Ano eleitoral, 2010 terá baixa produtividade no Congresso. A avaliação é consenso entre líderes de partidos, deputados e senadores, tanto da base aliado do governo quanto da oposição. Os parlamentares admitem que, especialmente a partir de julho – quando acontecem as convenções partidárias – as atividades legislativas na Câmara e no Senado tendem a reduzir.
Os trabalhos no Congresso darão lugar às articulações eleitorais nos estados. Tanto os que pretendem concorrer à reeleição, quanto os que querem disputar outros cargos eletivos deverão focar esforços nas bases estaduais. As próximas eleições serão para dois terços do Senado (54 cadeiras). Na Câmara, 100% das cadeiras (513) estarão em disputa.
"2010 é um ano eleitoral e todos nós sabemos como funciona: o calendário legislativo é ajustado pelo calendário eleitoral. Nenhuma matéria mais abrangente ou impactante, a não ser o restante dos projetos do pré-sal, deverá ser votada", analisou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
Os trabalhos devem se concentrar nos primeiros meses do ano. Os parlamentares avaliam que a partir de maio, a tendência é reduzir a produção legislativa e concentrar atenção na disputa eleitoral. "No início do ano ainda tem espaço para discutir temas. Mas é final de governo, então qualquer grande tema ou reforma ficará para o governo seguinte", afirma Caiado.
Em fevereiro, após o recesso legislativo, os parlamentares terão como prioridade a votação dos projetos do pré-sal. A tendência é que o Congresso priorize a votação de matérias menos controversas e menos complexas. Ainda assim, algumas pendências de 2009 devem preocupar o Legislativo em 2010. Além do pré-sal, deputados e senadores terão que enfrentar pressões para apreciar projetos dos aposentados e pela votação do projeto "ficha limpa".
Pré-sal
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirma que, apesar do impasse que suspendeu a votação do projeto da partilha do pré-sal, o governo tem "boas perspectivas" de entendimento para apreciar a proposta no início do ano legislativo. A falta de entendimento recai sobre a divisão dos royalties e da participação especial dos contratos existentes de exploração de petróleo.
O Palácio do Planalto pretendia finalizar a votação das propostas do pré-sal ainda em 2009, para não deixar pendências para um ano eleitoral. Mas uma emenda ao projeto, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), mudou radicalmente a distribuição dos royaties e trouxe impasses entre bancadas estaduas e entre governistas e oposição.
De acordo com a emenda, os recursos do petróleo serão distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Dessa forma, a divisão fica mais igualitária entre os entes, mas os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (principais estados de exploração do pré-sal) passam a receber menos recursos. A base tende a votar contrária a essa nova divisão, atendendo as recomendações do Planalto.
Aposentados
No próximo ano, a expectativa também é grande em relação aos projetos que envolvem conquistas para os aposentados. Após a edição da medida provisória que reajustou em 6,14% (2,5% acima da inflação) as aposentadorias superiores aos salário mínino, deputados pró-aposentados pretendem apresentar emendas para ampliar os ganhos da categoria.
O tema será mais uma queda de braço entre governo e oposição e promete deixar a base governista de saia justa em pleno ano eleitoral. Em café da manhã com jornalistas na segunda-feira (21), o presidente Lula disse não conceder reajuste maior do que 2,5% aos aposentados é uma questão de "bom senso". Lula enfatizou que no seu governo "os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo", que foram o governo repôs as perdas da inflação."
O ideal seria dar tudo que as pessoas pedem a todos os momentos, porque é um discurso mais fácil, simples e tranquilo. Ora, todo mundo sabe que a Previdência tem um limite. Não posso passar do limite do bom senso, para o bem deles, porque se a Previdência quebrar será mal para todos os brasileiros", disse Lula.
Para o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), um dos principais articuladores de conquistas trabalhistas e sindicais no Congresso, será possível ampliar as conquistas dos aposentados além dos 2,5% e, inclusive, chegar a um consenso em relação à outra polêmica, o fim do fator previdenciário. O líder Vaccarezza, no entanto, dá um tom menos otimista, mostrando que o governo adotará uma postura de cautela para conter as euforias de mais gastos previdenciários.
"A oposição quer fazer política com essa questão de aumento das aposentadorias acima da inflação. Mas essa é uma discussão que devemos fazer com mais profundidade. E não é adequado fazer discussão de reforma da Previdência em ano eleitoral", avisa Vaccarezza. A oposição tem obstruído votações na Câmara sob o argumento de que o governo precisa priorizar os aposentados. O líder Caiado avisa que a pressão vai continuar. "O governo tem resistido, mas vamos forçar a barra", garantiu.
Ficha limpa
A proposta de iniciativa popular que torna inelegíveis candidatos processados, conhecida como projeto "ficha limpa", também será um dos pontos de pressão. O projeto chegou ao Congresso em setembro deste ano com 1,3 milhões de assinaturas, mas, apesar do apelo popular, alguns parlamentares protelar a apreciação da matéria.
A questão é que o projeto pode deixar de fora das próximas eleições vários políticos. O PL propõe que sejam proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e outros.
No início de dezembro, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a prometer que a proposta será pautada em fevereiro. A declaração foi dada no Dia Internacional de Combate à Corrupção. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), no entanto, avalia que não há vontade da maioria de que o projeto seja votado.
Deputados querem liberar candidatura de condenados. "Ainda acredito que o projeto possa ser votado no primeiro semestre. Mas não há vontade da maioria para isso. Somente com pressão popular será possível pautar o projeto. Sem isso, não será votado. E, se for para valer para as próximas eleições, precisamos votar logo", considerou Biscaia.
Reformas
As reformas que se arrastam no Congresso, como a política e a tributária, dificilmente serão apreciadas no ano eleitoral. Em entrevista à TV Câmara, na última semana antes do recesso, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que tentaria votar a reforma política no próximo ano.
"Se houver possibilidade de discussão dessa natureza para formularmos um projeto, uma lei, uma determinação normativa, para 2014, nós teremos dado um grande passo. Creio que isso será possível", avaliou Temer na entrevista. "Acho que é possível, não exatamente uma constituinte para isso, mas dar poderes ao novo Congresso para que exercite, em determinado momento, uma atividade constituinte", disse.
Na avaliação do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), o Congresso não consegue fazer uma reforma política porque as propostas apresentadas para votação não tem profundidade. O parlamentar afirma que "nunca houve no Congresso uma verdadeira proposta de reforma".
"Os projetos chamados de reforma política não são projetos de reforma política, eles alteram pura e simplesmente a eleição de deputados. Se sairmos desse mantra de reforma política – pois tudo é culpa da reforma política que não vem –, veremos que os projetos propostos não trazem nenhuma reforma profunda", avalia Miro.
O parlamentar exemplifica que as propostas não modificam a relação nacional dos partidos nem abordam financiamento público de campanha para eleições majoritárias (presidente da República, governador, senador e prefeito). O parlamentar pretende apresentar no próximo ano um projeto para criar um fundo de financiamento de campanhas políticas a ser controlado por entidades como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
"Criou-se um ambiente de negócios em nome do financiamento de campanha. Li essa frase e percebi que é preciso ter o controle público desses financiamentos e acabar com esse álibi da corrupção como uma forma de financiar a política", defendeu Miro.
"Só com um debate absolutamente franco, e todos nós de cabeças abertas e ouvidos prontos para ouvir as ideias dos outros é que vão nos fazer avançar. Papo furado não serve. É preciso que mostrem quais são os projetos e não fique apenas no enunciado da frase", concluiu.
(Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br)
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
Congresso terá baixa produtividade em 2010, admitem líderes
Serão 25 atrações musicais em todas as regiões do Ceará. Os shows são gratuitos e começam às 20 horas.
O período de férias promete muita agitação nos quatro cantos do Estado. Do dia 7 de janeiro ao dia 7 de fevereiro cearenses e turistas poderão conferir grandes shows de bandas nacionais e locais na quarta edição do Férias no Ceará. Quem abre a temporada de alegria são os mineiros do Jota Quest. A banda se apresentará na quinta-feira, 7 de janeiro, no município de Itapipoca, Litoral Oeste, no Campo da Antiga da Estação. A mineirada segue viagem pelo Interior e no dia 8 estará em Quixeramobim, no Sertão Central. No sábado (9), será a vez de Fortaleza conferir o Jota Quest no Parque do Cocó e no domingo (10) será a vez de Juazeiro do Norte, no Cariri, curtir o som da banda.O Férias no Ceará percorrerá 16 municípios do Estado: Fortaleza, Itapipoca, Quixeramobim, Juazeiro do Norte, Crateús, Crato, Barbalha, Guaramiranga, Iguatu, Sobral, Cascavel, Tauá, Aracati, Camocim, São Benedito e Limoeiro do Norte. E o Ceará irá fever com os shows de Jota Quest, Nando Reis, NX Zero, Skank, Lulu Santos e Biquíni Cavadão.
Todas as atrações são gratuitas e começam a partir das 20 horas.
