Está no noticiário para quem quiser ver. É só chegarem as chuvas que começa o caos: inundações, desabrigados, buraqueira nas estradas e também nas vias urbanas, pontes que se rompem, asfaltos que dissolvem como se feitos de “sonrisal”, promessas de melhora e uma verdade da qual não devemos nos distanciar: cada vez mais a falta de planejamento das construções , sejam elas públicas ou privadas e o desrespeito ao meio ambiente estão fazendo a cada ciclo de chuvas mais e mais vítimas.
A devastação da vegetação das encostas e das margens dos rios favorece os desabamentos e as inundações, construções que invadem o curso desses rios agridem o meio ambiente e põem em risco a população, cidades mal planejadas, onde não há por onde as águas escoarem ou bueiros totalmente obstruídos pelo lixo que se acumula dia a dia. Cada um de nós conhece bem esse cenário.
Nas nossas casas, quando se aproxima o período das chuvas nos preparamos, fazemos reparos no telhado e em toda estrutura física, atitudes que se aplicadas pelo poder público poderiam evitar grandes catástrofes. A nossa bela Fortaleza está esburacada, assim como nossas cidades e muitas rodovias estaduais e federais país afora. Municípios totalmente ilhados, pontes e passagens molhadas que rompem todos os dias: Força das águas, erro de cálculo ou má aplicação do dinheiro público que faz a alegria das construtoras? O que dizer das operações tapa-buraco, dos asfaltos que muitas vezes não sobrevivem sequer a uma neblina? E da falta de fiscalização dos órgãos públicos responsáveis pelas edificações?
Quem constrói em área de risco é a população carente, desassistida pelos programas habitacionais, sem direito fundamental de uma moradia digna. O poder público não só deveria fiscalizar e impedir essas construções, como atender as demandas de habitação da população.
Por trás de toda calamidade existem responsáveis sim, e muitos. Nós cidadãos que não temos uma educação de qualidade que nos ensine a respeitar, proteger e conservar o nosso meio ambiente e o poder público. Certo é que a culpa, sem dúvida não é das chuvas, apesar delas estarem caindo em maior quantidade que o esperado. Por falar nisso, agora a chuva é justificativa para não fazer. Não se tapa buraco, não se conserta estrada, não se dá aula, não se paga servidor público ou fornecedor por causa da chuva! É, estamos realmente vivendo tempos de calamidade pública. Calamidade esta que está principalmente na forma como é gerida a coisa pública, sem o zelo devido por parte daqueles que tem a obrigação de cuidar do que é de todos nós.
A calamidade pública é um desastre para uns, salvação para outros. Diante desse estado pode-se contratar pessoas, serviços e obras sem licitação, uma brecha na legislação para que em muitas situações maus gestores associados a empresários inescrupulosos tenham acesso rapidamente a verbas públicas para construção de obras de má qualidade, que não resistem o tempo devido, trazendo à tona em curto ou médio prazo os velhos problemas de volta, num ciclo vicioso de se fazer mal feito para se fazer sempre e garantir o seu.
De vítima esse enredo tem a natureza, mortalmente ferida e a população já calejada de tanto sofrimento. De resto, só os culpados de sempre. A história se repete sempre com os mesmos personagens.
Aviso aos navegantes: Fiquemos atentos, pois vivemos tempos de grandes mudanças climáticas. Já não dá mais para se construir barragens para não encher, asfalto para não molhar, calçamentos para não se transitar, pois as águas vão rolar e virão à tona novamente as marcas da negligência.
sábado, 30 de maio de 2009
Águas que rolam, verdades que vêm à tona
sexta-feira, 29 de maio de 2009
A paralisação das aulas nas escolas públicas em Quixeramobim. O que está por trás dessa questão?
Fomos surpreendidos, pais, alunos e professores com a paralisação das aulas em todas as escolas públicas estaduais e municipais de Quixeramobim e, conseqüentemente, a antecipação das férias escolares, devido às fortes chuvas ocorridas durante a presente quadra invernosa.
Sabemos que as condições das estradas para transportar os alunos da zona rural para a sede do município e para os pólos de ensino médio nos distritos estão precárias. Muitas delas realmente intransitáveis. Não só aqui, mas na maioria dos municípios cearenses.
