punição.
Tatico, por sua vez, é o primeiro parlamentar a ser condenado a prisão pelo STF.
Fonte:IG
Recursos do CE esperam decisões
Do Ceará aproximadamente uma centena de recursos foram interpostos perante o TSE contra as decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os recursos foram interpostos tanto por candidatos quanto pelo Ministério Público Eleitoral. No TSE a maioria das decisões tomadas são de caráter monocrático, ou seja, despacho do relator.
De conformidade com as decisões monocráticas publicadas pelo TSE em sua página na Internet, até ontem, aproximadamente 50 recursos em registro de candidaturas, oriundos do Ceará, ainda aguardam uma posição. A maioria das decisões tomadas, até o momento, confirmam os julgamentos do TRE.
Há casos em que o TRE negou o registro e o TSE concedeu. Isso aconteceu, por exemplo, com os candidatos, Rachel Marques, Antônio Pinheiro Granja, Inês Arruda que tiveram o registro deferido pelo TRE e confirmado pelo TSE. O candidato a governador, Marcelo Silva, teve o registro negado pelo TRE, mas o TSE deferiu o registro. A decisão não foi publicada ainda, mas o partido se encarregou de fazer a divulgação no ultimo fim de semana.
Contas
A maioria das decisões do TRE, reformadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, dizem respeito a processos em que o candidato teve contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando prefeito municipal. O entendimento do TSE é que as contas de prefeitos, sejam Contas de Governo, sejam Contas de Gestão, o julgamento é da Câmara Municipal e não do TCM.
Os recursos especiais e ordinários que ainda não foram julgados pelo TSE ou as decisões ainda não foram publicadas envolvem alguns candidatos que tentam a reeleição tanto para deputado federal, quanto para deputado estadual. Alguns tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público, sendo a decisão do TRE no sentido de aceitar a impugnação para indeferir o pedido de registro.
Até ontem de manhã o TSE não havia publicado decisões monocráticas sobre os recursos que envolvem as candidaturas de Manoel Salviano, José Gerardo Arruda Filho, Eugênio Rabelo, Cirilo Pimenta, Nenem Coelho, Sineval Roque, Carlomano Marque, Dedé Teixeira e Ilário Marques, entre outros. Alguns desses candidatos obtiveram o registro da candidatura no TRE e o Ministério Público Eleitoral recorreu. Mas há casos em que o registro foi negado e o próprio candidato recorreu.
O fato de o candidato ainda estar com o registro da candidatura pendente de decisão não o impede de concorrer, pois o seu nome, a foto e o número constam na urna eletrônica.
Fonte:Diário do Nordeste
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Quixeramobim:Ambulância é abastecida pela população

Vânia Maria Cordeiro da Silva, residente na Vila São Paulo, denuncia a dificuldade de atendimento na saúde de Quixeramobim.
Segundo ela, desde a última quarta-feira, 22, buscava junto à Secretaria de Gestão Hospitalar a carga de oxigênio para o tratamento de sua mãe, uma senhora idosa que há cinco anos precisa do recurso para sobreviver, tendo que se submeter à utilização por dezoito horas diárias, conforme prescrição médica. O tratamento é feito em casa, mas, há três dias, relata Vânia, a família não contava com o produto, que não havia sido fornecido, conforme teria sido informado por funcionários da secretaria, por não haver ambulância disponível para levar a carga até a residência.
Conforme afirma Vânia, na tarde de sexta, 24, ela dirigiu-se até o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, levando sua mãe para que lá pudesse tomar o oxigênio por pelo menos algumas horas. Ao chegar ao local, viu que havia uma ambulância estacionada, e solicitou que levasse até sua casa o oxigênio, mas foi informada por funcionários que o veículo não estaria funcionando por falta de combustível. Não havendo no momento pessoa responsável pelo abastecimento e diante da necessidade, Vânia prontificou-se a abastecer o veículo, que depois de abastecido atendeu, enfim, à solicitação da entrega.
Em resposta a denúncia, a Dra. Ana Cláudia Pimenta contestou a versão apresentada por Vânia, dizendo que a mesma teria procurado o hospital apenas na sexta-feira e não desde quarta, conforme a denúncia. Ana Cláudia, que é a secretária de gestão hospitalar, afirmou inclusive, não ser de competência de sua secretaria o fornecimento do produto, mas sim da secretaria de saúde, e que estaria fornecendo atualmente porque na gestão de Neto Nogueira nada teria sido feito para solucionar o problema. Para a secretária, Vânia estaria aproveitando o momento político para denegrir a gestão hospitalar, o que foi rebatido por Vânia que apresentou um recibo que comprovaria o pagamento do combustível do abastecimento da ambulância.
Conforme Vânia declarou à nossa reportagem, a necessidade de urgência no atendimento e a indisponibilidade do veículo para conduzir o oxigênio até sua residência a motivaram a pagar do próprio bolso a quantia necessária do abastecimento, para que a situação fosse resolvida. “Minha mãe precisava do oxigênio, desde quarta-feira que eu buscava e não conseguia, tive que fazer algo. Não se concebe que uma ambulância fique parada num estacionamento sem atender às pessoas por falta de autorização para o abastecimento. Esse é meu questionamento. Minha mãe não podia esperar. Ela precisa receber o oxigênio dezoito horas por dia e não tinha mais. Eu tinha que fazer alguma coisa. É a vida da minha mãe”, disse Vânia.
Vânia negou que sua denúncia seja motivada por qualquer interesse político, pois não se aliaria a nenhum grupo e, como disse, “que eu saiba as eleições este ano não são municipais, mas o problema da saúde é. É disso que eu estou falando”.
Como no município existem duas secretarias que tratam de saúde, sendo uma delas a de saúde propriamente dita e a outra de gestão hospitalar, o que a população espera, sem dúvida, é que haja entre ambas uma coordenação para que não se instale um jogo de empurra-empurra e no final, as pessoas que busquem atendimento acabem sendo prejudicadas.
Postado por: Jornalismo - SMC
Guimarães realiza Carreata da Vitória em Fortaleza
Polícia apura golpe com verbas públicas
O episódio envolve, pelo menos, duas secretarias da Prefeitura do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza). A vítima é um técnico em informática (identidade preservada), residente nesta Capital, que prestou um Termo de Declaração na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), em Fortaleza, dentro do inquérito policial instaurado sob o número 304-00202/2010.
No depoimento, a vítima da fraude alega que, ao acessar o site ´Portal da Transferência´ foi surpreendida ao descobrir que sua identidade havia sido usada fraudulentamente e seu nome apareceu como favorecido nas despesas da Prefeitura de Senador Pompeu entre os exercícios de 2009 e 2010.
Investigar
A vítima da trama afirma que, descobriu o envolvimento de seu nome ao acessar o ´google´ e, através do ´Portal da Transferência´, seu nome figurava como prestador de serviços durante dois anos para a Secretaria de Turismo, Cultura, Juventude e Desportos, e para a Secretaria de Finanças.
Com o aprofundamento da investigação ficou constatado que a vítima aparece como tendo recebido várias quantias como pagamento por serviços diversos, entre eles, o da organização e realização de uma copa de futebol, ocorrida em março de 2009; prestação de serviços de revisão, manutenção e instalação de rede de computadores; manutenção e limpeza de instalação de antivírus nos equipamentos de informática junto às secretarias e até processamento de arrecadações junto ao setor de Finanças da Prefeitura.
Uma farta documentação já foi anexada aos autos do inquérito policial e nela constam os nomes dos titulares das respectivas secretarias.