Confira os as datas e locais dos principais shows:
Banda Jota Quest
07/01/10 - Itapipoca (Show de Abertura - Locomotiva)
08/01/10 - Quixeramobim (Show de Abertura – Retroativa)
09/01/10 - Fortaleza (Show de Abertura – Soul Pop)
10/01/10 - Juazeiro do Norte (Show de Abertura – Doppin)
Nando Reis
14/01/10 - Crateús (Show de Abertura – Concreto e Asfalto)
15/01/10 - Guaramiranga (Show de Abertura – Serrão)
16/01/10 - Fortaleza (Show de Abertura – O Verbo)
17/01/10 - Crato (Show de Abertura – Soul Pop)
NX Zero
21/01/10 - Iguatu (Show de Abertura – Red Steel)
22/01/10 - Sobral (Show de Abertura – O Verbo)
23/01/10 - Fortaleza (Show de Abertura – Doppin)
24/01/10 - Cascavel (Show de Abertura – Diorama)
Lulu Santos
281/01/10 - Tauá (Show de Abertura – Igualdade)
29/01/10 - Aracati (Show de Abertura – Zona Azul)
30/01/10 - Fortaleza (Show de Abertura – Edu Portela)
31/01/10 - Camocim (Show de Abertura – Groovytown)
Biquini Cavadão
04/02/10 - Barbalha (Show de Abertura – Retroativa)
05/02/10 - São Benedito (Show de Abertura – Groovytown)
06/02/10 - Fortaleza (Show de Abertura – Groovytown)
07/02/10 - Limoeiro do Norte (Show de Abertura – Soul Pop)
(Fonte: http://www.ceara.gov.br)
Lula adia decisão sobre Comissão da Verdade
Para a irritação dos militares, o presidente Lula adiou sua decisão sobre a definição do Plano Nacional de Direitos Humanos, foco da crise entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o governo deve decidir apenas em abril sobre a elaboração do projeto da Comissão da Verdade, que tem o objetivo de examinar violações de direitos humanos durante a ditadura. Ontem, as autoridades envolvidas no conflito baixaram o tom das críticas. O ministro Tarso Genro (Justiça) insistiu em que a palavra final caberá ao presidente. A promessa de Lula, levada a eles por Jobim, é de que a tensão será contornada e que o governo não tem nenhum interesse em provocar os militares e criar-lhes constrangimentos.
(Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br)
Viagem de volta do Suriname ao Brasil tende a se tornar "bate e volta"
Garimpeiros com quem a reportagem conversou, ainda antes da partida do avião, afirmaram que não têm perspectivas em suas cidades de origem, das quais partiram há anos, e que por isso passarão pelo país apenas para tirar os documentos perdidos no conflito, voltando para a região do Suriname em poucos meses.
Joênio de Sá, 30, fez até um novo corte de cabelo para chegar a São Luís (MA) e reencontrar sua mãe. Mas diz que a visita durará cerca de dois meses.
Há seis anos ele está em garimpos da região. Há pouco tempo, conseguiu acumular 1,5 kg de ouro --equivalente a cerca de R$ 75 mil. Mas tudo o que restou da pequena fortuna -R$ 3.600- foi roubado no ataque na véspera de Natal.
"Vou lá, mas é rápido. Só tirar documentos mesmo", disse sorrindo e mostrando os três dentes de ouro.
Damotilde Oliveira Silva, 39, tem planos ainda mais curtos para sua estada no Brasil. Espera chegar a Boa Vista (RR), onde morava, ainda hoje para poder passar o Ano Novo com os três filhos que deixou, e voltar ao garimpo em um mês.
Os que ficarão em Paramaribo estão preocupados.
Após uma reunião na noite de anteontem com membros da Embaixada do Brasil no país, alguns deles entenderam que quem não embarcasse no voo de ontem deveria deixar o hotel onde estão alojados e não receberia mais mantimentos, que em sua maioria estão sendo fornecidos pelo governo local.
A embaixada classificou a possibilidade de "absurda" e disse que continuará a ajudar quem quiser ficar. A maioria das pessoas perdeu tudo no conflito, e tem apenas a roupa que carrega no corpo.
Com o temor de serem abandonados, garimpeiros comentavam na tarde de ontem que alguns de seus colegas arriscariam voltar para a área do conflito para cruzar o rio Maroni e ir para a Guiana Francesa, ilegalmente. Até a conclusão desta edição, a Folha não confirmou essa viagem.
Os que ficaram temem que, se saírem, perderão o dinheiro que deixaram com o comerciante chinês que tinha um mercado em Albina, a quem apelidam de "China Velho".
Por ter um cofre e seguranças em sua antiga loja --completamente destruída pelo incêndio que se seguiu ao conflito-- ele era procurado para guardar quantias em dinheiro vivo, conseguidas no câmbio do ouro retirado do garimpo.
Agora, segundo os brasileiros, ele não pode restituir esses valores. Alguns afirmaram que pensam até em ir à Justiça para reaver o dinheiro.
(Fonte: http://www1.folha.uol.com.br)
Outro Canal: Globo vai exportar novela das sete como série
Pela primeira vez uma novela da Globo será transformada em série e oferecida ao mercado externo. O projeto piloto será feito com "A Lua Me Disse" (2005), escrita por Miguel Falabella e Maria Carmem Barbosa.
A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Sílvia Corrêa e publicada na Folha desta quinta-feira. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL.
A trama foi escolhida porque tem linguagem ágil e vários enredos paralelos, que podem ser suprimidos, permitindo a redução dos 143 capítulos originais. O número final de capítulos do formato destinado ao mercado externo ainda está sendo definido pela emissora.
Além de "A Lua Me Disse", "Som & Fúria" também terá uma versão para exportação. No original, a minissérie -exibida em julho passado- teve 12 capítulos. Cortada, terá apenas dois, de uma hora cada um.
Os dois produtos integram o pacote que a Globo levará à Natpe, feira de TV em Las Vegas, no final de janeiro. Além deles, das novelas e dos formatos de "Profissão Repórter" e "Retrato Falado", a emissora aposta nas vendas internacionais do "Globo Doc", uma linha de documentários feita exclusivamente para exportação.
Record e SBT também vão à Natpe, mas o cardápio das emissoras não está decidido.
(Fonte: http://www1.folha.uol.com.br)
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
PPS distribui panfletos expondo nome de vereadores que votaram pelo aumento do IPTU
Que contradição. Há pouco tempo, na gestão do ex-prefeito JuraciMagalhães, a então vereadora Luiziane Lins e outros vereadores que hojecompõe sua base de apoio político eram absolutamente contrários a qualquer aumento nos valores do IPTU.
O Partido Popular Socialista (PPS)fundamenta em 03 (três) razões suaposição contraria ao aumento do IPTU para imóveis de Fortaleza:
I) Procedimento Autoritário. Évergonhoso perceber que o aumentodos valores do IPTU ocorreu no ‘apagar as luzes’ de 2009. A matéria foivotada em regime de urgência e no encerramento do ano legislativo daCâmara Municipal de vereadores. Não houve discussão aprofundada com a população sequer entre os próprios vereadores;
II) Conteúdo legal. Em conformidade com os princípios tributários nacionais e o Código Tributário de Fortaleza, não existe qualquer possibilidade técnica para que a Prefeitura de Fortaleza realizasse o aumento linear dos valores dos imóveis. Isso implicaria em mudança na faixa de alíquota quando da cobrança do imposto de certos imóveis gerando um aumento real de ate 80% no valor do IPTU.
III) Capacidade de Pagamento da População. Mais de 83% do universo decontribuintes do IPTU de Fortaleza são proprietários de imóveis sem isenção tributária, fora da classe A ou inquilinos que por força contratual tem que bancar o pagamento do tributo predial e territorial,o que esvazia a argumentação: ‘que paga mais IPTU, quem tem mais finanças”.
A Prefeitura de Fortaleza e os 30 vereadores que votaram a favor doreajuste do IPTU tranformaram os conceitos de Gestão Participativa,Administração Democrática e Controle Social em Proselitismo, bordões ebravatas. Veja no verso os nomes e os votos dos vereadores de Fortaleza.
ALEXANDRE PEREIRA, presidente do PPS-Ceará
VOTOU A FAVOR DO AUMENTO DO IPTU:
1. Acrísio Sena (PT)
2. Adail Fernandes Jr. (PRP)
3. Adelmo Martins (PR)
4. Alípio Rodrigues (PTN)
5. Antonio Henrique (PTN)
6. Carlos Mesquita (PMDB)
7. Carlos Dutra (PSDB)
8. Casimiro Neto (PP)
9. Carlinhos Sidou (PV)
10. Eliana Gomes (PCdoB)
11. Elpídio Nogueira (PSB)
12. Francisco Alves (PRTB)
13. Gelson Ferraz (PRP)
14. Glauber Lacerda (PPS)
15. Guilherme Sampaio (PT)
16. Irmão Leo (PRP)
17. Joaquim Rocha (PV)
18. José do Carmo (PSL)
19. José Freire (PTN)
20. Leda Moreira (PSL)
21. Leonelzinho Alencar (PTdoB)
22. Machadinho Neto (DEM)
23. Magaly Marques (PMDB)
24. Mairton Félix (DEM)
25. Marcus Teixeira (PMDB)
26. Paulo Gomes (PMDB)
27. Paulo Facó (PTdoB)
28. Ronivaldo Maia (PT)
29. Waldeck Vasconcelos (PTB)
30. Walter Cavalcante (PHS)
VOTOU CONTRA O AUMENTO DO IPTU:
1. Ciro Albuquerque (PTC)
2. Iraguassu Teixeira (PDT)
3. João Alfredo (Psol)
4. Marcelo Mendes (PTC)
5. Plácido Filho (PDT)
6. Roberto Mesquita (PMDB)
7. Vitor Valim (PHS)
* QUEM VOTOU CONTRA O AUMENTO DO IPTU ESTÁ DO LADO DO POVO.
(Fonte: http://blog.opovo.com.br)
Mega-Sena da Virada pagará mais de R$ 120 milhões
“A MegaSena da Virada do ano pagará mais de R$ 120 milhões ao ganhador do concurso, informou hoje o vice-presidente de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), Wellington Moreira Franco. Antes, a previsão era de um prêmio de cerca de R$ 100 milhões.
“Teremos um prêmio superior a R$ 120 milhões. Acredito que ficará bem acima disso”, afirmou Moreira Franco. O valor é recorde. O prêmio mais alto pago até hoje pela Mega Sena foi de R$ 65 milhões, em outubro de 1999, ganho por um único apostador, de Salvador (Bahia).
O dirigente da Caixa informou também que a Mega da Virada havia arrecadado R$ 252,4 milhões até esta tarde, com média de 13 mil apostas por minuto e arrecadação de R$ 7,4 milhões por hora. Apenas uma parte da arrecadação da Mega Sena é usada no pagamento do prêmio. O restante tem diversas destinações, como financiamento de programas sociais e apoio ao esporte, além da remuneração à Caixa Econômica pela realização do concurso.
O prêmio da Mega da Virada não vai acumular. Caso nenhum apostador acerte os seis números sorteados, a Caixa pagará o prêmio a quem acertar a quina.