Até que à primeira vista, as justificativas são aceitáveis, se não existissem outras questões e interesses implícitos, principalmente das prefeituras municipais em consonância com o Governo do Estado. Justificativas, no entanto, com movimentação nos moldes de jogo de cena nos rumos do proveito político, legitimada pela dita preocupação com a segurança dos alunos, devido às condições das estradas e com a qualidade da educação. O que não acredito. Senão vejamos.
Pelo Governo do Estado, essa paralisação lhe permite um ganho estratégico na desmobilização dos professores, que já estão em greve em Fortaleza, lutando pela implantação do piso nacional da categoria e pela progressão horizontal. Mas a Assembléia Legislativa, onde quase a unanimidade é subserviente ao governo Cid Gomes, primeiramente aprovou um abono retroativo de setembro de 2008 a maio de 2009, que não agradou a maioria dos professores. Como essa luta também interessa aos professores do interior, sejam eles do estado ou dos municípios, essas férias antecipadas fragilizam ainda mais a luta dessa tão desprestigiada categoria.
Para os municípios essa medida também traz vantagens, principalmente financeiras, mesmo que isso não seja explicitado. Claro que o argumento dito é recuperar as estradas destruídas pelas chuvas, o que não dá pra fazer em trinta dias. Pelo bem da educação, claro. Mas vamos aos fatos que explicam, em minha opinião, o que está por trás dessa paralisação.
Para começar, o número de atingidos pelas chuvas me parece questionável em nosso município. Só em Quixeramobim são 5.320 pessoas, segundo jornal O Povo, edição do dia 08/05/09. Foi decretada paralisação das aulas nas escolas da zona urbana, onde a maioria dos alunos não depende do transporte escolar. A alegativa diz que se teria de pagar o transporte escolar sem estar conduzindo o número total de alunos. Portanto, estaria se gastando mais, enfim, fazem o problema maior do que existe para receber mais recursos. Aí é que está o perigo. Muitas vezes, sequer precisa-se de licitação para executar essas obras tidas como emergenciais e gastar o dinheiro público. Semana passada, por exemplo, o Governo do Estado liberou 300 mil reais para Quixeramobim. (Jornal DN 15/05/09 – Caderno Regional).
A sociedade e o Ministério Público precisam ficar atentos e fiscalizar a aplicação desses recursos. Caso contrário haverá a possibilidade de ele não chegar a quem realmente precisa. Apesar de alguns políticos locais criticarem atuação do MP, os integrantes do mesmo estão apenas exercendo seu papel de zelar pela aplicação correta dos recursos públicos, quando acionados. Portanto, o Ministério Público não inventa denúncias. Se a maioria dos vereadores exercesse sua função de fiscalizar, teríamos um melhor controle do dinheiro público. Devemos ficar atentos.
Diante de tudo isso, o que mais me chamou a atenção foi a forma antidemocrática como as decisões foram tomadas. Sem ouvir a comunidade escolar, usando o discurso da situação de emergência para justificar as decisões. Convidam os gestores das escolas para legitimar suas atitudes e não para opinarem ou construírem coletivamente suas decisões. Como sempre acontece, de cima pra baixo. Como a maioria dos gestores são funcionários da prefeitura e do estado, com gratificações salariais e cargos comissionados, transformam-se em meros mensageiros das decisões da CREDE e dos prefeitos. E quem questiona ainda é taxado de ser insensível com as questões emergenciais. Quanta contradição!
O interessante em tudo isso é que as políticas públicas e as diretrizes educacionais dos governos sejam eles federal, estaduais ou municipais, sempre orientam na teoria, aos professores serem democráticos com os alunos: contribuam para os mesmos exercerem sua cidadania plena, sendo questionadores e reflexivos; criem órgãos colegiados nas escolas, onde toda a comunidade possa participar. Tudo muito bonito. Na prática, é bem diferente, quando é conveniente aos governos. Percebem como falam em democracia, mas e as decisões, são autoritárias e impostas?
Espero ter esclarecido que não sou totalmente contra a paralisação das aulas. Eu estou questionando a maneira como essa decisão foi conduzida, resolvida em gabinete. Falam tanto em democracia e autonomia nas escolas. Onde está a democracia e autonomia que tanto se propaga nas políticas educacionais?
Penso que essa decisão, ao contrário de imposta, deveria primeiramente passar pela comunidade escolar envolvida, para a mesma decidir juntamente com as instituições responsáveis. Realmente tem escolas que de fato precisam paralisar suas atividades, mas os diretamente envolvidos precisam ser no mínimo consultados. Não é assim que funciona nas democracias? Ou estou enganado?