Um dos empenhos tem o número 020200-49, da Secretaria de Turismo, Cultura, Juventude e Desporto, datado de 6 de março de 2009, em que o suposto ´prestador´ de serviço teria recebido cerca de R$ 1,3 mil por ter participado da organização de um torneio de futebol.
Já outro empenho, número 01090037, da Secretaria de Administração, informa que a vítima teria recebido verba municipal em troca da prestação de serviços de processamento de despesas de pessoal.
A maioria dos empenhos, cujas cópias estão anexadas aos autos, está assinada pelos secretários Francisco Adriano Costa Sousa e Lígia Gardênia Magalhães de Brito.
Já o empenho de número 01030148, do Gabinete do Prefeito, assinado pela gestora Aíla Maria Jorge Holanda, cita a vítima como prestadora de serviços de instalação da rede de computadores do setor de controle interno do Gabinete.
Na semana passada, foram expedidas intimações para as pessoas que estão sendo investigadas e o técnico em informática teria sofrido ameaças, fato que acabou sendo levado ao conhecimento da Polícia.
Gárgula
Enquanto as investigações estão sendo processadas no âmbito da Polícia Civil, outras diligências vêm sendo feitas pela Polícia Federal em conjunto com o Tribunal de Conta dos Municípios, ação iniciada com a ´Operação Gárgula II´.
Em abril passado, agentes da PF estiveram na Prefeitura de Senador Pompeu e outros Municípios e apreenderam uma vasta documentação para a investigação sobre o desvio de verbas públicas. A Reportagem tentou contato, ontem, com a Prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.
Fonte:Diário do Nordeste
Cid cai seis pontos, mas ainda tem folga para vencer no 1º turno
domingo, 26 de setembro de 2010
Sonho de infância leva comerciante a restaurar caminhão

Chevrolet Brasil 61. Quem conhece sabe do que estou falando”. Luciano Cajazeiras, 58, é comerciante, nunca foi caminhoneiro - nem político, mas costuma pegar a caranga nos finais de semana pra “exibir pro povo”. É um caminhão verde e branco do ano de 1961, com cara de sertão das antigas. Nostalgia pura.
“Fui um garoto liso do sertão de Quixeramobim (a 218 quilômetros de Fortaleza). Morava vizinho a um cidadão caminhoneiro conhecido por Antônio da Hora. Nos finais de semana, ele costumava passear com a gente no Chevrolet Brasil 61 do patrão dele. Eu tinha uns 10, 12 anos”, lembra o comerciante. E bastou isso pra imagem do caminhão não sair mais da cabeça do menino.
Tudo bem que o cenário do interior do Ceará daquele tempo também ajudou na paixão pelo modelo retrô. “O caminhão é o meio de transporte que desbravou o sertão nordestino, trabalhou duro, fez história. Algodão, carneiro, queijo, tudo era transportado por eles. E esse modelo chamava atenção, era avançado, muito bonito, moderno mesmo”, ensina Luciano Cajazeiras.
Tinha também o transporte ferroviário, seu Luciano. “É, mas num dava pra comprar um trem, né?”, graceja.
“Eram o melhor da praça, os mais vendidos”, garante o ex-caminhoneiro e amigo de Luciano, Assis Rodrigues, 73. A Chevrolet Brasil foi uma linha de caminhões com lançamentos anuais entre 1958 e 1962. Depois disso, continuou a ser fabricado, mas não vinha mais com o nome de Chevrolet Brasil.
Depois de comprar o 61 de um fazendeiro, foram oito meses reformando o “desbravador” num fundo de quintal. Pintura externa, cabine novinha - mas respeitando as peças antigas, painel impecável, motor colorido e um lameiro que se preza com os dizeres: “Sucata de playboy”.
Padroeiro
Desde que o Chevrolet Brasil 61 de Luciano ficou nos trinques, em junho deste ano, não teve mais sossego. Seu Luciano não comprou e restaurou o veículo para guardar a sete chaves, mas pra “mostrar”.Por isso, já correu 1.500 quilômetros nas estradas do estado. Quando foi pra festa de Santo Antônio de Quixeramobim, “só perdeu (em popularidade) pro Santo Antônio. Porque, afinal, é o padroeiro da cidade”, pavoneia-se o dono.
“Nos finais de semana, vamos ali pra Beira-Mar, pra Cidade 2000... E as pessoas ficam admiradas. Pedem pra parar, pra tirar foto”, relata a esposa de Luciano, Inês Cajazeiras, 52. “Quando ele comprou esse carro, eu não sabia que causaria tanta reação nas pessoas, mas a experiência (de passar no caminhão restaurado pelas cidades do Interior) é única”, garante o filho do casal, Ronald Cajazeiras, 28.
Jornalista do MS se desliga de Prefeitura após denunciar corrupção no governo
Segundo Passaia, que deixou Dourados há pouco mais de uma semana, a decisão de se desligar da Prefeitura se deu após a divulgação de novos vídeos sobre o pagamento de propina acusando, dessa vez, membros do governo estadual, incluindo o governador do estado, André Puccinelli (PMDB).
Passaia, que está sob proteção da Polícia Federal, afirmou que voltará à cidade em breve. "Não me inibirei com as palavras que tentarem invalidar o meu gesto de amor pela cidade. Sentimento tão real que me dá forças para retornar em breve".
Fonte:Portal Imprensa
Ciro Gomes diz que matéria de Veja "foi coisa de marginais"
De acordo com Ciro Gomes, a matéria, que também acusa participação de seu irmão, Cid Gomes (PSB-CE), no esquema, não era digna de resposta, uma vez que se tratava de uma "armação", segundo informa o site O Povo Online.
Ciro destacou que, durante toda a sua carreira política, nunca se envolveu "em falcatruas, sujeira ou corrupção".
Na última quarta-feira (22), o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Luiz Roberto Oliveira Duarte, determinou a suspensão do uso da matéria de Veja na propaganda dos representantes da coligação "Para Fazer Brilhar o Ceará (PR-PPS), que apoia a candidatura de Lúcio Alcântara (PR-CE) para o governo do estado.
"Determino que coligação e candidato cessem imediatamente a veiculação, em seu programa eleitoral de qualquer divulgação da referida reportagem da revista Veja, por configurar propaganda irregular, sob pena de multa que fixo em R$ 10 mil em caso de descumprimento", diz o juiz em sua liminar, segundo informa o portal iG.
Fonte:Portal Imprensa
sábado, 25 de setembro de 2010
Cid Gomes se reúne com jovens empresários
Cid apresentou a proposta de construção de um novo Centro de Convenções na Praia Mansa, em Fortaleza, que junto com o Centro de Eventos do Ceará (CEC) irá reforçar o número de visitantes na cidade. O candidato também destacou a construção de uma escola de formação turística no município de Camocim, no Litoral Oeste do Estado. “Sobre a política de Governo em reduzir as alíquotas podem ter certeza que essa ação continuará nos próximos anos, sempre na lógica de reduzir as alíquotas e manter a receita do Estado”, destacou o candidato.
No encontro o candidato ao Governo também ouviu elogios por sua administração e recebeu apoio para sua reeleição, como a do empresário João Mendonça. “Durante esses quatros anos do Governo de Cid temos sentindo um grande avanço no Ceará”, destacou o empresário que trabalha no setor de restaurantes. O empresário Zé Filho, que abriu o encontro, também destacou a administração de Cid como Governador do Ceará. “Passado esses quase quatro anos estou convicto de que fiz a escolha certa em apoiar a primeira eleição de Cid. Hoje, todos aqui compartilham dessa opinião, que Cid é a melhor opção para o nosso Estado”, ressaltou Zé Filho.