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Exaltando o sucesso da Mega da Virada, Moreira Franco disse que a intenção do governo é a de torná-la permanente, promovendo-a em todos os finais de ano. “A ideia é a de tornar a Mega da Virada um evento, fazendo com que um ou mais brasileiros possam entrar o ano com uma situação totalmente diferente. A Mega da Virada é uma iniciativa vitoriosa”, afirmou.
SORTEIO
A Caixa informou que pretende divulgar o valor final do prêmio no momento do sorteio, previsto para as 20 horas desta quinta-feira (31), em rede nacional de televisão. As apostas poderão ser feitas até as 14 horas da próxima quinta-feira.”
(Fonte: http://blog.opovo.com.br)
Mulher é assassinada dentro de pousada em Senador Pompeu
A jovem Ítala Mara Dias Cavalcante (20) foi assassinada a golpes de faca dentro da Pousada Off-Love, situada na cidade de Senador Pompeu (Sertão Central). Ela estava num dos quartos da pousada acompanhada do aposentado Waldemar Rodrigues da Silva (71).
Segundo informações de funcionários da pousada, gritos da jovem foram ouvidos durante uma discussão entre o casal. Ítala Mara, ferida, ainda chegou a ser levada para o hospital municipal de Senador Pompeu, mas não resistiu. A Polícia prendeu em flagrante o aposentado Waldemar Rodrigues que também estav com ferimentos a faca e foi transferido para o Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza. Ele é o principal acusado do crime e está sobn escolta policial.
(Fonte: http://blog.opovo.com.br)
Deputado Federal José Nobre Guimarães recebe título de Cidadão Ocarense
O deputado Federal, José Nobre Guimarães (PT-CE), foi agraciado na tarde de ontem(28), pela Câmara Municipal de Ocara através de sessão solene, com o título de Cidadão ocarense, numa iniciativa do vereador e presidente da Câmara Ivo Ferreira Lopes (PV).José Nobre Guimarães é filho de agricultores de Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará. Mudou-se para Fortaleza em 1977. Ingressou no movimento estudantil e filiou-se ao PT em 1985. Formou-se em Direito, pela Universidade Federal do Ceará. Foi um dos coordenadores da campanha de Maria Luiza à Prefeitura de Fortaleza, a primeira capital administrada pelo PT. Foi seu chefe de gabinete e presidente do Instituto de Previdência do Município. Presidiu o PT no Ceará de 1992 a 2001, fase de maior crescimento e interiorização do partido no estado. Coordenou as campanhas de Lula em 1989 e 2002.
Guimarães exerce na Câmara seu primeiro mandato como deputado federal. No Ceará, exerceu dois mandatos de deputado estadual, tendo sido, na maior parte desse período, líder do PT.
Atualmente, o Deputado é coordenador da bancada cearense no Congresso e vice-líder do PT na Câmara. Ocupa também a segunda vice-presidência da Comissão Especial da PEC dos Vereadores. Segue dialogando permanentemente com o Governo Lula e trabalhando como porta-voz dos interesses dos cearenses em Brasília.
JUSTIFICATIVA
O título de Cidadão Ocarense é concedido através de Decreto Legislativo às pessoas que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do município. De acordo com o vereador redator, José Guimarães é merecedor do título, “pois ao contrário dos demais deputados que já foram votados em Ocara, Guimarães contribuiu e muito para o desenvolvimento integral do município, tendo os seus mais relevantes serviços prestados na área da saúde, educação, infraestrutura, moradia, saneamento básico e o mesmo tem sido um importante mediador na obtenção de recursos e projetos via governo estadual e federal que vem beneficiando toda a população ocarense”. Vale ressaltar que o deputado nunca foi votado em Ocara. Concluiu Ivo Ferreira Lopes.
“Esse titulo só faz aumentar ainda mais a minha responsabilidade e o meu bem querer por esse município”. Salienta José Guimarães, que em seguida parabeniza o município pelo os 22 anos de emancipação político administrativa, todos os vereadores e a administração Ocara Nova, destacando o progresso e desenvolvimentos ocorridos durante os cincos primeiros anos de governo do prefeito Leonildo Peixoto Farias. Além do deputado, foram homenageados com o título Cidadão Ocarense no ano 2009: Ailton Bezerra, empresário no ramo dos derivados do petróleo; Ana Maria Borges,destaque pelo o trabalho desenvolvido no CRAS;Ivo Ferreira Lopes,compromisso e transparência nos serviços prestados na Câmara Municipal, Dra. Juacilda Braga Lopes,compromisso e excelência no trabalho realizado junto a Secretaria da Saúde; Dr.
Leomar Peixoto Farias,atuação profissional,acolhimento e serviço humanizado aos pacientes; Leôncio Mendes Filho Farias,excelência no controle fiscal e financeiro;Raimundo Bezerra(mudinho da ponte),farmacêutico que outrora prestou assistência médica na ausência de um serviço de saúde de qualidade e Raimundo Silvano Castro, agricultor que batalhou pela a reforma agrária no município.
Assembleia decidirá dia 4 o fim da greve
A recomendação é de que os servidores do Detran-CE suspendam o movimento paredista. Em reunião ontem, entre o Sindicato dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Sindetran) e o Ministério Público Estadual, os servidores prometeram suspender a greve.
Entretanto, Eliene Uchoa ainda não foi encontrada para receber a notificação. Novamente, a reportagem no Jornal O Estado tentou entrar em contato com ela mas a presidente não atendeu às chamadas. O MP sugeriu também que houvesse nova reunião, no dia 20 de janeiro, para ser analisada a proposta do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) elaborada pelo Sindetran.
DECISÃOConforme decisão judicial, foi o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Especial de Controle de Políticas de Trânsito do Ministério Público Estadual, Antônio Gilvan de Abreu Melo, que recomendou aos servidores do Detran o retorno ao trabalho. Os servidores, representados pela advogada do Sindicado da categoria, Juçara Galvão, comprometeram-se a realizar uma assembleia geral na próxima segunda-feira, dia 4, para aprovar ou não a proposta do promotor. A reunião foi solicitada pelo Sindetran antes da decisão do juiz Eduardo Scorsafava, que considerou a greve ilegal e determinou o retorno ao trabalho. O superintendente do Detran, João Pupo, foi representado pelo advogado Marcelo Mota, da Procuradoria Jurídica do órgão.
Enquanto isso, o oficial de justiça Rômulo Maia Pontes, que compareceu à audiência e não pôde notificar a presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito (Sindetran), Eliene Uchoa, decidiu que faria a citação por hora marcada, conforme previsto no Código do Processo Civil. Esse instrumento é utilizado quando o oficial de justiça constata, após várias tentativas, que há uma deliberação de se ocultar propositadamente, para não receber a decisão judicial.
Logo após a audiência com o Ministério Público, oficial de Justiça foi à sede do Sindicato que estava fechada. Ele informou à vizinhança que estará no local nesta quarta-feira, dia 30, às 10 horas. Caso não encontre ninguém, deixará a citação na vizinhança, considerando citada a presidente do Sindetran.O promotor Gilvan de Abreu Melo informou que a audiência só seria realizada se os servidores estivessem trabalhando normalmente. Caso a greve permanecesse, o encontro não aconteceria.
(Fonte: http://www.oestadoce.com.br)
Bancos fecham amanhã e contas podem ser pagas sem juros
De amanhã até o dia 3 de janeiro, o sistema bancário estará fechado para o público. Desta forma, algumas regras devem ser observadas pelos usuários. A mais importante delas, segundo o presidente da Associação dos Bancos do Estado do Ceará (Abance), Francisco José Matheus, é em relação ao pagamento de contas, como as de água, luz, TV a cabo, cartões de crédito ou carnês de prestação.
"O cidadão pode pagar a conta no dia 4 de janeiro, livre de juros e multas. Mas se passar deste prazo, pagará os juros acumulados desde a data do vencimento", lembra Matheus.
Uma forma de evitar problemas é pré-agendar os pagamentos. O processo pode ser realizado antes e durante o feriado. Muitas pessoas viajam e podem planejar a quitação das obrigações antecipadamente. Basta avisar ao banco, via homebanking, o dia em que deseja o débito e ter saldo suficiente na conta.
Mas o presidente da Abance faz uma ressalva importante sobre as transações agendadas. "Durante o feriado bancário, entre os dias 31 e 3 de janeiro, não haverá serviços de compensação", avisa.
Isto quer dizer que transferências, depósitos através de DOC bancário e de Transferência Eletrônica de Débitos (TED), não ocorrerão neste período. Tudo será liberado apenas no primeiro dia útil do ano, dia 4 de janeiro.
O diretor de comunicação da Caixa, Wellington Nunes, explica que a inexistência de cobrança de multas ou juros para contas pagas no primeiro dia útil do ano, e que tenham vencido dentro do prazo de paralisação bancária, é uma determinação do Banco Central do Brasil. "O boleto com vencimento neste prazo e pagos logo no dia subsequente ao feriado não podem ter qualquer multa. O cliente deve ficar atento", ressalta.
Porém, se depender do vendedor Ismael Silas, ao lado de seu pai, o funcionário público Frederico Sérgio, o início de ano será sem qualquer dor de cabeça, pelo menos quanto às dívidas. "Já quitei todas as contas. Luz, água, boletos, tudo está pago", declarou Silas, que foi a uma agência da Caixa, ontem, apenas para desbloquear um cartão. A operação de caixas eletrônicos e correspondentes bancários durante o feriado será normal. "Estamos presentes em 115 casas lotéricas e em cinquenta estabelecimentos como supermercados e farmácias".
E-MAIS
> Contas vencidas de 31 a 3 de janeiro podem ser pagas no dia 4, sem multa ou juros. Após o primeiro dia útil do ano, as contas incidem multas de mora e juros acumulados desde o dia do vencimento.
> Durante este período, não haverá compensação de crédito. Transferências de valores não serão realizadas.