Tenho certeza que existem outros interesses nessa decisão tão radical de todas as escolas públicas estaduais e municipais de paralisarem as aulas em Quixeramobim e em outros municípios do sertão central. Precisamos ficar atentos para não sermos mais uma vez pegos de surpresa pelos governantes que se dizem democráticos (Neto Camorim – Historiador e presidente do IPHANAQ).
Sabemos que as condições das estradas para transportar os alunos da zona rural para a sede do município e para os pólos de ensino médio nos distritos estão precárias. Muitas delas realmente intransitáveis. Não só aqui, mas na maioria dos municípios cearenses.
Até que à primeira vista, as justificativas são aceitáveis, se não existissem outras questões e interesses implícitos, principalmente das prefeituras municipais em consonância com o Governo do Estado. Justificativas, no entanto, com movimentação nos moldes de jogo de cena nos rumos do proveito político, legitimada pela dita preocupação com a segurança dos alunos, devido às condições das estradas e com a qualidade da educação. O que não acredito. Senão vejamos.
Pelo Governo do Estado, essa paralisação lhe permite um ganho estratégico na desmobilização dos professores, que já estão em greve em Fortaleza, lutando pela implantação do piso nacional da categoria e pela progressão horizontal. Mas a Assembléia Legislativa, onde quase a unanimidade é subserviente ao governo Cid Gomes, primeiramente aprovou um abono retroativo de setembro de 2008 a maio de 2009, que não agradou a maioria dos professores. Como essa luta também interessa aos professores do interior, sejam eles do estado ou dos municípios, essas férias antecipadas fragilizam ainda mais a luta dessa tão desprestigiada categoria.
Para os municípios essa medida também traz vantagens, principalmente financeiras, mesmo que isso não seja explicitado. Claro que o argumento dito é recuperar as estradas destruídas pelas chuvas, o que não dá pra fazer em trinta dias. Pelo bem da educação, claro. Mas vamos aos fatos que explicam, em minha opinião, o que está por trás dessa paralisação.
Para começar, o número de atingidos pelas chuvas me parece questionável em nosso município. Só em Quixeramobim são 5.320 pessoas, segundo jornal O Povo, edição do dia 08/05/09. Foi decretada paralisação das aulas nas escolas da zona urbana, onde a maioria dos alunos não depende do transporte escolar. A alegativa diz que se teria de pagar o transporte escolar sem estar conduzindo o número total de alunos. Portanto, estaria se gastando mais, enfim, fazem o problema maior do que existe para receber mais recursos. Aí é que está o perigo. Muitas vezes, sequer precisa-se de licitação para executar essas obras tidas como emergenciais e gastar o dinheiro público. Semana passada, por exemplo, o Governo do Estado liberou 300 mil reais para Quixeramobim. (Jornal DN 15/05/09 – Caderno Regional).
A sociedade e o Ministério Público precisam ficar atentos e fiscalizar a aplicação desses recursos. Caso contrário haverá a possibilidade de ele não chegar a quem realmente precisa. Apesar de alguns políticos locais criticarem atuação do MP, os integrantes do mesmo estão apenas exercendo seu papel de zelar pela aplicação correta dos recursos públicos, quando acionados. Portanto, o Ministério Público não inventa denúncias. Se a maioria dos vereadores exercesse sua função de fiscalizar, teríamos um melhor controle do dinheiro público. Devemos ficar atentos.
Diante de tudo isso, o que mais me chamou a atenção foi a forma antidemocrática como as decisões foram tomadas. Sem ouvir a comunidade escolar, usando o discurso da situação de emergência para justificar as decisões. Convidam os gestores das escolas para legitimar suas atitudes e não para opinarem ou construírem coletivamente suas decisões. Como sempre acontece, de cima pra baixo. Como a maioria dos gestores são funcionários da prefeitura e do estado, com gratificações salariais e cargos comissionados, transformam-se em meros mensageiros das decisões da CREDE e dos prefeitos. E quem questiona ainda é taxado de ser insensível com as questões emergenciais. Quanta contradição!