Ao final do encontro, Cid sugeriu que em sua próxima gestão sejam realizados outros encontros com o setor. “Penso que reuniões trimestrais são grandes oportunidades para o Estado conhecer as demandas dos empresários, que a meu ver é uma das atividades mais importantes no Ceará pelo número de pessoas que emprega”, destacou Cid.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Boca no Trombone

Buracos...
Uma abertura através de alguma coisa; uma área vazia num corpo sólido; um lugar pequeno e de má qualidade.
Pois é, é assim que se encontra a nossa querida e amada Quixeramobim, cheia de buracos. Buracos por todos os lados. Tive o desprazer de acompanhar a recuperação de um calçamento esburacado, só o que foi muita areia e mais nada, e pra completar, as pedras que se soltaram, algumas ficaram até por baixo de um carro! Dá pra acreditar numa recuperação assim? Se for desse jeito que consertam o calçamento, imagina o que e como devem fazer com as outras coisas!
Segurança...
Ta na hora da nossa gente se mobilizar e solicitar posições mais enérgicas na área da segurança. Elemento que trafica, não pode ser visto apenas como usuário. As autoridades locais têm que deixar a polícia trabalhar em paz! Não vamos confundir as coisas, não brinquem com a segurança do povo e não deixem que seus interesses pessoais atrapalhem o dever dos nossos policiais. E vocês sabem muito bem o que quero dizer...
Subida para o inferno...
Reclamações constantes de pessoas que sobem as escadas do poder público: humilhação, arrogância e prepotência. Autoridades com essa postura, não podem tratar diretamente com o nosso povo. Vamos acordar prefeito! Foram essas pessoas que o colocaram aí, que acreditaram no seu trabalho. Agora são destratadas por quê?
"Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder." (Abraham Lincoln)
Nada de defeitos...
Falam por ai, que a pessoa que fizer crítica à administração municipal de Quixeramobim, passa a ser visto como inimigo e opositor ferrenho. Por que será que se incomodam tanto com as críticas? Estas deveriam ser usadas para melhorar, para consertar o que não ta dando certo. Mas, pelo que se escuta, não é assim que funciona. Por que tanto medo da verdade? Já pensou que equipe mais preparada?!
Sistema Maior se mobiliza para a maior cobertura jornalística da região

O Sistema Maior de Comunicação realizou através do programa Repórter Ceará, da Rádio Campo Maior, emissora integrante do grupo, no período de 09 de agosto a 20 de setembro, uma série de entrevistas com candidatos majoritários e proporcionais do Estado do Ceará às eleições 2010.
Foram entrevistados os candidatos ao governo como, Lúcio Alcântara (PR) e Marcos Cals (PSDB), o candidato ao senado, Alexandre Pereira (PR), candidatos a Câmara Federal, José Nobre Guimarães (PT), Mauro Benevides (PMDB), Renato Roseno (PSOL) e Tomás Figueiredo Filho (PSDB), e os candidatos a deputados estaduais, Mauro Filho (PSB), Camilo Santana (PT), Fátima Vilanova (PDT), João Alfredo (PSOL) e Júlio César (PDT).
Durante este período, os candidatos que participaram, tiveram a oportunidade de debater assuntos relevantes da política cearense e expor suas propostas, tudo em igualdade de condições, de acordo com os ditames da legislação vigente.
O Sistema Maior de Comunicação tem prestado ainda, um amplo serviço de utilidade pública através de suas emissoras, as quais veiculam diariamente informações da Justiça Eleitoral e campanhas educativas, como a do Voto Consciente, que consiste em esclarecer à população a importância do voto para a democracia e a transformação do nosso País.
O grupo de comunicação, que tem liderado a audiência em todas as coberturas jornalísticas das eleições, montou uma estrutura com correspondentes em diversas localidades do município, em todo o Sertão Central e demais regiões do Estado, além das principais capitais do País, para manter o ouvinte informado de todos os acontecimentos que movimentarão o pleito eleitoral de 2010.
A cobertura das eleições 2010 permitirá aos ouvintes das emissoras que compõem o Sistema Maior de Comunicação, acompanhar o desempenho dos candidatos em cada seção, a apuração dos votos, com boletins parciais e a divulgação dos eleitos em tempo recorde, de acordo com estimativas do Tribunal Regional Eleitoral.
Está sendo preparado ainda pela equipe de jornalismo do grupo, um programa especial, intitulado “Eleições Sem Censura”, que será veiculado em cadeia pelas emissoras componentes do SMC, dia 09 de outubro, a partir das 12h30min, e que contará com a participação dos radialistas da empresa, comentaristas convidados e a participação direta dos ouvintes.
Cid Gomes e Lúcio Alcântara trocam acusações no debate Folha/RedeTV!
Questionado por Alcântara sobre quem pagou uma viagem de jatinho que fez com a família ao exterior, Cid disse que não tinha "nenhum respeito" pelo ex-governador e o acusou de montar "um covil de ardilosos" para forjar denúncias contra ele.
"Nunca fiz apropriação indébita", disse Cid. "Se estiver procurando isso, procure na sua casa, que vai ter mais facilidade", declarou, insinuando a participação de um filho de Alcântara em irregularidades administrativas. O ex-governador obteve direito de resposta e disse que sua pergunta ficou sem resposta.
A viagem de jatinho a que se referiu Alcântara aparece em um vídeo que começou a circular na internet nesta semana mostra Cid e seu irmão Ciro Gomes dentro de uma limusine e de um avião a jato em uma viagem de férias para Nova York.
Cid foi questionado ainda sobre denúncia feita pela revista "Veja", de que ele teria participado de um esquema de desvio de recursos de prefeituras do Ceará, com o irmão e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).
"Nego qualquer participação nisso e considero a denúncia inominável", afirmou. O governador declarou que a Polícia Federal desmentiu o seu envolvimento e o do seu irmão no caso.
Ciro, que acompanhou o debate no estúdio, classificou a campanha eleitoral deste ano no Estado como "a de mais baixo nível e a mais sórdida" que já presenciou. "Em 32 anos de experiência, nunca vi baixaria tão grande", afirmou. "O Ceará não tem essa tradição."
Cid, que em suas considerações finais pediu desculpas ao telespectador por ter sido "duro", aparece em primeiro lugar na pesquisa Datafolha realizada entre os dias 9 e 10 de setembro e divulgada no dia 13. O governador aparece com 58% das intenções de voto. Em segundo lugar está Lúcio Alcântara, com 16%.
O clima tenso do debate também se refletiu fora do estúdio. Nas ruas próximas à emissora, centenas de cabos eleitorais de todos os candidatos promoveram um "bandeiraço", com torcida uniformizada e gritos de guerra.
Participaram do evento Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR), Marcos Cals (PSDB), Soraya Tupinambá (PSOL) e Marcelo Silva (PV).
Fonte:Folha
Diante de impasse, STF decide suspender votação da Ficha Limpa
Nenhuma decisão foi oficializada. De acordo com o presidente da Corte, Cezar Peluso, o destino da nova lei das inelegibilidades pode ser tomado nas próximas sessões ou quando um novo ministro for nomeado para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. “Vamos esperar para ver o que vamos decidir”, disse Peluso após o julgamento.