(Fonte: Jornal O Povo)
Prazo para recadastrar armas de fogo termina hoje
Os proprietários de arma de fogo têm até hoje para regularizar sua situação com a Polícia Federal. O Estatuto do Desarmamento determina o registro de todas as armas de uso permitido não registradas, que tenham o prazo de validade vencido ou que possuam apenas registro estadual. Quem descumprir a lei e permanecer com o armamento de modo ilegal poderá ser preso e pagar multa.
O registro provisório pode ser impresso na Internet, no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), somente até hoje. O interessado tem, então, até 90 dias para entregar o documento à PF. O registro pode ser feito nas agências do Correios ou em estabelecimentos filiados à Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).
A proximidade do encerramento do prazo fez com que o número de pessoas que procuraram o prédio anexo da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza passasse de 80 para 150 por dia, desde o início deste mês.
De acordo com o agente federal Marcos Gomes, coordenador estadual da Campanha de Regularização de Armas de Fogo e de Desarmamento, cerca de 12 mil armas foram cadastradas no Ceará. Desse total, 5 mil não possuíam registro. O balanço final deverá ser realizado após o término da campanha.
Para se adquirir legalmente uma arma de fogo é preciso obter autorização prévia da Polícia Federal, informar os motivos da aquisição, dispor de certidões negativas e passar por avaliação psicológica e teste de tiro. Em 2009, 328 autorizações foram concedidas, segundo o policial.
Ainda conforme Marcos Gomes, o perfil das pessoas que possuem armamento de maneira legal é bastante variado. "Não é só homem que tem, não. Há muitas mulheres com armas de fogo, desde a dona de casa à grande empresária e à advogada", relata.
Uma grande parcela das armas de fogo, no entanto, é obtida de maneira ilegal, no mercado paralelo. A origem delas varia bastante, explica o policial: do roubo à residência até o tráfico internacional de armas, que vêm de países de fronteira, como Paraguai e Uruguai.
Sem registro
Marcos Gomes revela que cerca de 10 mil armas estão em poder da Perícia Forense, resultado de apreensões realizadas pelas polícias Civil e Militar. Esse arsenal não estaria nos bancos de dados da PF, acrescentou, pelo fato de não serem registradas.
Neste ano, 3.154 armas de fogo foram apreendidas pela Polícia no Ceará: 1.793 na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 1.361 no Interior. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A apreensão é incentivada por meio de recompensas financeiras aos policiais.
COMO REGISTRAR
1ª Maneira
Obtenha o registro provisório no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). Em seguida, dirija-se a uma unidade da Polícia Federal, com os seguintes documentos: registro provisório de arma de fogo em duas vias (original e cópia), ou cópias autenticadas; cédula de identidade; CPF; comprovante de residência fixa; e, ainda, registro estadual se for o caso. Depois de impresso, o prazo de entrega do registro provisório na PF é de 90 dias. A arma deve permanecer na residência.
2ª Maneira
Dirija-se a uma agência dos Correios para obter o registro provisório da arma de fogo munido da cédula de identidade, CPF e do comprovante de residência fixa. Os documentos devem vir em duas vias (original ou cópia), ou em cópias autenticadas. O interessado deve fornecer ainda os dados da arma de fogo (número de série, espécie, calibre, marca) ou registro estadual, se for o caso. A arma deve permanecer na residência.
3ª Maneira
Dirija-se a um estabelecimento filiado à Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam). Os documentos a serem apresentados são os mesmos dos dois exemplos anteriores. A arma deve permanecer na residência.
(Fonte: Jornal O Povo)
Para governistas houve equívoco
O relator da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, que acompanha o andamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, deputado Welington Landim (PSB), não concordou com os dados levantados pela entidade de sociedade civil Contas Abertas, divulgados ontem no Diário do Nordeste. Segundo o Contas abertas, 57% dos projetos do PAC no Estado ainda estão no papel, mas Landim garante que esse percentual não corresponde com a avaliação feita até agora pela Comissão.
O parlamentar assegura que as grandes obras previstas para o Estado, como Transposição, Transnordestina, Metrofor, dentre outras, estão dentro do cronograma previsto, mas reconhece que as obras de menor porte, como as de saneamento, estão atrasadas.
O relator da Comissão pontua que a análise feita pelo Contas Abertas não foi satisfatória. Ele argumenta que seria necessário comparar a parte financeira com a parte física de cada projeto, para se ter a real noção do andamento de cada obra. Segundo Landim, em algumas obras, a execução financeira está atrasada em relação a execução física.
Landim também aponta que o percentual de execução dos projetos muda constantemente. Ele dá o exemplo da reconstrução da BR-116, dividida em dois trechos. Segundo o parlamentar, o trecho entre os municípios de Ipaumirim e Barro só iniciou esta semana, ou seja, até mês passado não constava como obra em execução.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), membro da Comissão do PAC no Ceará, também acredita que os dados focados na análise, não é uma boa referência. O parlamentar diz que o melhor seria analisar pelo percentual de recursos aplicados nas obras e não pelo número de projetos executados.
Enganar
Nelson Martins argumenta que não dá para comparar a execução de uma obra de grande porte, como a Transposição, que custa R$ 4,5 bilhões, com obras pequenas, como os perímetros irrigados de R$ 40 milhões.
Entretanto, o parlamentar acredita que os números do PAC no Estado não são negativos, já que assevera que grande quantidade de recursos do Programa foi executada, como os destinados ao Metrofor, Rio Maranguapinho, perímetros irrigados, saneamento, dentre outros.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) lembra que há pelo menos um ano atrás vinha alertando sobre o baixo percentual de obras executadas do PAC no Estado. "O PAC é enganador por natureza", critica.
Segundo o tucano, na implantação do projeto foi anunciado o montante de R$ 670 bilhões para as obras, mas ressalta que até agora, de acordo com dados anunciados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no mês de novembro, só foram efetivamente pagos 5% desse valor.
Ele ainda informa que do valor proposto para este ano, R$ 54,4 bilhões, apenas 22% foi executado, R$ 11,9 Bilhões, o que para o parlamentar, é querer "enganar" a população. "Acredito que a coisa piore, porque se gastou muito e se investiu muito pouco", ressalta.
Apesar do Contas Abertas informar que o Ceará é o quarto Estado com maior número de projetos previstos pelo PAC, o tucano acredita que o Programa é um "fiasco", pois muitos projetos não serão concluídos.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
Jovem morre em clínica de aborto
A vítima, Agnes de Sousa Lemos, dona-de-casa, de 25 anos, foi encontrada morta sobre uma cama de solteiro em um dos cômodos da casa, espumando pela boca e nariz. A descoberta aconteceu no início da manhã de ontem depois que policiais militares da 4ª Companhia do 6º BPM (Conjunto Ceará) foram acionados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). A residência pertence a Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, a 'Naza', que está foragida.
O marido de Agnes, José Jonatas Aguiar Barros, tinha procurado a Polícia para informar que a esposa estava desaparecida desde domingo, e que ele havia recebido uma ligação anônima informando que Agnes estava morta, depois de uma tentativa de aborto.
Boletim
"O marido fez um Boletim de Ocorrência no plantão do 12º DP (Conjunto Ceará) e começamos a investigar", disse a delegada Sandra Veras, que estava de plantão. Ainda segundo a delegada, Maria de Nazaré Rodrigues da Silva já esteve presa antes, pela prática de aborto. A Polícia foi ao local indicado na denúncia. Como a porta estava trancada e ninguém respondia aos chamados da PM, o filho de Nazaré autorizou a entrada dos policiais. Ao passarem de uma sala sem mobília e com um altar contendo imagens sacras, se depararam com o corpo de Agnes.
A mulher estava deitada em uma cama com manchas de sangue. No mesmo quarto havia dezenas de caixas de medicamentos diversos e seringas, além de pacotes de luvas descartáveis. Sobre um armário do quarto, vários frascos contendo álcool líquido e iodo. "Somente a necropsia indicará detalhes sobre a gestação e o que causou a morte", explicou o perito criminal Alderley.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
Prazo para atualizar cadastro acaba amanhã
Os gestores municipais do programa Bolsa Família têm até amanhã, dia 31, para atualizar o cadastro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 585 mil famílias apresentaram dados diferentes sobre rendimento ou participação no mercado de trabalho formal no cruzamento da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2007, do Ministério do Trabalho, com o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010.
O cruzamento das informações é um dos mecanismos adotados pelo ministério para melhorar a focalização do programa. Como o vínculo empregatício da população pobre é muito variável, os resultados encontrados são checados pelos gestores municipais para evitar cancelamento indevido de benefícios.
Para corrigir as inconsistências de informações, basta que os gestores municipais façam a atualização cadastral ou, se necessário, procedam uma visita domiciliar para checar a situação econômica da família.
Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou quase 1 milhão de benefícios do Bolsa Família por falta de atualização cadastral. Os beneficiários do programa deveriam ter atualizados seus dados até 31 de outubro.
Para manter o recebimento do Bolsa Família é necessário que a família comprove renda mensal per capita de até R$ 140, mantenha os filhos na escola, tenha a agenda de saúde em dia, além de renovar o cadastro de dados.
Ampliação
O programa Bolsa Família alcançou este ano 12,4 milhões de domicílios. Um milhão e trezentas mil famílias foram incluídas ao longo de 2009. O governo federal promete que em 2010 o número de lares beneficiados será de 12,9 milhões.
Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro. De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de até R$ 140.
Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) "não considerava a volatilidade da renda" e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante.
Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, "há um certo desvio do interesse eleitoreiro" na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família. Almeida garante que a oposição tem "estima" pelo programa, mas a expansão não deve ser festejada.
"Nós não devemos estar felizes pelo fato de o orçamento admitir mais gente no programa. Devemos ficar satisfeitos se a cada ano aumentar a capacidade de as pessoas saírem do programa porque encontraram alternativa melhor de emprego e renda para sua sustentação", diz João Almeida.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
Lula critica PT paulista, e Marinho defende Ciro
Uma semana após ter dito em Brasília que o PT paulista não prima pela capacidade de fazer alianças, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a criticar seu próprio partido. Dessa vez, no Estado onde a sigla foi criada, em 1980, e alcançou projeção.