O interessante em tudo isso é que as políticas públicas e as diretrizes educacionais dos governos sejam eles federal, estaduais ou municipais, sempre orientam na teoria, aos professores serem democráticos com os alunos: contribuam para os mesmos exercerem sua cidadania plena, sendo questionadores e reflexivos; criem órgãos colegiados nas escolas, onde toda a comunidade possa participar. Tudo muito bonito. Na prática, é bem diferente, quando é conveniente aos governos. Percebem como falam em democracia, mas e as decisões, são autoritárias e impostas?
Espero ter esclarecido que não sou totalmente contra a paralisação das aulas. Eu estou questionando a maneira como essa decisão foi conduzida, resolvida em gabinete. Falam tanto em democracia e autonomia nas escolas. Onde está a democracia e autonomia que tanto se propaga nas políticas educacionais?
Penso que essa decisão, ao contrário de imposta, deveria primeiramente passar pela comunidade escolar envolvida, para a mesma decidir juntamente com as instituições responsáveis. Realmente tem escolas que de fato precisam paralisar suas atividades, mas os diretamente envolvidos precisam ser no mínimo consultados. Não é assim que funciona nas democracias? Ou estou enganado?
Tenho certeza que existem outros interesses nessa decisão tão radical de todas as escolas públicas estaduais e municipais de paralisarem as aulas em Quixeramobim e em outros municípios do sertão central. Precisamos ficar atentos para não sermos mais uma vez pegos de surpresa pelos governantes que se dizem democráticos (Neto Camorim – Historiador e presidente do IPHANAQ).
Quixeramobim inicia festejos Santo Antonio
Com cinquenta anos de sacerdócio Pe. José despediu-se dos fiéis ano passado, quando retornou à Holanda, sua terra Natal, deixando muitas saudades.
Respeitado pelo trabalho social que realizou e querido pela população, o padre está de volta à cidade para celebrar Santo Antonio. Na tarde desta quarta, 27, mesmo debaixo de chuva, centenas de pessoas aguardavam o sacerdote entoando louvores que embalam a fé e a gratidão dos quixeramobienses.
A Festa do Padroeiro Santo Antonio de Quixeramobim será aberta neste domingo, 31, com uma grande carreata, às 09h. Ao meio dia haverá uma Feijoada e no final da tarde um caminhada dos bairros para a Igraja Matriz onde será hasteada a bandeira de Santo Antonio, como marco do início das festividades.
É tradição na festa do Padroeiro do Município a Paróquia promover a integração dos bairros da cidade e dos Distritos, que participam ativamente das atividades realizadas. Com o tema geral “Com Santo Antonio busquemos a paz que é fruto da Justiça”, os organizadores pretendem promover uma reflexão sobre o sentido da Justiça e da paz social, fomentando os valores evangélicos de partilha e solidariedade.
O Padre Sérgio de Oliveira, Pároco da Paróquia de Santo Antonio, enfatiza a importância de se apresentar o exemplo de vida do Santo, como modelo para todos os cristãos, resgatando os valores , reanimando a fé e a espiritualidade dos devotos.
Mesmo com a quadra invernosa intensa espera-se uma grande participação popular nas festividades, período em que o município costuma receber muitos visitantes, o que não parece ser diferente esse ano, tendo em vista que os hotéis e pousadas locais já não contam mais com acomodações disponíveis.
O tradicional leilão de Santo Antonio ocorrerá no dia 12 de junho, no Barracão de Santo Antonio e os festejos prosseguem até o dia 13 de junho, com a celebração de missas às 05h, 06h, 07h e 09:30h e, às 16 horas inicia-se a tradicional procissão pelas principais ruas da cidade, até a Igreja Matriz onde os louvores ao Padroeiro e a queima de fogos de artifício encerram- se as festividades.
Todos os eventos programados contarão com a cobertura do Sistema Maior de Comunicação, que retransmitirá ao vivo e via Internet, através das rádios Campo Maior AM e Canudos FM as missas de abertura e de encerramento, dia 31 de maio, às 19h e dia 13 de junho, às 09:30h, respectivamente.
Respeitado pelo trabalho social que realizou e querido pela população, o padre está de volta à cidade para celebrar Santo Antonio. Na tarde desta quarta, 27, mesmo debaixo de chuva, centenas de pessoas aguardavam o sacerdote entoando louvores que embalam a fé e a gratidão dos quixeramobienses.
A Festa do Padroeiro Santo Antonio de Quixeramobim será aberta neste domingo, 31, com uma grande carreata, às 09h. Ao meio dia haverá uma Feijoada e no final da tarde um caminhada dos bairros para a Igraja Matriz onde será hasteada a bandeira de Santo Antonio, como marco do início das festividades.
