Proposta dos aliados reduz reajuste do IPTU

A prefeita Luizianne Lins (PT) aceitou modificar a proposta de aumento da alíquota de 30% para o reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para residências. Assim, a bancada governista na Câmara Municipal de Fortaleza apresentou, durante a sessão ordinária de ontem, uma emenda modificativa propondo a criação de faixas de reajuste para os valores venais dos imóveis residenciais da cidade. Somente os imóveis residenciais cujo valor venal ultrapassa R$ 210.600 e os não residenciais permanecem na faixa de 30%, proposta anteriormente.

Segundo o texto da emenda, as residências com valor venal de até R$ 58.500,00 terão reajuste de 25%. Os imóveis residenciais avaliados entre R$ 58.500,01 e R$ 210.600,00 sofrerão reajuste de 27,5% e somente as moradias com valores acima de R$ 210.600,00 e todos os prédios não residenciais terão o reajuste de 30%, percentual que foi definido na mensagem da prefeita em exame pela Câmara Municipal.

A justificativa do líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara, Acrísio Sena (PT), é a de que "será melhor para a cidade fazer um escalonamento tendo como base o valor venal dos imóveis (residenciais)", conforme defendeu.

O petista explicou que os vereadores da base aliada se reuniram, na última terça-feira, e decidiram sugerir a emenda substitutiva, que foi redigida em nome do próprio líder da prefeita, sendo endossada pelos demais apoiadores da gestão.

Pressão
Acrísio Sena nega que a sugestão apresentada por meio da emenda coletiva seja resultado de pressões feitas pela oposição ou mesmo por alguns dos integrantes da base aliada, que reclamaram o reajuste linear de 30% sugerido inicialmente.

Ele argumentou, porém, que o reajuste poderá viabilizar a votação do projeto. "Acho que seria um momento de maturidade na Casa a gente aprovar o IPTU por consenso. Acredito que a polêmica está resolvida", complementou o parlamentar.

De acordo com o líder petista, 30 vereadores assinaram a emenda. Além dos parlamentares que estiveram ausentes ontem, faltam assinar apenas os vereadores que formam a bancada de oposição, com quem Acrísio promete conversar hoje na tentativa de encontrar um consenso para aprovar a matéria na próxima semana, antes do recesso legislativo.

Insatisfação
Todavia, o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), já adiantou que sua bancada ainda não está satisfeita com a emenda porque, segundo ele, a população não recebeu aumento de salário no mesmo nível do reajuste e os mais pobres ainda não podem arcar com os percentuais sugeridos. "Não concordo com a emenda porque ela pune o povo. Esta é uma maneira de maquiar, de camuflar a coisa", criticou o pedetista, referindo-se aos novos percentuais de aumento no IPTU.

Vistas
Após a sessão ordinária de ontem, os membros das comissões de Orçamento e de Legislação da Câmara se reuniram para apreciar o projeto do IPTU. Como haviam prometido no início da semana, representantes da oposição pediram vistas da proposta oficial, que deve retornar à discussão somente na próxima terça-feira, quando a mensagem for devolvida.

A emenda apresentada ontem, pela base aliada, também será apreciada somente na próxima reunião das comissões, terça-feira. Hoje, segundo informações, o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, vai estar na Câmara durante a sessão ordinária, para debater assuntos ligados ao IPTU.

Durante uma reunião realizada na última terça-feira, a bancada de oposição reafirmou sua decisão de tentar, por várias maneiras, dificultar a votação do projeto de aumento do IPTU. Plácido Filho disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o bloco vai, inclusive, convocar a população para estar nas galerias da Casa no dia em que o projeto for levado a plenário.

Durante a sessão de ontem, o líder do bloco adversário conseguiu aprovar um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para discutir o IPTU. Como Acrísio Sena também havia pedido uma audiência sobre o mesmo tema e com outras personalidades, os dois projetos foram provados e no mesmo encontro, ainda sem data, convocarão as autoridades sugeridas pelos dois vereadores para tratar do IPTU.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)