"Como Deus escreve certo por linhas tortas, o companheiro Marinho conseguiu se eleger . Antes, a gente perdia eleições porque o PT era metido à besta, não fazia aliança política, queria sair sozinho", afirmou Lula, na cidade do ABC paulista.
O PTB, com o cantor Frank Aguiar, detém o cargo de vice-prefeito de São Bernardo do Campo. A aliança foi costurada pelo próprio Lula e por Marinho diretamente com os comandos nacionais dos dois partidos, sem a interferência dos diretórios estaduais.
Depois da declaração de Lula, Marinho, um dos principais nomes do PT no âmbito nacional, defendeu a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio dos Bandeirantes com o apoio dos petistas paulistas.
"No governo de São Paulo, estamos trabalhando fortemente para a construção de uma aliança para o ano que vem. Eu, particularmente, enxergo a possibilidade da costura da maior aliança no Estado de São Paulo da história do PT. Uma dessas possibilidades é com Ciro na cabeça de chapa", disse o prefeito. Ainda no aspecto político, a visita de Lula ao ABC hoje também serviu para provocar o PMDB, já que o presidente estava acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, candidato à reeleição com o apoio do Planalto.
Em São Paulo, o PMDB, liderado pelo ex-governador Orestes Quércia, está fechado com o tucano José Serra.
Distinção
O presidente Lula disse que o governo federal não faz distinção na distribuição de verbas para cidades e Estados conforme o partido a que pertence o prefeito ou o governador. Lula afirmou que os governantes costumam pedir dinheiro sem ter formulado um projeto e que por isso os recursos não são enviados. Segundo ele, quando apresentadas, boas ideias são aprovadas, independente do partido a que o prefeito e o governador estão filiados. "Nós não fazemos distinção de que partido é o prefeito ou o governador. Sejam de qualquer partido o governador ou o prefeito, se o povo precisa, a gente tem mais é obrigação de fazer sem olhar, porque não se pode deixar de dar comida para o porco porque não se gosta do dono. Você precisa tratar as pessoas com o respeito que elas merecem", afirmou. Lula disse ainda que a Caixa Econômica Federal, em seu governo, bateu o recorde de construção de casas populares que pertencia ao governo do ex-presidente João Baptista Figueiredo, último governante militar da ditadura instalada no País em 1964.
AGENDA
Presidente quer visitar 21 países de janeiro a julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reabrir o Palácio do Planalto em abril, quando a capital completa 50 anos. Pelos primeiros esboços da agenda para o último ano de governo, ele, no entanto, deve aproveitar pouco a reforma do prédio, pois quer ir a 21 países até julho. No final de fevereiro, o presidente programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti.
Esta será a última vez que o presidente visitará as tropas da missão brasileira em Porto Príncipe antes do encerramento de seu mandato. Em março, Lula quer ir a Israel, à Jordânia e à Palestina. No mês seguinte, há previsão de viagem para os Estados Unidos, onde ele participa de um encontro sobre energia atômica. Em junho, Lula pretende ir ao Irã, à China e à Rússia. Já em julho, espera fazer sua última viagem à África, em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da Copa do Mundo.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
Geopark certifica entidade no Cariri
A Fundação Casa Grande, Memorial do Homem Cariri, no município de Nova Olinda, é a primeira instituição da região a receber a certificação do Geopark Araripe, como entidade colaboradora do projeto. A entrega da placa aconteceu na sede da própria entidade, em Nova Olinda, durante as comemorações dos 17 anos da Instituição neste mês. O Geopark foi destacado pelo seu gerente e gestor científico, Idalécio de Freitas, como um programa do Governo do Estado, gerido pela Universidade Regional do Cariri (Urca).O significado do Geopark foi ressaltado pelo gerente, que explicou ser um parque aberto. "O que a Casa Grande fez e faz é Geopark. É social, é geologia, são os fósseis de Nova Olinda, os melhores em qualidade do mundo. O Geopark foi criado no intuito de preservar essas riquezas, para as gerações futuras. Nós não podemos deixar de explorar as riquezas naturais, mas devemos saber como explorar, como preservar", explica. O gerente destacou o trabalho da Casa Grande como entidade colaboradora e desejou um segmento do projeto, aliado do Geopark Araripe.
Com a placa, certificando a cooperação mútua das duas instituições, os projetos em prol do desenvolvimento sustentável da região serão realizados em conjunto. O presidente da Fundação, Alemberg Quindins, destaca a importância do Geopark Araripe para destacar as riquezas naturais da região.
A Casa Grande tem desenvolvido um trabalho de educação patrimonial e preservação, tanto na área da Arqueologia até na memória dos índios kariri, história da cultura regional, e conservação dos sítios arqueológicos, envolvendo crianças e jovens, sem perder de vista principalmente os valores regionais. Recentemente recebeu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o título de Casa do Patrimônio da Chapada do Araripe.
A diretora da Fundação Casa Grande, Rosiane Limaverde, que também recebeu o título de cidadania de Nova Olinda, juntamente com o presidente da Fundação, Alemberg Quindins, destacou o ato de entrega da placa como um momento importante para se trabalhar mais pela região do Cariri e pela Chapada do Araripe. Segundo ela, a área da Chapada tem uma riqueza incalculável para a pesquisa. "É uma alegria para a Fundação Casa Grande esse reconhecimento do Geopark, de nos tornarmos parceiros de uma forma mais efetiva", diz.
A vice-reitora da Urca, Otonite Cortez, ressaltou o convênio já existente entre a Urca e a Casa Grande, que tem a finalidade de atuar por meio de uma mútua colaboração em nível cultural e técnico-científico. "Pretendemos estreitar ainda mais os laços e faremos mais ainda, por meio de vários projetos e programas desenvolvidos. Um deles é inserir no aparelhamento do Geopark Araripe, que é um programa de estado, confiado a gestão da universidade", salienta. Ela destacou o papel do Geopark na proteção de toda a riqueza fossilífera e arqueológica do território do Araripe.
MAIS INFORMAÇÕES
Escritório do Geopark Araripe
Rua Teófilo Siqueira, 712, Centro
Crato, Cariri (CE)
(88) 3102.1237
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Sai lista dos aprovados para concurso do Ronda
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), divulgou no Diário Oficial de ontem (28), que circula hoje (29), a relação dos candidatos classificados para a segunda fase do concurso da Polícia Militar, iniciado em 2007. Ao todo serão convocados 2.500 aprovados, sendo 2.225 homens e 275 mulheres. Além desses, serão convocados para a terceira fase mais 326 aprovados na segunda etapa, da primeira convocação do concurso.
Conforme o edital de convocação, a segunda fase compreende a avaliação médica: exame biomédico e toxicológico. Já a terceira fase incluirá o Curso de Formação, que terá duração de cinco meses; exame psicológico, exame físico e investigação social. Ao final, os aprovados serão submetidos a uma prova de conhecimentos adquiridos durante o Curso de Formação.
INCORPORAÇÃO
De acordo com o secretário executivo da SSPDS, Joel Brasil, a previsão é de que em junho de 2010, todas as fases estejam concluídas, quando aprovados vão incorporar e o contingente do Ronda do Quarteirão e os demais batalhões da PM.
A convocação desses novos aprovados se somará aos aproximadamente 2.400 novos policiais empossados nos últimos três anos. “Desde que assumiu o mandato, o governador Cid Gomes aumentou expressivamente o efetivo da Polícia Militar. Ele fez o que não foi feito nos últimos oito anos”, disse Joel Brasil.
(Fonte: http://www.oestadoce.com.br)
Seguro desemprego maior a partir de fevereiro
A decisão sobre o reajuste foi tomada, ontem, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). E a previsão é que o aumento provoque um impacto de R$ 1.584.046.084,52 nas parcelas do benefício.
Para calcular o valor do auxílio, o desempregado precisa tirar a média dos três salários anteriores à dispensa. Se o resultado for até R$ 841,88, basta multiplicar pelo fator 0,8. Se a média ficar entre esse valor e R$ 1.403,28, o fator de multiplicação passa para 0,5, somando-se R$ 673,51. Nenhuma parcela poderá exceder a R$ 954,21. O número de cotas varia de três a cinco, de acordo com o tempo em que a pessoa ficou empregada.
AUMENTA RISCO DE FRAUDE
Ontem o eletricista Luiz Cláudio Soares da Luz, 49 anos, ficou contente com a notícia. Ele está há um mês desempregado e foi ontem à agência da Secretaria Estadual de Trabalho, no Centro, requerer o benefício. “Compensa um pouco a falta do salário. Bem ou mal, é uma garantia”, afirmou o desempregado.
O juíz do Trabalho Marcelo Segal alertou para o risco de aumentar a tentação para fraude no seguro desemprego por conta do aumento acima da inflação. Segundo ele, tanto o trabalhador quanto o empregador conivente podem sofrer punição. Pessoas que aceitam trabalhar sem carteira assinada com intuito de receber as parcelas têm que devolver o valor corrigido aos cofres públicos, caso recorra à Justiça contra o patrão para buscar seus direitos trabalhistas. Já desempregados que possuem trabalhos esporádicos (biscates) continuam a ter direito ao benefício. “O seguro é uma ajuda para quem dele necessita e não pode ser sacado por quem não precisa dele”, alertou o juiz.
Abono do PIS/Pasep também sobe
Os trabalhadores e servidores públicos que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep têm bons motivos para esperar até o próximo dia 4 para receber o dinheiro. O benefício também acompanhou o reajuste de 9,67%, dado ao salário mínimo, e passa a R$ 510 no ano que vem.
Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho, 14,8 milhões de pessoas já sacaram o abono. O número representa 89,42% dos que têm direito ao benefício, o que é um recorde para esse período.
Só têm podem receber o abono salarial os trabalhadores com inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e que tenham recebido em média até dois salários mínimos em 2008. Também é exigido tempo de trabalho com carteira assinada em pelo menos 30 dias no ano-base do benefício.
Segundo o calendário do ministério para o PIS, que dependente do mês de nascimento, o saque já está liberado para todos os trabalhadores. Mas a retirada só pode ser feita até o dia 30 de junho.