É tradição na festa do Padroeiro do Município a Paróquia promover a integração dos bairros da cidade e dos Distritos, que participam ativamente das atividades realizadas. Com o tema geral “Com Santo Antonio busquemos a paz que é fruto da Justiça”, os organizadores pretendem promover uma reflexão sobre o sentido da Justiça e da paz social, fomentando os valores evangélicos de partilha e solidariedade.
O Padre Sérgio de Oliveira, Pároco da Paróquia de Santo Antonio, enfatiza a importância de se apresentar o exemplo de vida do Santo, como modelo para todos os cristãos, resgatando os valores , reanimando a fé e a espiritualidade dos devotos.
Mesmo com a quadra invernosa intensa espera-se uma grande participação popular nas festividades, período em que o município costuma receber muitos visitantes, o que não parece ser diferente esse ano, tendo em vista que os hotéis e pousadas locais já não contam mais com acomodações disponíveis.
O tradicional leilão de Santo Antonio ocorrerá no dia 12 de junho, no Barracão de Santo Antonio e os festejos prosseguem até o dia 13 de junho, com a celebração de missas às 05h, 06h, 07h e 09:30h e, às 16 horas inicia-se a tradicional procissão pelas principais ruas da cidade, até a Igreja Matriz onde os louvores ao Padroeiro e a queima de fogos de artifício encerram- se as festividades.
Todos os eventos programados contarão com a cobertura do Sistema Maior de Comunicação, que retransmitirá ao vivo e via Internet, através das rádios Campo Maior AM e Canudos FM as missas de abertura e de encerramento, dia 31 de maio, às 19h e dia 13 de junho, às 09:30h, respectivamente.
terça-feira, 26 de maio de 2009
Quixeramobim recebe investimentos do Governo do Estado
Em entrevista ao Programa Mais Ceará o deputado Rômulo Coelho(PSB) anunciou o lançamento por parte do Governo do Estado do Ceará de editais de concorrência para a execução de várias obras de melhoramento da infraestrutura do Estado, mais especificamente no município de Quixeramobim.
Construção e recuperação de rodovias, construção de conjunto habitacional, construção de escola profissional, escola de ensino médio e construção de policlínicas e de barragens, são as principais obras anunciadas pelo Governo do Estado para a região do Sertão Central, que espera agora a abertura das propostas para que os serviços sejam iniciados.
As empresas interessadas em participar das licitações já podem procurar a Comissão de Licitação da Procuradoria Geral do Estado.O município de Quixeramobim receberá uma escola profissional orçada em mais de R$ 7 milhões. A licitação para o início da obra já tem data definida: 29 de junho. Também em Quixeramobim o Governo do Estado estará liberando a construção de uma escola de ensino médio no distrito de São Miguel, orçada em aproximadamente três milhões de reais, com edital de licitação previsto para o dia 07 de julho.
Ao todo, o município está sendo beneficiado com recursos na ordem de dez milhões de reais.O Governo também anuncia a recuperação da estrada que liga Pedra Branca a Boa Viagem, a construção de uma escola profissional em Pedra Branca, uma policlinica em Canindé e construção da barragem Umari e da Agrovila, em Madalena. Rômulo Coelho(PSB) afirma que as obras não são promessas de governo, mas ações concretas, com datas para início de execução.
Além das já citadas obras o deputado anunciou a construção ainda este ano das sedes do Detran e da Ematerce no município.O deputado se diz feliz por em apenas um mês de atuação parlamentar já ter conseguido deliberar junto ao Governo do Estado importantes obras para o municipío, como a construção da escola de ensino médio no distrito de São Miguel e da escola profissional, orçadas em dez milhões de reais. Segundo o parlamentar outras ações do governo na região serão anunciadas em breve.
Construção e recuperação de rodovias, construção de conjunto habitacional, construção de escola profissional, escola de ensino médio e construção de policlínicas e de barragens, são as principais obras anunciadas pelo Governo do Estado para a região do Sertão Central, que espera agora a abertura das propostas para que os serviços sejam iniciados.