Questionado sobre a possibilidade de candidatos considerados fichas-sujas disputarem a eleição, provocando uma insegurança ao processo eleitoral, Peluso preferiu não se pronunciar. Durante o julgamento, contudo, disse que o STF deve resolver a situação antes da diplomação dos eleitos. “Vamos aguardar o novo ministro até data próxima a diplomação. Se até lá não tiver, nós nos reunimos de novo e analisamos o caso concreto”, disse.
Sem data marcada para tal análise, a possibilidade de candidatos condenados pela Justiça Eleitoral disputarem as eleições transforma-se numa realidade.
Roriz assistiu ao julgamento em sua residência, em Brasília, e havia programado uma festa caso o Supremo liberasse sua candidatura. De acordo com o candidato presidencial Levy Fidelix (PRTB), que estava no local, o ex-governador permaneceu em uma sala de sua casa durante a transmissão e orou bastante durante as discussões. Ele ainda disse que Roriz teria ficado angustiado com o fato do Supremo não concluir a questão nesta quinta-feira.
Com o fim do julgamento, a assessoria de Roriz fez um pronunciamento aos jornalistas e apoiadores da candidatura que se encontravam no local e disse que a campanha segue nas ruas e na manhã desta sexta-feira a coordenação vai se reunir para definir os próximos passos da candidatura.
Votos
O próprio Peluso empatou o placar, ao votar contra a aplicação das novas regras já nas eleições deste ano. Em seu voto, ele disse que o STF não pode analisar a Ficha Limpa com base na pressão popular ou de determinados segmentos da sociedade. Disse também que a população não pode transferir para o judiciário a escolha de seus representantes.
Antes de Cezar Peluso, manifestou-se o ministro Celso de Mello, que proferiu um voto contrário à aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com seu voto, o placar ainda era favorável à Lei. “Qualquer que seja o marco temporal a ser considerado na espécie para a escolha de candidatos, 10 de julho de 2010 ou até o dia 3 de outubro, situam-se a menos de um ano da data em que é publicada a Lei Complementar”, disse Celso de Mello.
Antes dele, votou o ministro Marco Aurélio Mello. Ele uniu-se a José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes nas críticas à aplicação imediata da nova lei. A ministra Ellen Gracie já haviado votado e ampliado o placar favorável à aplicação da nova regra.
Durante o julgamento, Gilmar Mendes posicionou-se contrariamente à aplicação da Ficha Limpa. De acordo com ele, não se trata de uma questão de ser a favor ou contra políticos que podem ficar inelegíveis devido à nova lei, mas um respeito à Constituição. Antes de Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, afirmou ser favorável à aplicação imediata da Ficha Limpa e disse que a regra está em acordo com a Constituição. Lewandowski teve o reforço de outros ministros, como Joaquim Barbosa, Ayres Britto - relator do recurso de Roriz - e Cármem Lúcia, todos apoiadores da tese de que a aplicação da lei deve ser imediata.
Joaquim Barbosa chegou a defender que Roriz ficasse inelegível até 2023. Já a ministra Cármem Lúcia alegou que o artigo 16 da Constituição, que pede a vigência de um ano antes da aplicação de leis que alterem o processo eleitoral, deve ser analisado a partir da finalidade das novas leis e não somente pelo tempo.
Fonte:IG
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Boa Viagem: 2.136 famílias serão beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), vem realizando em alguns municípios cearenses, audiências públicas para debater com a população a implantação do Programa de Georreferenciamento e Regularização Fundiária.
O próximo encontro se dará nesta quinta-feira, 23, a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores de Boa Viagem. O município, que compreende uma área de mais de 283 hectares, tem a estimativa de emitir 2.136 títulos de posses de terras, beneficiando 2.456 famílias.
Participarão deste encontro, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), IDACE, INCRA, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural e Patronal, Associações Comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais do município.
O IDACE, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA, é a instituição responsável pela execução do programa. Segundo dados do Governo do Estado, a regularização abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastro de 220 mil imóveis rurais, emitindo 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiando 253 mil famílias, em 85 municípios. No ano passado, o IDACE realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais e a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Postado por: Jornalismo - SMC
Após ataques de Lula, juristas lançam 'Manifesto em Defesa da Democracia'
O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.
Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.
Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.
Fonte:Estadão
Dilma segue na frente, mas vantagem sobre adversários cai 5 pontos, diz Datafolha
A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.
É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra --52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.
Fonte:Folha
Empresário citado em reportagem da Veja nega ter dado entrevista e ter feito acusações contra Cid e Ciro
Segundo a reportagem, Morais Filho seria responsável por receber – entre 2003 e 2009 – recursos de licitações direcionadas por prefeituras cearenses para as suas 17 empresas. O empresário, por sua vez, garante possuir apenas uma empresa.
Ao todo, de acordo com a Veja, teriam sido desviados R$ 300 milhões, vindos do Ministério da Integração Nacional, na época em que o Ciro Gomes (PSB) comandava a pasta, e posteriormente do Governo do Estado, quando Cid Gomes (PSB) já era governador.
Do valor de cada contrato, o empresário embolsaria 4%, e enviaria o restante para o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), principal articulador de Cid na Assembleia. O restante do dinheiro retornaria para as prefeituras, que executariam obras com qualidade abaixo da prevista em contrato. O valor que sobrava alimentaria um caixa-dois que teria ajudado a eleger, em 2006, Cid governador e Ciro deputado federal.
Na nota, Morais Filho esclarece que atendeu apenas uma ligação do repórter responsável pela matéria, e que teria dito que se negava a conceder entrevista “para evitar polêmica sobre o caso ou mesmo retaliação, pois o processo envolvia dezenas de autoridades e pessoas influentes em diversos municípios do Ceará”. O empresário disse, na nota, que jamais externou indignação com as autoridades citadas na matéria, e ressaltou que nunca se sentiu acuado por ninguém e que não acusou Cid, Ciro nem Zezinho de qualquer crime.
Morais Filho esclareceu ainda que não foi preso na Operação Gárgula, ocorrida em dezembro de 2009, mas sim três meses depois, na Operação Província, um desdobramento da primeira. Ele teria se apresentado espontaneamente à Justiça e cumprido cinco dias de prisão.
Proteção
O POVO apurou que, após a publicação da matéria, Cid determinou ao secretário de Segurança do Estado, Roberto Monteiro, proteção para Morais Filho, que estaria sendo ameaçado de morte. Assim, o governador não poderia ser responsabilizado caso algo aconteça a ele.
Ontem, o governador chegou a afirmar que não teme que as denúncias atrapalhem a sua performance eleitoral. “As pessoas já são meio vacinadas de que denúncias feitas assim, na véspera da eleição, isso não é uma coisa séria”.
Fonte:Blog do Eliomar
Pedido de vista adia julgamento da Ficha Limpa
O julgamento, apesar de pessoal, reflete sobre os demais casos de candidatos considerados ficha-suja pela Justiça Eleitoral. A resposta do Supremo para pode de uma só vez salvar todos os candidatos com ficha suja, ou complicar a situação daqueles que estão com processos na Justiça. Até agora, cerca de 250 candidaturas foram barradas com o uso da nova lei.
O pedido de vistas se deu após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, discorrer sobre a constitucionalidade da nova lei. Segundo ele, alterações feitas pelo Senado no texto da lei aprovado pela Câmara - consideradas como de “redação” pelos parlamentares -, na verdade alteraram o conteúdo da norma. Como os deputados não reavaliaram o texto dos senadores, Peluso disse que a tramitação da matéria foi inconstitucional, o que poderia derrubar a lei da Ficha Limpa como um todo. “Não são emendas de mera redação. É um caso de arremedo de lei. Seria o caso de inconstitucionalidade formal”, disse.
