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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

STF cassa liminar e determina entrega de Sean ao pai

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou ontem à noite que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, David Goldman, que vive nos EUA. Ele cassou a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello quinta-feira, que determinava a permanência de Sean no Brasil. A família brasileira do garoto estuda como vai recorrer.

A decisão foi tomada na análise de dois mandados de segurança protocolados por Goldman e pela Advocacia Geral da União (AGU). Mello suspendera a entrega do garoto ao Consulado Americano no Rio.

Desde a morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, ano passado, a guarda do garoto é disputada na Justiça brasileira. De um lado estão o padrasto de Sean, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, e a família da mãe do garoto. De outro, David.

No mandado de segurança, a AGU argumentou que a permanência de Sean no Brasil configura descumprimento de acordos internacionais, entre eles o que trata do sequestro de crianças.

Marco Aurélio Mello acolheu pedido de liminar feito pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, para que o menino não retornasse aos EUA sem ser ouvido pela Justiça. Silvana escreveu ontem carta ao presidente Lula pedindo para ser recebida para lhe entregar mensagem em que Sean afirma querer ficar no Brasil.

Entenda

David Goldman luta para ter a guarda do filho desde a morte da ex-companheira. A briga pela guarda começou em 2004, quando Bruna deixou Goldman para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. Eles viviam na cidade de Titon Falls, Estado de New Jersey (EUA). Ao desembarcar no País, contudo, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos.

A partir disso, foi travada uma batalha judicial pela guarda do garoto, na época com 4 anos. No Brasil, a Justiça reconheceu o divórcio pedido por Bruna sem a concordância de Goldman. Diante das leis americanas, contudo, eles permaneciam casados. Livre do compromisso com Goldman, Bruna se casou novamente com João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho ela morreu.

Diante da ausência da mulher, David Goldman veio ao Brasil na tentativa de levar o filho de volta aos Estados Unidos. Desde então, ele briga nos tribunais brasileiros pela guarda do garoto com o padrasto de Sean e seus avós maternos.
(Fonte:
http://odia.terra.com.br)

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