As empresas interessadas em participar das licitações já podem procurar a Comissão de Licitação da Procuradoria Geral do Estado.O município de Quixeramobim receberá uma escola profissional orçada em mais de R$ 7 milhões. A licitação para o início da obra já tem data definida: 29 de junho. Também em Quixeramobim o Governo do Estado estará liberando a construção de uma escola de ensino médio no distrito de São Miguel, orçada em aproximadamente três milhões de reais, com edital de licitação previsto para o dia 07 de julho.
Ao todo, o município está sendo beneficiado com recursos na ordem de dez milhões de reais.O Governo também anuncia a recuperação da estrada que liga Pedra Branca a Boa Viagem, a construção de uma escola profissional em Pedra Branca, uma policlinica em Canindé e construção da barragem Umari e da Agrovila, em Madalena. Rômulo Coelho(PSB) afirma que as obras não são promessas de governo, mas ações concretas, com datas para início de execução.
Além das já citadas obras o deputado anunciou a construção ainda este ano das sedes do Detran e da Ematerce no município.O deputado se diz feliz por em apenas um mês de atuação parlamentar já ter conseguido deliberar junto ao Governo do Estado importantes obras para o municipío, como a construção da escola de ensino médio no distrito de São Miguel e da escola profissional, orçadas em dez milhões de reais. Segundo o parlamentar outras ações do governo na região serão anunciadas em breve.
Recomendações Ministeriais tentam resolver problemas antigos
O Ministério Público Estadual expediu nesta segunda, 24, Recomendação Ministerial à Prefeitura e à Secretaria de Infraestrutura de Quixeramobim em defesa do patrimônio sócio ambiental, no sentido de coibir o uso das calçadas que geralmente são ocupadas por comerciantes, o que impede o livre trânsito da população.
A referida recomendação requere que seja realizado por parte da prefeitura e da Secretaria de Infraestrutura do município uma maior fiscalização e autuação dos infratores e que sejam prestadas contas junto à Promotoria de Justiça das ações adotadas pelo poder público.
Ainda no mês de abril o Ministério Público, através dos promotores de justiça de Quixeramobim, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Enéas Romero de Vasconcelos expediu uma outra recomendação, neste caso, no tocante a preservação do patrimônio sócio-cultural, histórico, arquitetônico paisagístico e sentimental do município, onde já foram contabilizadas diversas perdas de prédios importantes, motivadas pela especulação imobiliária local.
Naquela ocasião os representantes do Ministério Público citam como exemplo de preservação do patrimônio urbanístico a cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo, onde os bens de valor histórico, arquitetônico e cultural datados da época do ápice da Cafeicultura no país são devidamente preservados, mesmo sem tombamento, em virtude da postura adotada pelo município, que adota medidas como descontos na cobrança do IPTU para os proprietários que mantenham preservadas as fachadas históricas, por exemplo.
Na referida Recomendação o Ministério Público requer que sejam realizadas gestões políticas administrativas no sentido de conservar os imóveis apontados pelo Iphan como de relevância histórica, bem como que sejam tomadas pelo poder público as devidas providências para impedir ou até mesmo sustar as eventuais demolições de prédios no município.
A referida recomendação requere que seja realizado por parte da prefeitura e da Secretaria de Infraestrutura do município uma maior fiscalização e autuação dos infratores e que sejam prestadas contas junto à Promotoria de Justiça das ações adotadas pelo poder público.
Ainda no mês de abril o Ministério Público, através dos promotores de justiça de Quixeramobim, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Enéas Romero de Vasconcelos expediu uma outra recomendação, neste caso, no tocante a preservação do patrimônio sócio-cultural, histórico, arquitetônico paisagístico e sentimental do município, onde já foram contabilizadas diversas perdas de prédios importantes, motivadas pela especulação imobiliária local.
Naquela ocasião os representantes do Ministério Público citam como exemplo de preservação do patrimônio urbanístico a cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo, onde os bens de valor histórico, arquitetônico e cultural datados da época do ápice da Cafeicultura no país são devidamente preservados, mesmo sem tombamento, em virtude da postura adotada pelo município, que adota medidas como descontos na cobrança do IPTU para os proprietários que mantenham preservadas as fachadas históricas, por exemplo.
Na referida Recomendação o Ministério Público requer que sejam realizadas gestões políticas administrativas no sentido de conservar os imóveis apontados pelo Iphan como de relevância histórica, bem como que sejam tomadas pelo poder público as devidas providências para impedir ou até mesmo sustar as eventuais demolições de prédios no município.
Assinar:
Postagens
(
Atom
)