No texto da Ficha Limpa aprovado pela Câmara constava a inelegibilidade para políticos “que tenham sido” condenados nos crimes ou ilícitos tipificados pela nova lei. No senado, o termo foi substituído por os “que forem” condenados e, alegando uma mera emenda de redação, a matéria não voltou para a Câmara e seguiu para a promulgação do Presidente da República.
Fonte:IG
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Corpo é encontrado em quarto de hotel
Foi encontrado no final da manhã desta quarta-feira, 22, nas dependências do Hotel Veredas do Sertão, em Quixeramobim, o corpo de um homem identificado como Domingos José Carvalho Araújo Fontes Júnior, 36 anos e natural de Maranguape, Estado do Ceará.
Segundo informações preliminares, a vítima teria se hospedado no estabelecimento domingo, 19, e somente hoje, funcionários teriam encontrado o corpo, apesar de alguns estranharem a falta de contato com o mesmo.
A Polícia Civil foi informada do ocorrido por volta das 11h00min, quando enviou ao local uma equipe em diligência, que constatou a veracidade do fato, e em seguida chamou a equipe do Instituto de Perícia Forense, a qual informou que devido ao avançado estado de putrefação, o corpo seria encaminhado à sede do Instituto de Perícia Forense, em Fortaleza.
A equipe de jornalismo do Sistema Maior de Comunicação enfrentou muita dificuldade no acesso à informação, que a princípio foi negada veementemente pela Polícia Civil e pela equipe do Ronda do Quarteirão. Não divulgaram o nome da vítima oficialmente, tendo sido revelado à nossa equipe por uma fonte, que preferiu ter seu nome em sigilo.
Como profissionais da comunicação, e diante da comoção que o caso gerou entre a população, nossos jornalistas questionam o porquê de, nesse caso específico, terem sido impostos tantos empecilhos ao trabalho dos profissionais da imprensa, haja vista que recentemente o corpo de um popular foi encontrado nas proximidades de um açude no bairro da Pompéia, também em Quixeramobim, e logo teve seu nome revelado.
Os profissionais que atuam no Sistema Maior continuarão a serviço da população e da comunicação, de forma imparcial e ética, levando a informação com credibilidade, através de suas emissoras e do nosso portal www.sistemamaior.com.br, onde a qualquer momento poderão ser disponibilizadas mais informações sobre o caso.Postado por: Jornalismo - SMC
Quixadá receberá investimento da Cagece
A empresa licitará mais de 30 obras até o final do ano e investirá mais de R$ 84 milhões. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) licitará até o fim deste ano, mais de trinta obras que incluirão os sistemas de abastecimento, esgotamento sanitário, estação de tratamento de água, adutora, ampliação do sistema de macrossistema, módulos e kits sanitários.
As obras, que contarão com o investimento superior a R$ 84 milhões, terão recursos do Tesouro do Estado, do Orçamento Geral da União (OGU), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Alvorada, Saneamento para Todos, Prosaneamento, Kfw e Cagece.
Os municípios de Horizonte, Taíba, Mucambo, São Benedito, Cariré, Crateús, Ibiapaba, Russas, Palhano, Itaiçaba, Aracati, Iracema, Jaguaribara, Ocara, Ipueiras, Cascavel, Maranguape, Croatá, Poranga, Quixadá e alguns bairros da Capital como o Siqueira, Cocó, Vila União, São Cristovão, Messejana, Bom Jardim e Vila do Mar serão contemplados pelas obras.
A companhia, que recentemente anunciou investimento na construção dos sistemas de abastecimento de água beneficiando mais de 1400 famílias e destinando R$ 3.095.817,96 de recursos, continua investindo em obras de melhoria nos serviços. Quixeramobim também está entre os municípios do Sertão Central que serão beneficiados pelo sistema de abastecimento.
Em Fortaleza, Dilma reforça candidaturas de Pimentel e Eunício

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, passou rapidamente por Fortaleza nesta terça, 21, aonde chegou por volta do meio-dia. Na agenda da presidenciável, estava a gravação de programas para o Horário Eleitoral Gratuito, como forma de fortalecer as candidaturas de Pimentel e Eunício ao Senado. Sorridente, Dilma estava acompanhada pela prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT no Ceará, Luizianne Lins, pelo candidato a deputado federal e coordenador da bancada cearense, José Nobre Guimarães, candidatos ao Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) e do candidato ao Governo do Estado, Cid Gomes.
A visita relâmpago da candidata rendeu imagens que serão veiculadas nos últimos dias da propaganda eleitoral gratuita. Para Dilma, a eleição dos candidatos da coligação “Por um Ceará Melhor para todos” é fundamental para a continuidade dos projetos do Governo Lula no Ceará. “Queremos continuar ampliando as conquistas do Governo Lula no Ceará. Para isso, precisamos de senadores alinhados com o nosso projeto", disse.
Também acompanharam a visita de Dilma Rousseff ao Ceará, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), e o senador Inácio Arruda (PCdoB). Após o compromisso em Fortaleza, Dilma embarcou para Salvador, onde também gravará para os programas eleitorais de seus aliados.
Criticado, Tiririca agora declara o que pretende fazer se for eleito
Entre as ideias que pretende levar adiante caso seja eleito estão incentivos fiscais para circos e um projeto de lei que regulamenta os partos e obriga que eles sejam realizados pelo médico que fez os exames pré-natal, além de projetos contra a discriminação dos nordestinos.
Tiririca pega carona no carro-chefe dos programas sociais do governo federal e diz querer lutar pela ampliação do Bolsa Família.
Além disso, o palhaço sugere as comissões da Câmara em que gostaria de atuar: Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; e Direitos Humanos e Minorias.
Em uma das propagandas que levou ao ar na televisão, Tiririca dizia: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto".
Questionado pela reportagem da Folha, em entrevista publicada no último dia 25, sobre o que conhecia da atividade parlamentar, respondeu: "Pra te falar a verdade, não conheço nada. Mas tando lá vou passar a conhecer".
Sobre suas propostas, afirmou que estava "trabalhando pelos nordestinos, pelas crianças e pelos desfavorecidos", mas não soube dar detalhes. "De cabeça, assim, não dá pra falar. Mas tem uma equipe trabalhando por trás, tem os projetos que tão elaborados, tá tudo beleza."
A Folha tenta falar com Tiririca sobre seus projetos, mas a assessoria do candidato diz que ele está com "agenda dobrada" e não pode dar entrevistas nem nos comícios, somente por e-mail.
Fonte:Folha
STF julga Roriz e decide destino da Ficha Limpa
Fonte:IG
O Judiciário na hora da verdade
Neste dia 22 de setembro (mês de aniversário da Independência do país), a maioria esmagadora da população está apreensiva quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal com respeito à vigência da ficha limpa na eleição do próximo dia 3 de outubro. Estará o Supremo à altura deste momento em que a democracia brasileira almeja galgar um novo patamar qualitativo? Em que os brasileiros desejam dispor para a sua escolha apenas de candidatos íntegros, competentes, e dedicados a trabalhar pelos interesses do bem comum de toda a sociedade a nível municipal, estadual e nacional?
Nessas circunstâncias, vale à pena relembrar a advertência de Cícero, senador e maior orador romano de todos os tempos: “Tomem cuidado, senhores cônsules, (juízes) para que a República não venha a sofrer pesados prejuízos”.
No atual contexto, é pertinente evocar a figura de Clóvis Beviláqua, um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, que no alvorecer do regime republicano (final do século XIX e início do século XX) modernizou a jurisprudência brasileira e brindou à nação com um projeto de Código civil que, promulgado em 1916, norteou a jurisprudência do país durante todo o século XX.