(Fonte:http://odia.terra.com.br)
Hemoce precisa de doações para fim de ano
Venha a uma das nossas unidades em Fortaleza (na Avenida José Bastos ou no IJF) e também em nossa unidade móvel para doar sangue. Para reforçar o estoque, foi feita uma programação especial de coletas na Praça do Ferreira, no Centro da Capital, para tocar o coração dos fortalezenses que estiverem de passagem para fazer suas compras de fim de ano. Nossa unidade móvel estará na Praça nestas segunda-feira (28), terça-feira (29) e quarta-feira (30) de dezembro, sempre de 8 horas às 16 horas.
PARA DOAR:
Em Fortaleza:
-Hemoce: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo
-Posto de coleta no IJF: Av. Barão do Rio branco, 1816, Centro
No Interior:
-Hemocentro de Sobral: (88) 3677.4624 / 3677.4627
-Hemocentro do Crato: (88) 3102.1260 / 3102.1261
-Hemocentro de Iguatu: (88) 3581.9409
-Hemocentro de Quixadá: (88) 3445.1006
-Hemocentro de Juazeiro do Norte: (88) 3102.1169 / 3102.1170
Assessoria de Imprensa da Hemoce
Sabrina Lima (sabrina.lima@hemoce.ce.gov.br / 85 3101.2308)
www.hemoce.ce.gov.br
Quer 'voz' na Voz do Brasil? Pague ao locutor
É do inevitável programa oficial “A Voz do Brasil” o radialista pego com a mão na botija cobrando “assessoria de imprensa” de deputados interessados em se promover. Paulo César Viana Otaran cobrou de pelo menos dez parlamentares pela inserção na “Voz”, através de uma empresa de fachada. Os deputados usavam a verba indenizatória, carimbando a propina como “divulgação em rádios”.
(Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br)
Grupo do PT quer Ciro vice de Dilma em 2010
A consolidação da aliança do PT com o PMDB na sucessão presidencial de 2010 esbarra não apenas nos complicados arranjos regionais de poder. O suspense em torno de uma possível candidatura de Ciro Gomes (PSB) à Presidência divide alas do PT. Parte expressiva do partido ainda não digere a provável indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), à Vice-Presidência na chapa liderada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e, paralelamente, os petistas não creem na disposição de Ciro em se lançar candidato ao Governo de São Paulo.
Ciro candidato a presidente ou a vice de Dilma são os cenários que perseguem as mentes petistas. "Existe, sim, um movimento dentro do PT para puxar o Ciro para a vice, afirma um dirigente petista".
"O Ciro quer ser candidato à Presidência. Ele acha que tem espaço para isso. O PSB não está discutindo a vice", avisa o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Os movimentos recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Ciro no jogo sucessório -que causaram polêmica nas últimas semanas- não podem ser entendidos como acaso, tampouco deslize, dizem dirigentes petistas. Lula, ao afirmar que a escolha do vice é como casamento e, por isso, caberá a Dilma "escolher" o nome do noivo dentro de uma lista tríplice, não cometeu um deslize, disseram integrantes do partido. "Dentro do PT há uma avaliação generalizada de que desequilibramos demais a relação com o PMDB no segundo mandato, após a crise (do mensalão). Fragilizados, abrimos espaço demais para o PMDB. Lula, agora, deu um recadinho ao PMDB", confidenciou um membro da cúpula petista.
Por outro lado, quando Ciro ataca a aliança PT-PMDB, age não somente em causa própria, mas também em sintonia com o Planalto, que acha necessário pôr freios no apetite peemedebista. "Parte do PT pressente que o PMDB vai se comportar como sempre em 2010. Nos Estados, o PMDB sempre faz a política que acha mais conveniente, alerta outro dirigente, incomodado com a falta de comprometimento do PMDB com a candidatura de Dilma, que pode ter dificuldades com palanques peemedebistas. O que Ciro quer é se manter em evidência, concordam as cúpulas de PT e PSB. Mas, para se manter pré-candidato, depende de bons resultados nas pesquisas. Enquanto isso, dá estocadas no PMDB e aumenta o número de amigos no PT.
Sonho de vice
Enquanto segmentos do PT não desistem de lançar Ciro como o candidato a vice na chapa de Dilma -"Temer é um homem-bomba-, declaram-, a realidade obriga os petistas a manter os pés no chão. Defensor da aliança nacional PT-PMDB, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, apela ao pragmatismo: "Em 2002, o Serra tinha 42% do tempo de TV e Lula, 21%. Agora, com o PMDB, Dilma teria 50% e o PSDB, 27%". "Se o PMDB não estivesse conosco, Ciro seria um excelente vice", pondera.
"Lula não morre de amores pelo Temer, mas não procede que exista um veto ao nome-, explicou outro dirigente petista". "O PMDB só vai indicar o (Henrique) Meirelles (presidente do Banco Central) se todo o resto do partido for baleado", ironiza um integrante do PT, revelando a impossibilidade de a sigla referendar Meirelles na vaga de vice de Dilma.
(Fonte: Jornal O Povo)
Presidente do Sindetran ainda não assinou decisão judicial de fim da greve
A decisão judicial que determina o retorno ao trabalho dos servidores em greve do Detran do Ceará deverá ser entregue até o final da tarde de hoje (28). Segundo assessoria de imprensa do TJ-CE, um Oficial de Justiça está à procura da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran), Eliene Uchoa da Costa, para que ela receba e assine o mandado de citação e intimação.
Nos dias 23 e 24 deste mês, Eliene Uchoa foi procurada na sede do sindicato, na unidade do Detran na Maraponga e em sua residência, mas não foi encontrada para assinar o documento.
Caso o Oficial de Justiça constate que a presidenta do Sindetran está evitando receber a ordem, outras medidas legais podem ser adotadas com a citação por edital. A volta ao trabalho foi determinada, na última terça-feira, 22 de dezembro, pelo juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.
O magistrado considerou que houve abuso do direito de greve, pois a suspensão dos serviços causaria risco à população, sobretudo, no período das festividades de fim de ano.
Além do retorno às atividades, que deve ocorrer em dois dias, a partir da data da intimação, o juiz estipulou multa de 25 mil reais para cada dia de descumprimento da decisão, em valores pagos pelo próprio Sindetran. Os servidores do Detran estão em greve desde o dia 24 de novembro.
(Fonte: http://www.cearaagora.com.br
Segurança no Réveillon da Praia de Iracema contará com 1.100 homens
Mais de 1.100 homens farão a segurança no Réveillon na Praia de Iracema, promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A operação vai começar às 19 horas do dia 31 até às 4 horas do dia 1º de janeiro. O esquema organizado pela Prefeitura para atender à festa foi apresentado nesta segunda-feira, 28.
O evento contará com 400 guardas municipais distribuídos no aterro da Praia de Iracema e nas três festas nos bairros, sendo um efetivo de 265 guardas exclusivos para os shows o aterro. Nos locais onde haverá queima de fogos, 15 guardas farão o isolamento da área, a partir das 7 horas do dia 31.
A Polícia Militar irá assegurar um efetivo de 463 homens. Também haverá 29 bombeiros no local. Na Barra do Ceará e no Conjunto Ceará, o efetivo será de 25 policiais, e 19 em Messejana. Se houver necessidade, poderá haver remanejamento de efetivo de um ponto a outro.
Dez viaturas e seis motos estarão à disposição para a cobertura da festa. A comunicação Serpa coordenada pela Célula de Comando Operacional (CECOP). Serão disponibilizados ainda um sistema de vídeo-monitoramento, composto por 34 câmeras (32 na área do aterro e duas no espigão), e 16 torres de segurança.
Como nos anos anteriores, seguranças privados vão reforçar a segurança da festa, sendo 300 na Praia de Iracema (100 a mais que em 2009). A novidade será o reforço de 50 seguranças particulares nos outros três bairros onde ocorrem as festas.
A segurança dos banhistas será garantida pelo Pelotão de Salvamento Aquático (PSA), que disponibilizará 40 guarda-vidas.
Trânsito
A partir das 5 horas do dia 31, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) vai atuar com 60 agentes de trânsito a fim de impedir o estacionamento na acvenida Historiador Raimundo Girão, no trecho compreendido entre as ruas Arariús e Idelfonso Albano.
A partir das 15 horas do dia 31, a avenida Historiador Raimundo Girão estará interditada para o fluxo de veículos, no trecho entre as ruas Idelfonso Albano e Silva Paulet, e na avenida Beira Mar, entre as avenidas Rio Barbosa e Barão de Studart.
A avenida Monsenhor Tabosa permanecerá com o tráfego livre para veículos, contudo, as vias de acesso ficarão restritas, a partir das 15 horas, apenas para a circulação de pedestres entre as ruas Idelfonso Albano e Monsenhor Bruno.
Transporte Coletivo
O Município irá disponibilizar 76 ônibus extras nos sete terminais de integração. Estão previstos 20 veículos extras no Papicu, 12 no Siqueira, quatro em Messejana, cinco no Conjunto Ceará e na Lagoa, além de 15 no Antônio Bezerra e na Parangaba. Esses carros vão estar disponíveis a partir das 19 horas do dia 31.
As linhas Circular I (011), Circular II (012), Parangaba/Náutico (029), Av. Paranjana 01 (041), Av. Paranjana 02 (042), Grande Circular 01 (051), Grande Circular 02 (052), Antônio Bezerra/Mucuripe (071), Conjunto Ceará/Aldeota (076), Parangaba/Mucuripe (077), Antônio Bezerra/Náutico (079), Meireles (905) e Serviluz (906) terão seu horário prolongado circulando até 4 horas da manhã.
A Tarifa Social, que ocorre todo domingo, estará em vigor nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. O valor da passagem será de R$ 1,20 (inteira) e R$ 0,60 (meia).
Queima de fogos
Para este ano, a Prefeitura prepara um show pirotécnico musical no aterro da Praia de Iracema, com a utilização de 130 bombas aquáticas. Quando disparadas, essas bombas explodem próximas à superfície, criando diferentes formatos.
