O relator da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, que acompanha o andamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, deputado Welington Landim (PSB), não concordou com os dados levantados pela entidade de sociedade civil Contas Abertas, divulgados ontem no Diário do Nordeste. Segundo o Contas abertas, 57% dos projetos do PAC no Estado ainda estão no papel, mas Landim garante que esse percentual não corresponde com a avaliação feita até agora pela Comissão.
O parlamentar assegura que as grandes obras previstas para o Estado, como Transposição, Transnordestina, Metrofor, dentre outras, estão dentro do cronograma previsto, mas reconhece que as obras de menor porte, como as de saneamento, estão atrasadas.
O relator da Comissão pontua que a análise feita pelo Contas Abertas não foi satisfatória. Ele argumenta que seria necessário comparar a parte financeira com a parte física de cada projeto, para se ter a real noção do andamento de cada obra. Segundo Landim, em algumas obras, a execução financeira está atrasada em relação a execução física.
Landim também aponta que o percentual de execução dos projetos muda constantemente. Ele dá o exemplo da reconstrução da BR-116, dividida em dois trechos. Segundo o parlamentar, o trecho entre os municípios de Ipaumirim e Barro só iniciou esta semana, ou seja, até mês passado não constava como obra em execução.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), membro da Comissão do PAC no Ceará, também acredita que os dados focados na análise, não é uma boa referência. O parlamentar diz que o melhor seria analisar pelo percentual de recursos aplicados nas obras e não pelo número de projetos executados.
Enganar
Nelson Martins argumenta que não dá para comparar a execução de uma obra de grande porte, como a Transposição, que custa R$ 4,5 bilhões, com obras pequenas, como os perímetros irrigados de R$ 40 milhões.
Entretanto, o parlamentar acredita que os números do PAC no Estado não são negativos, já que assevera que grande quantidade de recursos do Programa foi executada, como os destinados ao Metrofor, Rio Maranguapinho, perímetros irrigados, saneamento, dentre outros.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) lembra que há pelo menos um ano atrás vinha alertando sobre o baixo percentual de obras executadas do PAC no Estado. "O PAC é enganador por natureza", critica.
Segundo o tucano, na implantação do projeto foi anunciado o montante de R$ 670 bilhões para as obras, mas ressalta que até agora, de acordo com dados anunciados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no mês de novembro, só foram efetivamente pagos 5% desse valor.
Ele ainda informa que do valor proposto para este ano, R$ 54,4 bilhões, apenas 22% foi executado, R$ 11,9 Bilhões, o que para o parlamentar, é querer "enganar" a população. "Acredito que a coisa piore, porque se gastou muito e se investiu muito pouco", ressalta.
Apesar do Contas Abertas informar que o Ceará é o quarto Estado com maior número de projetos previstos pelo PAC, o tucano acredita que o Programa é um "fiasco", pois muitos projetos não serão concluídos.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
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