A Lei da Ficha Limpa precisa entrar em vigor agora. A sociedade assim o quer. O Congresso Nacional assim o formulou. Postergá-la por mais quatro ou cinco anos, em um momento em que o Brasil é chamado a desempenhar um significativo papel no cenário internacional, pode ser considerado como um desserviço prestado à nação.
Neste início do século XXI, em que novas e alvissareiras perspectivas se abrem para o Brasil, é necessário que se promova uma atualização do processo judiciário brasileiro, a exemplo da renovação empreendida por Clóvis Beviláqua na passagem do século XIX para o século XX, a fim de não engessar a vitalidade e a responsabilidade democrática que vem sendo demonstrada por quase todas as camadas da população deste país.
Fonte:Raimundo Caramuru - Congresso em foco
Justiça mantém liminar que impede UVA de cobrar taxas em cursos de graduação e extensão
“O ensino de nível superior em estabelecimentos oficiais, quando oferecido pelo Estado, deve ser prestado de forma gratuita, não sendo permitido a cobrança de nenhum valor aos estudantes, tendo em vista que os aludidos estabelecimentos já são custeados por meio dos impostos”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, em seu voto durante sessão nessa segunda-feira (20).
Consta nos autos que E.I.U.R. concluiu o curso de Licenciatura Plena em Biologia, em maio de 2009. No entanto, por ordem do reitor da UVA, Antonio Colaço Martins, as notas finais da aluna não foram lançadas. Com isso, ela ficou impossibilitada de colar grau.
A universitária requereu a rematrícula semestral, que foi indeferida pelo reitor sob a justificativa de que ela estava inadimplente.
E.I.U.R. impetrou ação de mandado de segurança, com pedido liminar, contra o ato praticado pelo reitor. Alegou que a autoridade estaria cobrando, ilegalmente, matrícula semestral e mensalidades escolares. Solicitou que fosse determinada sua participação nas atividades acadêmicas sem que precisasse pagar encargos, taxas ou mensalidades.
Em 29 de julho de 2009, o juiz Ezequias da Silva Leite, da 2ª Vara da Comarca de Sobral, concedeu a liminar e determinou que a autoridade impetrada se abstivesse de cobrar qualquer contraprestação financeira da estudante, garantindo-lhe o ensino superior gratuito, até o julgamento do mérito desta ação.
O magistrado entendeu que a “cobrança pela prestação de serviços educacionais é incompatível com a cláusula constitucional da gratuidade em estabelecimentos oficiais, estabelecida no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”.
Inconformada, a UVA interpôs agravo de instrumento (nº 23454-55.2009.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando a suspensão da decisão do juiz. A instituição argumentou a legitimidade das cobranças das taxas, uma vez que são descorrentes de contratação onerosa com o Instituto Dom José (IDJ), entidade de direito privado, com a qual possui convênio de cooperação.
Assim, as cobranças de matrícula se apresentariam como forma de custeio aos seus cursos de extensão e graduação. Também arguiu que seria uma excepcionalidade permitida constitucionalmente.
Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “O IDJ não possui o objetivo de ministrar cursos, mas, somente, por força de convênio, administrar e gerenciar os cursos da UVA. Desta forma, se conclui que, quem realmente oferece o serviço de formação educacional é, de fato, a universidade, não podendo esta exigir contraprestação dos estudantes”.
O desembargador também esclareceu que “é de conhecimento público e notório que a UVA é preponderantemente mantida pelos recursos estatais, fato este que, por si, não se compatibilize com a exceção constitucional do artigo 242 da Constituição Federal”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau
Fonte:Ceará Agora
Denúncia de compra de votos será investigada
A procuradora requisitou cópia do atestado médico, do encaminhamento para exame de raio-x e do material de campanha entregue ao repórter pela médica e vereadora de Fortaleza, Magaly Marques (PMDB), que foi quem prestou o atendimento no próprio comitê de campanha de seu irmão, o deputado estadual e candidato à reeleição Carlomano Marques (PMDB). Nos santinhos havia nome e o número do candidato. Segundo o procurador eleitoral Alessander Sales, a prática se configura em compra de voto.
Nilce perguntou sobre a apuração da reportagem e sobre como o repórter ficou sabendo da suspeita de crime eleitoral. Durante o depoimento, que durou cerca de 50 minutos, a procuradora comentou que a fiscalização eleitoral é árdua e falou de alguns casos de denúncias de compra de voto.
O atendimento médico ocorreu na manhã do último sábado, 18. Como O POVO publicou ontem, a vereadora atendeu vários pacientes no comitê do irmão - havia, inclusive, uma distribuição de senhas. E, no consultório improvisado, anotou o número do título de eleitor do repórter e advertiu sobre o voto, que poderia ser identificado.
Carlomano nega
Após ser procurado em seu comitê, o deputado Carlomano ligou para o O POVO e negou que sua irmã tenha prestado atendimento médico em troca de votos. “Muitas vezes a Magaly, fora do período eleitoral, e é aí onde está a maldade das pessoas, atende gratuitamente aos mais necessitados”, alegou.
O deputado afirmou que a casa onde funciona o comitê, a qual definiu como um “asilo emocional”, era a antiga residência de seu pai, e que no andar de cima ainda reside uma outra irmã dele.
Segundo ele, a médica estava na casa de sua irmã quando foi chamada somente para atender a uma pessoa que estaria passando mal. “Você não pode negar socorro a ninguém, ela saiu de uma porta e entrou em outra”, disse. “Não me considero inteligente acima da média, me considero na média. Mas seria muita burrice minha montar um consultório medico dentro de um comitê eleitoral.”
EMAIS
Carlomano disse também que existem duas fraudes a serem investigadas: “a do repórter que se faz passar por doente e a da médica que supostamente teria atendido em troca de votos”.
Ao justificar sua idoneidade, afirmou: “Tenho 56 anos de vida pública e tudo que você pensa eu já vi, ou já li, ou já fiz”.
Disse considerar a reportagem “uma farsa”, mas que perdoa o repórter. “Doeu em mim, mas eu o perdoei. De coração mesmo”.
Fonte:O Povo
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Direto ao Assunto: Saúde em Barbalha: Uma lição de gestão para o Brasil
Imagine um hospital limpo, aparelhado, onde médicos e enfermeiros trabalham satisfeitos. Imaginou? Certamente você pensou em um hospital particular, não passou na sua cabeça que ele atende pelo SUS, não é? Pois bem. Ande pelos corredores do Hospital São Vicente de Paulo e veja se alguém fala mal do atendimento.
O Jornal Nacional apresentou na noite de ontem, uma reportagem sobre a saúde em Barbalha. A equipe de reportagem visitou a instituição das Irmãs Beneditinas, mais especificamente a oncologia, a maternidade e a UTI. Lá não conversou com nenhum paciente ou médico descontente.
O próprio secretário executivo do hospital, Antonio Ernane de Freitas, faz tratamento contra leucemia lá. “Quando descobri a doença em 2006, o remédio custava R$ 10 mil. Hoje não está tão caro, mas continuo recebendo pelo SUS, que não atrasa nunca”, disse.
O hospital filantrópico atende pelo menos 60% – mas pode passar dos 70% – dos seus pacientes pelo Sistema Único Saúde, tão criticado em todo o Brasil. Então qual seria o segredo do bom atendimento? A resposta, segundo a direção do hospital, é simples, mas difícil de encontrar por aí: boa gestão dos recursos.