No aterro, a queima de fogos vai durar 16 minutos. Os fogos serão disparados de 13 pontos diferentes. Nos outros três bairros, o show terá sete minutos de duração. Serão utilizadas 24 toneladas de fogos. Os fogos este ano serão acionados à beira-mar por acordes de trilhas musicais.
A simulação da queima de fogos está prevista para ocorrer no dia 30 de dezembro, às 19 horas, no segundo espigão do aterro da Praia de Iracema.
Shows musicais
Aterro da Praia de Iracema
19h – Abertura com show de Waldonys
20h – Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá
22h – Zeca Pagodinho
00h – Queima de fogos
00h30 – Margareth Menezes
02h30 – Forró do Muído
Barra do Ceará
20h30 – Dona Zefa
22h30 – Paulo José
00h – Queima de fogos
00h15 – Grupo Simbora
Conjunto Ceará
20h30 – Ítalo e Renno
22h30 – Caninana do Forró
00h – Queima de fogos
00h15 – Forró de Taipa
(Fonte: Jornal O Povo)
Lula prevê situação confortável em 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu para o último ano de seus dois mandatos uma situação econômica confortável, mas não quis arriscar um índice de crescimento. Citou, no entanto, previsões de analistas que variam entre 5% e 6% cento de avanço da economia em 2010.
"Eu penso que nós vamos entrar em 2010 numa situação confortável", afirmou Lula ontem no programa de rádio "Café com o Presidente".
Além de fatores internos como investimentos em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa Minha Vida, a previsão se deve ao bom desempenho esperado para a economia mundial no ano que vem, que vai possibilitar um crescimento das exportações brasileiras, segundo o presidente.
Para Lula, 2009 foi um ano "mais do que bom" e que, durante o período, o Brasil mostrou competência, firmeza e ousadia. Ele destacou que a crise financeira internacional provocou pânico mundial e que em 2009 o pessimismo tomou conta do mundo.
Citou o crescimento da economia, a geração de novos postos de trabalho e o aumento do salário mínimo acima da inflação. " Nós dizíamos que, no Brasil, essa crise não seria da envergadura que foi no mundo inteiro porque nós tínhamos um sistema financeiro mais sólido, não estávamos envolvidos na crise imobiliária e, portanto, a gente tinha clareza de que a crise seria menor", disse.
De acordo com o presidente, não foi por sorte que o país foi um dos últimos afetados pela instabilidade econômica e um dos primeiros a sair dela.
"O Brasil tinha uma quantidade de investimento em infraestrutura, a melhoria de vida das camadas mais pobres da população, a ascensão de uma parcela da sociedade brasileira das classes D e E. Tudo isso permitiu que o consumo aumentasse, que aumentasse a produção, que aumentassem as vendas e que o Brasil, então, saísse da crise com muito mais vigor", afirmou. Para Lula, o cenário traçado entre outubro e dezembro de 2008 - quando a crise começou - foi provocado por medo. Ele se referiu ao que chamou de "brecada muito forte na economia" como desnecessária e garantiu que tudo isso já foi corrigido.
Otimista em relação a 2010, Lula ressaltou que a indústria automobilística voltou a investir no país e um mercado interno forte será capaz de segurar parte da economia no próximo ano. "Tem gente que fala que a economia vai crescer 6%, tem gente que fala que vai crescer 5%, tem gente que fala que vai crescer 5,5%. Eu não quero dizer nenhum número, só quero dizer que a economia brasileira vai crescer o suficiente para que a gente gere os empregos necessários e gere os aumentos de salários necessários", afirmou.
Lula acredita que a economia mundial começa a se recuperar - mesmo que "lentamente" - e que isso abre caminho para o crescimento das exportações brasileiras. Segundo o presidente, é preciso intensificar a abertura de novas áreas de comércio como a Ásia, o Oriente Médio e a África, além da própria América Latina. "Isso vai fazer com que 2010 seja um ano altamente positivo para o Brasil", disse.
Dois dias depois de o Datafolha revelar que 40% dos brasileiros consideram o Congresso ruim ou péssimo, Lula defendeu a da atuação da Câmara dos Deputados. "Se a gente avaliar a Câmara pela imprensa, a gente sempre acha negativa. Agora, se for analisar o conjunto do trabalho durante o ano, a gente vai perceber que tem muito mais coisas positivas", disse.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
Quixeramobim recebe caravana do Esporte na minha cidade
O campeão brasileiro e medalhista Olímpico Flávio Canto foi a grande atração do evento. Muito simpático e acolhedor, Flávio fez questão de atender a criançada, distribuindo autógrafos e muitos ensinamentos. Flávio ainda ministrou aulas práticas de judô, que é a sua especialidade, e em plena praça fez muita gente suar a camisa, praticando o esporte.
O evento contou ainda com a presença do Secretário de Esporte do Estado, Ferrúcio Feitosa, que diga-se de passagem, é faixa preta de Karatê, e do Secretário de Fazenda do governo Cid Gomes, Mauro Filho, que se destaca no futebol de botão.
Ferrúcio Feitosa falou ao “Quixeramobim Agora”, programa de entrevistas da Rádio Campo Maior - AM 840, que o projeto conseguiu reunir em Quixeramobim o maior número de pessoas já registrado até hoje, superando os números registrados em outras cidades do Estado e classificou como “espetacular” a presença das pessoas que prestigiaram o evento, grantindo que em janeiro o projeto continuará, sempre levando a mensagem da importância da boa prática esportiva.
Para Mauro Filho, o trabalho da Secretaria de Esporte, condiz com o perfil do Governo Cid Gomes, que “por onde passa só tem deixado boas impressões e tem recebido do povo - o que é mais importante -, apoio e satisfação”. Para o secretário todas as secretarias trabalham em sintonia e é por isso que o governador Cid Gomes tem atingido índices tão expressivos de reconhecimento da população cearense, referindo-se às duas últimas pesquisas, onde Cid é classificado como o terceiro governador mais popular do país, e o alto índice de aprovação pela população do estado.
Mauro classificou como excelente o ano de 2009 dentro das atividades governamentais, afirmando que o estado cresceu em qualidade e respeito e que nunca nenhum governo fez tanto e em todo o estado, com obras e ações em todos os 184 municípios. Mauro disse ainda que o ano foi espetacular para Quixeramobim, citando obras como a escola profissionalizante, o Liceu de São Miguel, o centro de especialidades odontológicas, o centro cirúrgico do Hospital Regional Dr. Pontes Neto e que para 2010 as perspectivas são muito melhores para o município, com uma nova estrutura política que se apresenta.
Para o Deputado Rômulo Coelho receber os dois secretários de governo e todas as ações desenvolvidas, representa o prestígio político de que o município dispõe. Rômulo fez questão de agradecer o apoio de Mauro Filho que, segundo ele muito tem batalhado por ações para Quixeramobim, reafirmando seu apoio ao nome de Mauro para a disputa de uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado em 2010.
(Fonte: Jornalismo do Sistema Maior de Comunicação)
Curta-metragem revela novos talentos
Filme curta-metragem em caráter de documentário, "Papel de Palhaço" foi uma das 50 iniciativas contempladas ainda em 2008 pela Secult, por meio do I Edital Revela Ceará Jovem.
Novos talentos
O edital Revela Ceará Jovem, voltado para as primeiras experiências de jovens com recurso público, vem fomentar a produção no setor cultural e revelar os novos talentos, tendo em vista recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na qual a Região Nordeste apresentou maior participação de jovens entre os ocupados no setor cultural (31,9%).
Foram contempladas iniciativas de jovens entre 16 e 30 anos nas áreas de literatura (história em quadrinhos), novas mídias (conteúdos gerados por mídias móveis) e audiovisual (curta-metragem), categoria em que insere o trabalho dos jovens da cidade de Russas.
Em mídias, foram selecionados trabalhos de Fortaleza, Assaré, Pentecoste, Palhano e Acopiara; em álbum, Fortaleza, Maracanaú e Alto Santo; em filme, Fortaleza, Assaré, Pentecoste, Tauá, Russas e Tabuleiro do Norte, este também com um trabalho audiovisual sobre o distrito de Olho d´Água da Bica.
Inspiração
O curta é inspirado no projeto de pesquisa "A Corporalidade dos Palhaços", desenvolvido pelos atores-pesquisadores do Núcleo de Pesquisa, Estudo e Experimentação Cênica (Nupec ) da Oficarte Teatro e Cia.
De acordo com o diretor Flávio Gonçalves, o curta-metragem mostra "não somente um histórico dos palhaços, mas, acima de tudo, identificando as diferentes situações nas quais passamos por palhaços, seja no sentido pejorativo do termo ou mesmo aquelas pessoas que são, por natureza, palhaças".
Primeiro trabalho
O filme é o primeiro trabalho em audiovisual do diretor Flávio Gonçalves. Ator, pesquisador teatral e malabarista, atuou em diversos espetáculos da Oficarte Teatro e Cia., além de fazer a assistência de direção do espetáculo "Carrossel do Tempo" e integrar o elenco do espetáculo EM-K-X, com o qual participou do Festival Mundial de Circo do Brasil. Além da contemplação no I Edital Revela Ceará Jovem em 2008, em 2009 também foi contemplado com o Projeto Fábrica de Risos, no I Edital de Microprojetos Culturais.
No elenco do filme, os atores Joyse Laion, Pedro Leandro e Fabiano Rocha. A edição foi de Litinho Lee. Já o roteiro foi realizado por Márcia Oliveira, atriz, pesquisadora teatral, dramaturga premiada e "palhaça por natureza". O filme possui uma linguagem agradável e divertida, em que a teoria e a graça dialogam numa verdadeira viagem por um universo de corpos, vozes e trejeitos.
Estreia
A estreia do documentário está prevista para esta última semana dos mês de dezembro, na sede da Oficarte Teatro e Cia. A data não poderia ser mais oportuna, já que é o mês em que se comemora o Dia do Palhaço. Serão feitas 200 cópias do filme, que serão distribuídas pela Secult. Além disso, fará parte do acervo desta Secretaria.
Custo
R$ 15 mil foi o recurso fornecido pelo Edital Rede Ceará Jovem, da Secretaria da Cultura do Estado para a produção do audiovisual. O curta-metragem de Russas vai estrear esta semana.