“Não vivemos aperreados por causa de dinheiro, o SUS não atrasa, então, o que custa aplicar corretamente esses recursos? Acho que nada”, acredita Ernane de Freitas.
“Geralmente, a administração pública só olha para o bolso”, critica a irmã Rosamaria, diretora executiva do hospital. “Não queremos saber se o paciente é rico ou pobre. A gente não trata paciente como número”, completa.
Saúde, uma conquista de Barbalha que merece ser mostrada para todo o país. E que sirva de exemplo para os nossos gestores. Não é preciso criar novas secretarias, superlotar as já existentes com apadrinhados políticos. O que precisa é gerir de forma honesta a coisa pública!
Estamos orgulhosos de perceber que a saúde no Brasil pode e deve ser levada a sério! Essa Instituição é um exemplo! Seus diretores deixam muito claro que a população do nosso país tem condição de receber um atendimento médico decente.Que o nosso povo aprenda a escolher melhor seus governantes; eles nos trariam um emprego responsável dos recursos arrecadados e tornariam nossa gente mais feliz!
Sérgio Machado
Radialista
Mais duas UPAS 24 horas serão concluídas ainda este mês

O Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Arruda Bastos, assinará até o fim deste mês a ordem de serviço para construção de mais seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) em Fortaleza, na Regional III, que compreende Eusébio, Aracoiaba, Horizonte, Canindé e Caucaia. Já foram assinadas também mais seis ordens de serviços para construção de mais seis unidades na capital sendo nas regionais II e V.
Nos próximos dias serão concluídas duas obras, uma na Regional VI, em Fortaleza, e a outra em Maranguape. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (SESA), as UPAs 24 horas vão oferecer serviço de raios-X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. A população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, escoriações, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. A UPA funciona da seguinte forma: o paciente procura ajuda, os médicos prestam socorro, controlam o problema, detalham o diagnóstico e analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação na unidade, por 24 horas.
Em todo o Estado serão 32 unidades em funcionamento. Já foram iniciadas 22 e deste total, 11 unidades serão entregues até o final deste ano, considerando que o prazo de entrega destas obras é de 60 a 90 dias. O investimento será de R$ 77,9 milhões nestas primeiras 22 UPAs, sendo R$ 24.666,000 do tesouro estadual e restante do recurso do Ministério da Saúde.
Quixeramobim está incluída entre as cidades do interior que deverão receber a unidade. Como afirma o deputado estadual Rômulo Coelho, as Upas serão de grande importância para desafogar os grandes hospitais, além de prestar um atendimento mais rápido, sem a necessidade de encaminhar pacientes de médio risco para atendimento às unidades hospitalares.
No município, que dispõe de duas secretárias voltadas para a saúde - Gestão Hospitalar, que comanda o Hospital Regional Dr. Pontes Neto e a Secretaria Municipal de Saúde propriamente dita - a dificuldade de atendimento médico ainda gera indignação da população, tanto na zona rural, que denuncia a falta de atendimento semanal, quanto na urbana, onde os moradores reclamam que para conseguir ficha para atendimento precisam madrugar em filas, nos postos, em bairros como o Conjunto Esperança.
Postado por: Jornalismo - SMC
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Ministério Público afirma: governador Cid Gomes não é investigado
A assessoria de imprensa do candidato à reeleição, Cid Gomes, divulgou na noite de sábado, 18, uma certidão emitida pela Procuradoria Geral de Justiça, datada do dia 17 de setembro de 2010, na qual o órgão certifica não haver indícios de qualquer participação do Governo Estadual no suposto desvio de verbas públicas destinadas às prefeituras municipais do Estado, denunciado pela reportagem da revista Veja deste final de semana.Segundo a certidão do Ministério Público Estadual, o governador Cid Gomes não é investigado no caso. O documento isenta ainda, autoridades federais e é assinado pelo procurador de Justiça do Estado, Benon Linhares Neto, titular da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e pelos promotores Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim.
Ainda conforme o documento, o PROCAP instaurou em 03 de setembro de 2009, o Procedimento Administrativo de Nº. 003/2009, para apuração de delitos praticados por empresas sediadas na capital e em municípios interioranos, sempre agindo em conluio para fins de fraudar processos licitatórios no âmbito do Estado do Ceará e dos Municípios.
De acordo com Ministério Público Estadual, já foram deflagradas três operações policiais em conjunto com outros órgãos federais e estaduais, e a conclusão das mesmas dão conta de que há indícios de irregularidades. Diversas provas teriam sido apreendidas em cumprimento a determinações judiciais e estariam sob análise da perícia técnica forense da Polícia Federal, mas até o momento não foi identificado qualquer indício de autoria nos delitos investigados que envolva autoridades federais e/ou estaduais, com prerrogativa de função.
O atual governador e candidato à reeleição, Cid Gomes, emitiu uma nota à imprensa na qual repudia a postura da revista Veja e afirma que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis, como forma de estabelecer a verdade, classificando o comportamento da revista como tendencioso, contumaz e mal intencionado.
Postado por: Jornalismo - SMC
Para derrotar Tasso, Ciro pode ganhar BNDES
A oferta do cargo também recompensa Ciro por ter cedido ao pedido do presidente Lula para mudar o domicílio eleitoral para São Paulo, na expectativa de que ele saísse candidato ao governo do Estado. Ciro, porém, optou pela Presidência, o que obrigou Lula a trabalhar junto à cúpula do PSB para afastá-lo da disputa, evitando a competição com Dilma.
Com Ciro no BNDES, o PT abriria caminho para o senador Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência e Tecnologia, hoje nas mãos do PSB.
Fonte:Estadão
sábado, 18 de setembro de 2010
Capitão explica atuação do Ronda do Quarteirão em Quixeramobim

O Capitão Cavalcante, responsável pela coordenação regional do Programa Ronda do Quarteirão na Região Centro e Vale do Jaguaribe, concedeu entrevista a Rádio Campo Maior, onde detalhou a atuação do programa e tirou algumas dúvidas da população quanto aos agentes policiais.
A principal dúvida dos ouvintes, era quanto a segurança no interior do município, se o Ronda poderá ou não circular na zona rural. Em resposta, o Capitão explicou que o programa segue uma linha urbana, por atender a alguns parâmetros, como o tamanho da área coberta pela viatura, que é de 3 km, assim como a densidade demográfica, que é mais acentuada na cidade.
Quanto à tarifação na ligação, o Capitão afirmou que o principal motivo da cobrança das chamadas é o combate aos trotes que, segundo ele, caíram em quase 90% depois que o programa adotou essa tática. Vale salientar que logo após o período eleitoral, serão distribuídos materiais contendo todas as informações pertinentes ao número de telefone e às áreas de atuação das viaturas, e que população poderá dispor ainda do número 190, em caso de emergência.
No mapeamento de atuação das viaturas, o município se subdividiu em duas áreas, a RD – 1276, que atenderá a região leste da cidade, ou seja, todos os bairros que vão das avenidas Geraldo Bizarria e Joaquim Fernandes, até o Bairro Humberto Bezerra, com limite até a barragem, e a RD – 1275, que atenderá a região oeste, que compreende a área do sentido oposto, que vai das avenidas Geraldo Bizarria e Joaquim Fernandes até o Bairro Conjunto Esperança. Já o bairro Centro e o Pólo Calçadista, poderão ser atendidos por ambas as viaturas.
Dona Aldenir, ouvinte residente no multirão da Pompéia, manifestou-se na manhã deste sábado no Programa Manhã 106, da Canudos FM, para elogiar a forma como os policiais atuam. “Eu estava na calçada de minha calçada e o Ronda chegou, cumprimentou e me perguntou se eu tinha o número deles. Após eu responder que não, eles me deram e ainda me orientaram a repassar para outras pessoas, no caso de precisarem”, disse dona Aldenir.
Ainda esta semana, além de outras ocorrências registradas pelo Ronda, um fato inusitado foi presenciado pelos policiais do efetivo: um parto foi realizado dentro da própria viatura, quando os policiais transportavam uma paciente para o Hospital Regional Dr. Pontes Neto.
Serviço:
Os moradores da zona denominada RD1275 (Região leste, que abrage os bairros que vão das Avenidas Geraldo Bizarria e Joaquim Fernandes até o Humberto Bezerra), podem acionar a viatura da área através do telefone (88) 3441-1275, e da zona RD 1276 (Região oeste da cidade, que compreende o trecho que vai das avenidas centrais já citadas até o bairro Conjunto Esperança), pelo telefone (88) 3441-1276.
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Repórter Ceará entrevista candidato a deputado estadual Júlio César
O entrevistado, que apesar de exercer cargo de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado, defende a bandeira da luta por melhores condições na área da saúde, inclusive pelos direitos médicos. Como defensor da classe dos servidores da saúde, Júlio César iniciou a entrevista criticando a falta de profissionais e estrutura física dos hospitais. “Temos que dar uma maior atenção à saúde”, disse o candidato.
Júlio César relacionou os atuais problemas de segurança à educação. Segundo ele, há disciplinas que podem ser ministradas com mais intensidade pelas escolas, principalmente as voltadas para arte, cultura e esporte, que poderão ajudar na formação dos alunos, afastando-os da violência. A segurança, para o postulante a deputado, não é um dever somente do poder público e tampouco significa apenas ter policiamento nas ruas, é necessário o engajamento de todos para a construção de uma sociedade menos violenta. Júlio César defende uma política de combate às drogas e instalação de clínicas de reabilitação para tratamento dos dependentes químicos.
Ao finalizar sua participação, o pedetista disse que, caso eleito, irá lutar ainda por melhores condições de trabalho para os servidores da educação. “A educação só vai melhorar depois que os deputados e os senadores colocarem seus filhos para estudarem em escola pública”, concluiu.
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sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Eleições 2010 Repórter Ceará entrevista Renato Roseno

O candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Renato Roseno, foi o entrevistado desta quarta-feira, 15, pelo Programa Repórter Ceará, que vem ao longo deste período político entrevistando candidatos proporcionais e majoritários.
Renato, que já foi candidato a Governo do Estado e a prefeito de Fortaleza, iniciou sua entrevista destacando a desigualdade existente nas campanhas políticas. O PSOL, que é um partido considerado de esquerda, tem como principal ideologia a defesa da igualdade nas disputas eleitorais. O candidato enfatizou que os maiores partidos políticos são financiados por grandes empresas, o que torna a “vida” das demais legendas bem mais complicada.
Outro assunto discutido pelo entrevistado foi a defesa da criança e do adolescente. Para ele, é um absurdo o Brasil não ser capaz de gerar um sistema de proteção voltado para este segmento da sociedade. “Nós necessitamos da ampliação do investimento na infância. Qual investimento? Primeiro uma boa educação e depois uma escola em tempo integral. Por isso nós apoiamos o investimento na educação. Temos que melhorar os instrumentos de proteção à infância, o Conselho Tutelar, o Disque Denúncia, os Cras. Temos que investir fortemente na capacitação dos profissionais e, por fim, tratar a infância com muito mais respeito e com os direitos”, disse Renato.
Para o candidato, é necessário ainda uma política pública de segurança voltada para a criança e o adolescente, além do investimento na instalação de Delegacias da Mulher em todo o Estado. O candidato criticou a falta de fiscalização nas fronteiras do Estado, o que, segundo ele, facilita a entrada de armas no Ceará e elogiou a concepção da polícia comunitária adotada pelo programa Ronda do Quarteirão, mas, segundo ele, em conversas que manteve com alguns policiais, as principais queixas são a falta de capacitação e uma maior preparação profissional.
Para a educação, o candidato afirmou defender a ampliação de universidades públicas, citando o caso de alguns estudantes que tem que se deslocar de outros municípios para assistir suas aulas, e também a valorização da cultura: “Acredito muito na juventude, por isso é necessário investir”, disse, finalizando sua participação.
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Quando a política se transforma em um jogo de vale-tudo
O caso levanta a discussão sobre o que os episódios que antecedem as disputas eleitorais representam e como podem influenciar no pleito. O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, atrela o escândalo da ministra à grande vantagem que a presidenciável Dilma Rousseff (PT) abriu sobre o candidato José Serra (PSDB). “Chamo isso de desespero porque a Dilma tem quase o dobro na preferência do eleitorado”, afirmou.
Mesmo com o “caso” da quebra de sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do tucano, a oposição não conseguiu reverter o quadro desfavorável no cenário nacional, segundo o professor. Para ele, 80% da população sequer tomou conhecimento do fato e somente 12% “entendem mais ou menos o que está se passando”. “Isso não é um fato concreto, palpável. O PSDB ainda não conseguiu encontrar nenhum escândalo que tivesse efeito político realmente”, explica.
Ética
Já o professor das universidades Federal e Estadual do Ceará (UFC), Josênio Parente, prefere analisar a recorrência dos escândalos sob o ponto de vista da ética. Conforme o professor, a eleição é um jogo e, como em qualquer competição, quando as estratégias não funcionam, o jeito é apelar pra questão da ética.
Parente detalha que a ética cristão, aquela que trata as pessoas como “santas”, está se perdendo no Brasil e vem dando espaço à ética liberal, “contaminada” pelas novas relações de interesse. Para ele, a política moderna deixa de ser a busca de um bem comum e a passa a representar uma correlação de forças por conta dos interesses sociais e individuais.
Ranne Almeida
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Direto ao Assunto: STF julgará nos próximos dias aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa nestas eleições
Os advogados responsáveis pela defesa de Roriz defendem que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar seu cliente, devendo, portanto, ser respeitada a anualidade do Artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que uma lei que altere regras eleitorais só terá efeito no caso de eleições que ocorram um ano após ser sancionada.
A sociedade brasileira, que conquistou a Lei do Ficha Limpa, precisa ficar atenta à decisão do Supremo. Esse é um momento importante para a aplicação da lei. Embora órgãos da justiça eleitoral, como os Tribunais Regionais Eleitorais, o Ministério Público Eleitoral e o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já tenham se manifestado a favor da constitucionalidade da lei Ficha Limpa e de sua validade para as eleições desse ano, a decisão final caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Vale salientar, porém que, independentemente da decisão do Supremo, a população tem nas mãos o poder de fazer a justiça acontecer de forma célere, através do exercício do voto, nas eleições deste três de outubro. Somente com o voto consciente e soberano será possível afastar da política brasileira os maus políticos, que conduzidos ou reconduzidos pelo resultado das urnas acabam ganhando legitimidade para continuar suas práticas desonestas em prejuízo da população.
A decisão do povo é incontestável. Dia três de outubro é o dia “D” para a população fazer o julgamento. Muitos “fichas sujas” tiveram mantidas suas candidaturas, escapando do crivo da Justiça. Se eles serão eleitos ou não, cabe ao povo decidir. E aí então de nada adiantará se eximir da responsabilidade e depois reclamar do Judiciário. Façamos a nossa parte.
Sérgio Machado
Radialista