MAIS INFORMAÇÕES
Edital Rede Ceará Jovem
Secretaria da Cultura do Estado
Site: www.secult.ce.gov.br
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
Fundação fortalece a arte popular
Instalada ao lado do Chalé da Pedra - um dos principais cartões postais da cidade - a Fundação Cultural de Quixadá completa quatro anos de atividades estimulando talentos e expondo a criatividade artística de seu povo. O ápice dessas realizações foi comemorado com festival de esquetes e cantata de Natal, na Praça da Cultura. Em clima natalino, o público pode contemplar uma programação variada, dentro e fora do Centro Cultural Rachel de Queiroz.O representante comercial Fábio Sampaio e a professora Lúcia Nogueira ficaram encantados com o que viram e ouviram. Aplaudiram de pé. Acompanhados dos filhos Tiago, Felipe, Angélica e Fabiana, assistiam os espetáculos pela primeira vez. Não imaginavam tamanha surpresa. Ele está na cidade a trabalho; a esposa e os filhos, a passeio. A família pernambucana comparou a programação cultural aos grandes eventos promovidos nas metrópoles, mas com um toque muito familiar.
Não era por menos, além do V Festival de Esquetes o Grupo de Flauta Doce do Polo do Campo Novo, a Companhia Rasto, um concerto com os professores Carlos Borges, no teclado, e Paulo Queiroz, no violino, ainda um solo especial com Inêz Bandeira e o Coral Hosana, da Igreja Batista, abrilhantam o espetáculo, encerrado com a premiação dos grupos de teatro. Na categoria infantil o vencedor foi "Dois pedidos de Natal", do ABC Baviera, e na adulta, "Castiçais, as amantes de defuntos", da Cia.Um Grito de Teatro. "Estrelinha mágica", do Polo do Campo Novo, foi o preferido do público. Recebeu premiação pelo figurino e maquiagem.
Mais de 200 atores, sonoplastas, técnicos e diretores participaram da competição teatral. A maioria formada no Núcleo de Artes Educação e Cultura (Naec) responsável pelos cursos promovidos pela Fundação Cultural. No início, em 2006, aulas apenas de violão e de coral. A primeira turma de cordas contou somente com 12 alunos. Outras 32 crianças aprendiam a soltar a voz. Logo depois foram implantados cursos de teclado, flauta doce, piano e até de violino. A cada semestre se inscrevem pelo menos 250 alunos. Despesas apenas com a taxa de inscrição, R$ 10,00. "O dinheiro é utilizado para custear as apostilas fornecidas aos aprendizes", explica a coordenadora do Naec, Joana Matias.
Nas férias, não haverá aulas e nem apresentações de palco. As inscrições serão abertas no dia 18 de janeiro. Até lá a opção será o Cine Clube Mestre Adolfo. Haverá sessões especiais às quintas, sextas e sábados a partir das 19 horas. O próprio público é quem escolhe as projeções e a entrada é gratuita. No dia 19 passado, a sala alternativa de cinema completou dois anos.
Importância
"Temos um importante espaço para a promoção artística. Formamos novos talentos o ano todo"Joana MatiasCoordenadora do Núcleo de Artes Educação e Cultura (Naec).
MAIS INFORMAÇÕES
Fundação Cultural de Quixadá
(88) 3414.4681
E-mail:cultura@quixada.ce.gov.br
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Limitações para candidatos
Os candidatos às eleições de outubro de 2010 não poderão participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecederem o pleito, ou seja, a partir do dia três de julho. Antes a proibição era apenas para cargos do Poder Executivo, mas a mini-reforma eleitoral ampliou a proibição atingindo todos os candidatos.
A nova redação do artigo 77 da Lei 9.504/97, de conformidade com a Lei 12.034/09, é a seguinte: "É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inauguração de obras públicas". O parágrafo único deste artigo também sofreu uma pequena alteração com a mini-reforma eleitoral. Ele estabelecia que "A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro". Agora a punição inclui a cassação do diploma do eleito ou suplente.
A lei 12.034 também inovou em relação à outros dispositivos da Lei da Eleições que tratam das condutas vedadas aos candidatos e agentes públicos. O artigo 74 da lei das eleições diz que configura abuso de autoridade para o que estabelece o artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (lei da Inelegibilidades) a infringência ao parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, ficando o responsável, se for candidato, sujeito ao cancelamento do registro da candidatura. A novidade é que a infringência a esses dispositivo implica não apenas no cancelamento do registro, mas também do diploma.
Inaugurações
O legislador também estabeleceu punição para a contratação de shows. O artigo 75 da Lei 9.504 determina que "nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos".
Esse artigo não foi alterado mas a ele foi acrescentado o parágrafo único que diz que "no caso de descumprimento do disposto neste artigo, sem prejuízo da suspensão imediata da conduta, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma".
Nas mudanças feitas na legislação eleitoral por intermédio da mini-reforma eleitoral os deputados e senadores também estabeleceram obrigações à Justiça Eleitoral.
O artigo 97 da Lei 9.504, que dispõe sobre o direito de candidato, partido ou coligação representar contra o juiz que descumprir a Lei ou der causa ao seu descumprimento, inclusive quanto aos prazos processuais, ganhou o parágrafo único que obriga os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público, fiscalizar o cumprimento da Lei pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores, embora no caso de 2010, a maior parte dos trabalhos da Justiça fiquem com o Tribunal.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
Popularidade de Lula não tem beneficiado os petistas
A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mais alta entre todos os ocupantes do Palácio do Planalto pós-ditadura militar (1964-1985), não tem beneficiado diretamente os membros do seu partido - o PT, que continua a patinar em grandes centros quando se trata de disputar governos estaduais. Com informações da Folha de São Paulo.
Nos três mais importantes Estados da região Sudeste, que concentram a maioria do eleitorado, de novo os petistas correm o risco de não eleger nenhum governador em 2010.
Nunca um petista governou São Paulo ou Minas Gerais. No Rio de Janeiro, só houve uma fugaz experiência com Benedita da Silva, que era vice-governadora e assumiu a cadeira de titular por nove meses, a partir de abril de 2002, porque Anthony Garotinho renunciou para concorrer a presidente.
Em 2010, o PT dá a largada no processo eleitoral sem nenhum candidato considerado competitivo em São Paulo. "Já sabemos que ali não ganhamos. Teremos de 30% a 35%", tem dito, de maneira resignada, o líder do PT na Câmara, o paulista Cândido Vaccarezza. No Rio, a direção nacional do partido se esforçou nas últimas semanas para eliminar as chances do único quadro partidário interessado na disputa, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias.
Na eleição do diretório fluminense, venceu a corrente contra a candidatura própria. O partido caminha para apoiar a tentativa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). Em Minas Gerais, o PT tem dois postulantes conhecidos ao Palácio da Liberdade: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.
Mas uma parcela da cúpula petista prefere ficar fora da disputa. Acha melhor apoiar o pré-candidato do PMDB, o ministro Hélio Costa (Comunicações), pois assim haveria um palanque mineiro mais sólido para Dilma Rousseff, que concorrerá a presidente pelo PT.
Há uma opção preferencial no PT pelo projeto nacional, de manter a legenda no comando do Palácio do Planalto. Várias concessões deverão ser feitas em nome desse projeto, comandado por Lula.
Com essa participação anêmica, o PT deve se manter em terceiro lugar em número de eleitores governados localmente, atrás de PSDB e PMDB. A posição foi conquistada em 2006, quando a sigla foi vitoriosa em cinco Estados: Acre, Bahia, Pará, Piauí e Sergipe. Desses, só a Bahia tem relevância de primeira grandeza, pois abriga 9,3 milhões de eleitores.
CENÁRIO ATUAL
Oposição se resume agora ao PSDB
Com a desidratação do DEM, oposição no Brasil em disputas estaduais agora se resume, em grande parte, ao PSDB. O partido continua sólido no Sudeste, sobretudo por causa da hegemonia obtida em São Paulo desde 1994, com a vitória de Mário Covas (1930-2001).
De lá para cá, só tucanos sempre estiveram à frente dos 29,5 milhões de eleitores paulistas (22,4% do país). Segundo o Datafolha, Geraldo Alckmin, pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, pontua de 50% a 54% e, se a eleição fosse hoje, venceria no primeiro turno.
Em Minas Gerais, o tucano Aécio Neves está em campanha aberta para fazer de seu vice, Antonio Anastasia - um técnico nunca testado nas urnas-, o sucessor no Palácio da Liberdade. Na última pesquisa Datafolha, apesar de não ser um político conhecido, Anastasia já pontua acima dos 10% em todos os cenários.
Enquanto PT e PSDB disputam a Presidência da República, dois partidos - PMDB e PSB- ficam de coadjuvantes do processo nacional, mas vão consolidando a força estadual.
Hoje, o PMDB tem nove Estados cujo eleitorado somado é de 36,9 milhões (28% do país). No plano federativo, portanto, tem mais peso que o PT. O PSB só tem três governadores (Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), mas é a quarta maior sigla do país quando se trata de eleitores governados: 14 milhões (10,6%).
Em Pernambuco, o atual governador, Eduardo Campos, lidera todas os cenários pesquisados pelo Datafolha e tem chances de vitória no primeiro turno.
No PMDB, os levantamentos eleitorais disponíveis mostram que o partido pode até ampliar o número de governos relevantes. Tem, por exemplo, candidatos competitivos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, hoje sob domínio tucano. Uma possível perda para o PMDB deve ser o Paraná. O atual governador, Roberto Requião, quer lançar como sucessor o seu vice, o também peemedebista Orlando Pessuti - mas ele não passa de 5% na pesquisa Datafolha. Em todos os cenários atuais, ainda muito preliminares, já é possível enxergar pelo menos um fato que diferencia 2010 de 2006 em termos de disputas estaduais. No ano que vem, o presidente Lula e sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, entrarão em campanha com mais da metade dos governadores atuais como aliados do governo federal. Há quatro anos, a situação era inversa, com a maioria dos governadores trabalhando contra a reeleição de Lula.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)